CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – LINHA MCMV FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
ANTONIO MARCOS FREIRE
Apoio:
MARIA DO CARMO LINS DA SILVA, MARIA SILVANA FERREIRA COSME
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 19:53
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 20:00
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-16:52:01
DOCUMENTOS, PLANILHAS E ORÇAMENTOS.zip
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-16:36:54
Esclarecimentos - DIVERGENCIAS_SGA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-18:08:33
Julgamento da Impugnação - OFÍCIO SENADOR GEORGINO AVELINO.RN - CE 001.26 - CORREÇÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-22:26:10
Julgamento da Impugnação - OFÍCIO SENADOR GEORGINO AVELINO.RN - CE 001.26 - CORREÇÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-22:30:06
#1355780 - URGÊNCIA!!! Encerramento de prazos de recurso - concorrência eletrônica 01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-11:28:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - SENADOR GEORGINO AVELINO.EN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - SENADOR GEORGINO AVELINO.EN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.154.304,41
Melhor lance:
R$ 2.995.388,09
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 14:28:39 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o Item 0001 foram encerrados.
27/03/2026 14:05:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO MARCOS FREIRE.
27/03/2026 14:05:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS FREIRE.
27/03/2026 14:04:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026
25/03/2026 18:55:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 16:00.
25/03/2026 17:58:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 15:08.
25/03/2026 17:58:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 17:57:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
25/03/2026 14:51:33 | Agente de Contratação
Bom dia! Reabriremos a sessão hoje às 15h para darmos continuidade ao certame
16/03/2026
16/03/2026 11:39:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Iniciaremos a analise da documentação anexada
16/03/2026 09:52:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 09:52:22 | F. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES L
Documentação Item 0001: Caros Senhores, submeto nesta data, os documentos de Habilitação e Proposta para vossa apreciação.
16/03/2026 09:51:28 | F. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES L
Documentação Item 0001: Bom dia!!
12/03/2026
12/03/2026 15:43:46 | Agente de Contratação
às 08:00 da manhã do dia 16 de março, segunda-feira
12/03/2026 15:32:55 | F. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES L
Documentação Item 0001: Obrigada pela atenção, dito isso, se não parecer-te abusivo da nossa parte, antes sim, tratar-se de um cuidado maior frente a interpretação de vossa digníssima fala, poderia o senhor registrar o horário exato de finalização do prazo a fim de que não incorra-se em perda do mesmo?
12/03/2026 15:29:52 | Agente de Contratação
Foi concedido o prazo previsto em edital à empresa na diligência solicitada
12/03/2026 15:25:35 | F. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES L
Documentação Item 0001: Solicitamos tambem que seja concedido o prazo preconizado no item 12.13. cujo texto estabelece que `A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital, com prazo até o fim do dia de 16/03/2026. Outrossim, tambem instruido no item 13.1. que reza o seguinte `A Licitante vencedora deverá providenciar a documentação relativa à PROPOSTA DE PREÇO, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da arrematação, [...]. Por todo exposto pede deferimento.
12/03/2026 15:22:15 | Agente de Contratação
Acataremos a solicitação da empresa
12/03/2026 15:18:56 | F. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES L
Documentação Item 0001: Caro(a) Sr(a), tendo em vista o que fora disposto no item 14.5.1. [...] que estabelece que o envio da documentação relativa à PROPOSTA, à HABILITAÇÃO JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA e à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA deverá limitar-se a 6MB por arquivo, em formato PDF, solicito a liberação para enviarmos arquivos com mais megas, visto que a plataforma suporta e que existem arquivos, a exemplo da Apólice de seguro que, mesmo compactado, supera os megas exigidos.
12/03/2026 15:18:08 | Agente de Contratação
Encerro a sessão por hoje
12/03/2026 15:17:47 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa arrematante a proposta, planilha de custos e demais documentos de habilitação da empresa
12/03/2026 15:17:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 16/03/2026.
12/03/2026 14:54:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/03/2026 14:29:06 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 11:49, encerrando às 11:54:00.
12/03/2026 14:28:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/03/2026 14:28:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/03/2026 13:53:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 11:23, encerrando às 11:28:00.
12/03/2026 13:50:21 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/03/2026 13:50:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 2.995.388,09.
12/03/2026 13:50:21 | Sistema
Motivo: Arrematante inabilitado por não cumprir a diligência solicitada (planilhas de custos e demais documentos de habilitação)
12/03/2026 13:50:21 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 13:46:14 | Agente de Contratação
Bom dia! Tendo em vista que, a empresa não adicionou a documentação solicitada e, não solicitou prazo adicional, seguiremos com as próximas etapas do processo.
10/03/2026
10/03/2026 12:23:12 | Agente de Contratação
Encerraemos a sessão por hoje. Voltaremos no dia 12/03, às 09:20 para a analise da diligência solicitada e, para dar continuidade ao processo de habilitação.
10/03/2026 12:21:28 | Sistema
Motivo: Conforme solitado, e, previsto em edital, reajustaremos o prazo.
10/03/2026 12:21:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 12/03/2026.
10/03/2026 12:19:56 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: 12.13. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital.
10/03/2026 12:16:48 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente que a comissão siga o edital: 13.1. A Licitante vencedora deverá providenciar a documentação relativa à PROPOSTA DE PREÇO, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da arrematação, anexando
10/03/2026 12:10:59 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante a documentação de habilitação conforme consta em edital (incluindo planilha custos).
10/03/2026 12:10:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:04:03 | Sistema
O fornecedor AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/03/2026 12:00:24 | Sistema
O fornecedor AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/03/2026 11:57:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 09:07.
10/03/2026 11:57:01 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/03/2026 11:53:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 2.614.918,35.
10/03/2026 11:52:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/03/2026 11:42:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/03/2026 11:42:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/03/2026 11:42:23 | Agente de Contratação
Iniciaremos a rodada de lances. Boa sorte a todos!
10/03/2026 11:39:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/03/2026 11:39:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.