contratação futura e eventual dos de serviços de segurança privada não armada e socorristas/brigadistas, para atender aos eventos e festividades culturais do município de São Vicente/RN
009/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 15:37
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
26/11/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS PE 009-2025.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-16:53:24
RETIFICAÇÃO - EDITAL PE 009.2025 - NOVA ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-12:35:39
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-17:18:56
PUB AVISO DE SUSPENSÃO FEMURN - IMPRENSA OFICIAL.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
22/09/2025-17:26:53
PUB AVISO DE REABERTURA FEMURN - IMPRENSA OFICIAL.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/11/2025-12:37:28
PROSERVICE - COMUNICAÇÕES VIA TELEFONE, WHATSAPP E A EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-09:43:53
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - SERVIÇO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS E LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Lote 2 - LOTE 02 - DIÁRIA DE SEGURANÇA
22/12/2025
22/12/2025 19:38:27 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 29/12/2025.
22/12/2025 19:38:05 | Autoridade Competente
boa tarde a todos!
22/12/2025 19:37:41 | Autoridade Competente
determino que o setor de licitações, em cumprimento ao princípio da publicidade, promova com as publicações atinentes ao processo e convoque a participante VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA para celebração da ARP.
22/12/2025 19:35:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
22/12/2025 19:35:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
22/12/2025 19:35:17 | Autoridade Competente
Considerando tudo que consta no processo decido pela adjudicação e homologação do lote 001 em favor da empresa VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
22/12/2025 19:34:37 | Autoridade Competente
Boa tarde
22/12/2025 14:11:03 | Pregoeiro
Sra prefeita, remeto os autos do presente processo eletrônico para que promova o que couber!
22/12/2025 14:10:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/12/2025 14:10:11 | Pregoeiro
Ante o exposto declaro como encerrado os trabalhos e finalizo a presente licitação
22/12/2025 14:09:10 | Pregoeiro
Bom dia, Compulsando os autos do processo observa-se que as empresas SERIDO REMOCOES LTDA 13 M e J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 13 ME que intencionaram recursos não apresentaram suas razões de fato. Dito isto, as intenções não prosperaram de modo que incorreu a preclusão administrativa
02/12/2025
02/12/2025 18:42:30 | Pregoeiro
Boa tarde a todos ! declaro como suspensos os trabalhos para peticionamento dos recursos e apreciação dos méritos.
02/12/2025 18:41:41 | Pregoeiro
Econtram-se abertos os prazos para peticionamento das razões de fato por parte das empresas J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME e SERIDO REMOCOES LTDA - ME e chamo ao processo também a empresa VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA para que apresente suas contrarrazões
02/12/2025 18:39:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
02/12/2025 18:39:37 | Pregoeiro
defiro as intenções de recurso formuladas pelas participantes J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME e SERIDO REMOCOES LTDA - ME
02/12/2025 18:38:07 | Pregoeiro
Certo !
02/12/2025 15:15:13 | Sistema
O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/12/2025 15:09:06 | Sistema
O fornecedor SERIDO REMOCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/12/2025 15:05:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2025 às 15:30.
02/12/2025 15:05:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2025 às 15:30.
02/12/2025 15:05:11 | Pregoeiro
Neste momento será aberto o prazo legal para interposição de recursos, no tocante as decisões tomadas nos autos do processo, conforme disciplina o item 9 do instrumento convocatório.
02/12/2025 15:04:31 | Pregoeiro
Sendo assim dou como encerrada a fase de habilitação e daremos início a fase recursal desta licitação
02/12/2025 15:04:00 | Pregoeiro
Ou seja participante VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA tenha ciência que esta administração irá requisitar a apresentação de sua REGULARIDADE FISCAL para fins de assinatura dos instrumentos de pactuação (ARP e CONTRATO)
02/12/2025 15:02:59 | Pregoeiro
Anote-se que a participante VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA apresentou Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos para com a Fazenda Municipal de Natal sob o nº 4097413 VENCIDA DESDE 16/10/2025. Contudo a empresa declarou enquadramento nas condições prevista na LC Nº 123/06 o que, com fulcro no Art. 42 do Estatuto das ME/EPP, posterga a apresentação de sua regularidade fiscal para fins de assinatura dos instrumentos de pactuação (ARP e/ou CONTRATOS)
02/12/2025 14:56:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA.
02/12/2025 14:56:33 | Pregoeiro
Quanto ao lote 001, após a análise da documentação apresentada pela participante VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, realizada todas as certificações e diligências necessárias, este pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio decide pela sua HABILITAÇÃO na presente licitação, por entender que a empresa cumpriu com todas as exigências do instrumento convocatório.
02/12/2025 14:53:48 | Sistema
Motivo: Não atendimento do objeto ao preço médio orçado pela administração.
02/12/2025 14:53:48 | Sistema
O fornecedor SOARES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/12/2025 14:52:15 | Pregoeiro
Certo participante SOARES LTDA!
02/12/2025 01:33:09 | F. SOARES LTDA
Negociação Lote 0002: infelizmente pelo valor de 220,00 não terá com atender.
01/12/2025
01/12/2025 18:26:22 | Pregoeiro
Declaro os trabahos suspensos para que a participante se manifeste-se no presente certame!
01/12/2025 18:25:53 | Sistema
Motivo: envio da documentação de habilitação conforme o edital!
01/12/2025 18:25:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/12/2025.
01/12/2025 18:25:24 | Sistema
Motivo: Manifestação/negociação com a participante. Cara arrematante, levando em consideração os valores ofertados sendo que sua proposta está com valores acima dos preços de referência, sugiro negociação de preços para o valor de R$ 220,00.
01/12/2025 18:25:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:00 do dia 02/12/2025.
01/12/2025 18:24:25 | Pregoeiro
Cara participante SOARES LTDA se manifeste-se no pregão!
01/12/2025 18:24:09 | Pregoeiro
neste momento irei solicitar o envio de sua documentação de habilitação e visando a negociação final, já que seu preço está acima do valor de referência, deixarei a aba negociação disponivel para oferta de lances!
01/12/2025 18:23:11 | Pregoeiro
ratifico seu último lance como válido
01/12/2025 18:22:58 | Pregoeiro
Considero a negociação com a empresa SOARES LTDA infrutífera!
01/12/2025 13:49:00 | Sistema
Motivo: Manifestação/negociação com a participante. Cara arrematante, levando em consideração os valores ofertados sendo que sua proposta está com valores acima dos preços de referência, sugiro negociação de preços para o valor de R$ 220,00.
01/12/2025 13:49:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 13:00 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 13:47:38 | Pregoeiro
Informo cara participante SOARES LTDA que o valor de sua proposta está acima de nossos preços de referência, sendo assim no momento de negociação irei sugerir contraproposta a participante!
01/12/2025 13:47:33 | Pregoeiro
Dando sequência, irei abrir os prazos de manifestação e negociação com a empresa SOARES LTDA remanescente e quinta colocada do lote 002
01/12/2025 13:45:14 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante SOARES LTDA com lance de R$ 52.500,00.
01/12/2025 13:45:14 | Sistema
Motivo: não cumprimento da exigência contida no item 8.21 do edital
01/12/2025 13:45:14 | Sistema
O fornecedor BRASILITEC SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
01/12/2025 13:44:25 | Pregoeiro
Sendo assim, com fulcro no princípio de vinculação do instrumento convocatório entendemos que a empresa BRASILITEC SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA deve ser considerada inabilita pelo não cumprimento da exigência contida no item 8.21 do edital
01/12/2025 13:43:57 | Pregoeiro
Anote-se que os benefícios da LC nº 123/06 são apenas para a apresentação da regularidade fiscal NÃO SE ESTENDENDO-SE PARA AS DEMAIS INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS pela participante.
01/12/2025 13:43:47 | Pregoeiro
Sobre a regularidade fiscal a empresa apresentou todas as certidões exceto a trabalhista vencidas. Quanto este quesito a participante declarou se enquadrar como MICROEMPRESA na forma da LC nº 123/06 de modo que as citadas exigências, quanto a regularidade fiscal poderiam posterga-se para fins de assinatura dos contratos.
01/12/2025 13:43:30 | Pregoeiro
retificando o chat 01/12/2025 10:41:46 - Analisados os documentos de habilitação apresentados, após realização das diligências e certificações necessárias foi observado que a participante não cumpriu com a exigência contida no item 8.21 do edital, vez que NÃO apresentou certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor