CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIAS LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL PARA ATUAREM NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN
003/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 19:34
Início do Credenciamento
12/08/2025 às 13:00
Limite para Impugnações
02/09/2025 às 18:00
Limite para Esclarecimentos
02/09/2025 às 18:00
Fim do Credenciamento
02/09/2025 às 18:00
Documentos
Credenciamento Eletrônico 003-2025 - EDITAL E ANEXOS - PERMISSIONÁRIAS.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-16:30:05
EDITAL E ANEXOS - PERMISSIONÁRIAS - RETIFICAÇÃO - COMPILAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
15/08/2025-15:06:32
ADITIVO I AO EDITAL 003 - BETS.pdf
Tipo: Edital
15/08/2025-15:06:43
PUB EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:30:33
Lei Complementar n. 083 - Institui a loteria municipal.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:30:59
Lei Complementar n. 085 - ALtera o código tributário municipal.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:31:16
Decreto 173.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:31:33
Portaria n. 230-2025 - Nomeia Comissão de Planejamento e Contratações.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:32:14
PORT 235 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:32:37
3F SOLUTIONS LTDA, - Yahoo Mail - Solicitação de Reabertura de Prazo - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-12:23:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de permissionárias lotéricas em meio físico e/ou virtual para atuarem na circu...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance
R$ 6.000,00
Unidade:
UND
28/10/2025
28/10/2025 16:39:06 | Sistema
A sessão foi finalizada.
28/10/2025 16:39:03 | Agente de Contratação
ante o exposto, dada a revelia das participantes, sem questionamentos, dou como encerrado os trabalhos.
28/10/2025 16:38:18 | Agente de Contratação
Boa tarde! conforme consta nos autos, observa-se que as participantes inabilitadas não se manifestaram na fase recursal
15/10/2025
15/10/2025 18:53:35 | Autoridade Competente
Considerando o que consta nos autos do processo, decido pela homologação do requerimento de credenciamento da empresa 3F Solutions.
15/10/2025 18:14:04 | Agente de Contratação
Declaro suspenso os trabalhos, e remeto os autos para que a autoridade competente analise/inicie a fase de homologação para a participante 3F Solutions.
15/10/2025 18:13:02 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
15/10/2025 18:12:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 18:12:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 18:11:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 18:11:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 18:10:53 | Agente de Contratação
Seguindo a jurisprudência Pátria, em face das inabilitações, em cumprimento ao principio do contraditório e ampla defesa, serão abertos os prazos recursais para manifestação, caso interesse, das participantes
15/10/2025 18:08:34 | Sistema
O fornecedor BETPAX LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 18:08:34 | Sistema
Motivo: A requerente não cumpriu com as exigências de habilitação do edital.
15/10/2025 18:08:34 | Sistema
O fornecedor BETPAX LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 18:08:03 | Sistema
O fornecedor MCP CONSULTORIA E ASSESSORIA INOVA SIMPLES (I.S.) foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 18:08:03 | Sistema
Motivo: A requerente não cumpriu com as exigências de habilitação do edital.
15/10/2025 18:08:03 | Sistema
O fornecedor MCP CONSULTORIA E ASSESSORIA INOVA SIMPLES (I.S.) foi inabilitado no processo.
15/10/2025 18:07:50 | Sistema
O fornecedor LEVELUP DYNAMICS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 18:07:50 | Sistema
Motivo: A requerente não cumpriu com as exigências de habilitação do edital.
15/10/2025 18:07:50 | Sistema
O fornecedor LEVELUP DYNAMICS LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 18:07:33 | Sistema
O fornecedor EPICVERSE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 18:07:33 | Sistema
Motivo: a requerente não cumpriu com as exigências de habilitação do edital.
15/10/2025 18:07:33 | Sistema
O fornecedor EPICVERSE LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 18:06:10 | Agente de Contratação
Quanto as empresas EPICVERSE LTDA, LEVELUP DYNAMICS LTDA, BETPAX LTDA e MCP CONSULTORIA E ASSESSORIA INOVA SIMPLES, as requerentes não cumpriram com as exigências de habilitação do edital, ao passo, que, com fulcro no princípio de vinculação ao instrumento convocatório, deverão ser consideradas como inabilitadas.
15/10/2025 18:03:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 3F SOLUTIONS LTDA.
15/10/2025 18:02:53 | Agente de Contratação
A empresa 3F SOLUTIONS LTDA cumpriu com as exigências de habilitação exigidas no instrumento convocatório de modo que a mesma será considerada como credenciada/habilitada.
15/10/2025 18:02:37 | Agente de Contratação
Analisadas as documentações de habilitação apresentadas, bem como as diligências requeridas para fins de complementação documental das empresas EPICVERSE LTDA, LEVELUP DYNAMICS LTDA, 3F SOLUTIONS LTDA, MCP CONSULTORIA E BETPAX LTDA, observa-se que:
15/10/2025 17:58:38 | Agente de Contratação
Boa tarde
05/09/2025
05/09/2025 16:01:23 | Sistema
A diligência do fornecedor 3F SOLUTIONS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025 15:31:00 | Sistema
Motivo: Renovação dos prazos inicialmente estabelecidos para fins de regularização/complementação da documentação para fins de credenciamento
05/09/2025 15:31:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 3F SOLUTIONS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/09/2025.
05/09/2025 15:30:03 | Agente de Contratação
Saliento que o presente processo se trata de credenciamento e que o deferimento deste pedido é justamente pelo falo de que nesta modalidade não existe violação do direito de terceiros.
05/09/2025 15:29:00 | Agente de Contratação
Ante o exposto, tendo em vista que está demonstrado o interesse da participante na regularização de sua documentação. Considerando ainda que no caso sob comento é evidenciado que a situação independe dos esforços da participante, defiro seu pedido de prorrogação de prazos, por mais uma única vez.
05/09/2025 15:25:38 | Agente de Contratação
Conforme documento juntado ao processo a participante 3F SOLUTIONS LTDA solicitou a dilação do seu prazo para apresentação da Certidão de Regularidade do FGTS sob o argumento de que a instituição fi nanceira informou a necessidade de prazo de 7 (sete) dias úteis para regularização do referido cadastro e posterior emissão do documento.
05/09/2025 15:23:34 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores!
05/09/2025 15:23:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3F SOLUTIONS LTDA, - Yahoo Mail - Solicitação de Reabertura de Prazo - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.pdf) em 05/09/2025 às 12:23.
05/09/2025 11:55:19 | Sistema
A diligência do fornecedor 3F SOLUTIONS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025
04/09/2025 13:21:41 | Sistema
Motivo: Manifestação da participante - complementação da documentação de credenciamento - iminência de inabilitação.
04/09/2025 13:21:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BETPAX LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 11/09/2025.
04/09/2025 13:20:24 | Agente de Contratação
Sendo assim, aplico o entendimento já utilizado no presente processo e abriremos diligência para manifestação da participante nos autos.
04/09/2025 13:20:17 | Agente de Contratação
2 13 a empresa não apresentou a Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor item 6.3.1 alínea B do edital.
04/09/2025 13:20:01 | Agente de Contratação
1- a empresa apresentou o requerimento de credenciamento (item 6.1.1 do edital) e declarações exigidas nos itens 6.4.1 e 7.2 do instrumento convocatório sem assinatura do representante legal, o que impede de verificar a autenticidade do aludido documento.
04/09/2025 13:19:49 | Agente de Contratação
Analisados os documentos de habilitação apresentados pela participante BETPAX LTDA, foi observado que:
04/09/2025 13:19:41 | Agente de Contratação
Bom dia
04/09/2025 13:19:36 | Agente de Contratação
Bo mdia
02/09/2025
02/09/2025 17:45:44 | Sistema
Fornecedor BETPAX LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/09/2025 às 14:45:44
02/09/2025 17:17:03 | Autoridade Competente
Fico no aguardo das ações tomadas para as demais participantes deste processo, solicito celeridade nestes atos!
02/09/2025 17:16:49 | Autoridade Competente
Remeto o processo para que os setor de licitações, promova as devidas publicações e ações necessárias quanto a convocação das empresas e assinatura dos termos de credenciamento.
02/09/2025 17:15:44 | Autoridade Competente
Considerando o que consta nos autos do processo, decido pela homologação dos requerimentos de credenciamento das empresas THUNDER GESTAO E INTERMEDIACAO LTDA, VELOCI BET LTDA, APEXBET LTDA, BETBEX LTDA e BENT BETS LTDA
02/09/2025 17:13:55 | Autoridade Competente
Boa tarde senhores !