credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo município de São Vicente/RN, por meio de concessão pública.
001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/06/2025 às 14:20
Início do Credenciamento
23/06/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
07/07/2025 às 18:00
Limite para Esclarecimentos
07/07/2025 às 18:00
Fim do Credenciamento
07/07/2025 às 18:00
Documentos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001-2025.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-11:20:27
ERRATA - AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001-2025.pdf
Tipo: Edital
25/06/2025-16:21:06
JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO DA PREFEITA .pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-12:03:55
ERRATA DECISÃO .pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-12:31:17
DADOS DO PROCESSO - QR CODE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:50:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
serviços de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas p...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
22/07/2025
22/07/2025 18:50:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DADOS DO PROCESSO - QR CODE.pdf) em 22/07/2025 às 15:50.
22/07/2025 15:31:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ERRATA DECISÃO .pdf) em 22/07/2025 às 12:31.
22/07/2025 15:09:45 | Sistema
A sessão foi finalizada.
22/07/2025 15:09:41 | Agente de Contratação
Ante o exposto declaro os trabalhos como encerrados.
22/07/2025 15:09:09 | Agente de Contratação
Outrossim, os prazos recursais para a empresa COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA, se encerraram sem manifestação da participante de modo que a decisão de sua inabilitação e pelo não credenciamento permanecem
22/07/2025 15:07:59 | Agente de Contratação
Conforme documentos apresentados no processo a empresa ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME comprovou o atendimento a exigência editalicia sendo reconduzida para a condição de habilitada/credenciada.
22/07/2025 15:07:00 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
22/07/2025 15:04:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2025 15:03:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO DA PREFEITA .pdf) em 22/07/2025 às 12:03.
16/07/2025
16/07/2025 21:37:03 | Sistema
O fornecedor ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/07/2025
15/07/2025 19:11:57 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
15/07/2025 19:11:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2025 às 23:59.
15/07/2025 19:10:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2025 às 23:59.
15/07/2025 19:09:41 | Sistema
O fornecedor COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2025 19:09:41 | Sistema
Motivo: não comprovou atendimento ao item 8.5.4 do edital
15/07/2025 19:09:41 | Sistema
O fornecedor COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2025 19:08:19 | Agente de Contratação
Para a arrematante COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS, entendo que a referida participante não comprovou o cumprimento da exigência contida no item 8.5.4 do edital. Ante o exposto decidimos pela sua inabilitação nos autos do presente credenciamento.
15/07/2025 19:00:53 | Sistema
O fornecedor ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2025 19:00:53 | Sistema
Motivo: não cumprimento do exigido no item 8.3.5 do edital - APRESENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
15/07/2025 19:00:53 | Sistema
O fornecedor ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2025 18:59:52 | Agente de Contratação
Compulsando a documentação para fins de diligência apresentada pela empresa ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA observa-se que a participante não conseguiu comprovar sua regularidade com a fazenda municipal do domicilio sede da licitante (São José dos Campos-SP), vez que apresentou apenas uma solicitação de Certidão Municipal. Ante o exposto, pelo não cumprimento do exigido no item 8.3.5 do edital sua inabilitação e medida que se impõe.
15/07/2025 18:55:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
15/07/2025 17:35:03 | Sistema
A diligência do fornecedor ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025 17:30:41 | F. ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados Senhores, segue os documentos solicitados referente as diligências
14/07/2025
14/07/2025 20:49:25 | F. COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! Em anexo à documentação enviada previamente consta ao arquivo `CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINACEIRA`. No item 8.5.3 lê-se que `A licitante deverá comprovar que possui adesão ao Sistema de Pagamento Instantâneo Brasileiro 13 PIX, expedido pelo Banco Central do Brasil 13 BCB ou apresentar instrumento jurídico com Instituição Financeira que seja aderente ao Sistema de Pagamento Instantâneo.` Sendo a COIMBRAPAY empresa não participante do SPI foi apresentado o contrato da mesma com a instituição participante, como prevê o item citado.
11/07/2025
11/07/2025 18:47:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
11/07/2025 18:46:58 | Agente de Contratação
Ficamos agora no aguardo da documentação das participantes COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA e ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA
11/07/2025 18:39:27 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
11/07/2025 18:39:21 | Agente de Contratação
Ante o exposto decidimos pelo credenciamento do fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA nos autos do presente processo.
11/07/2025 18:38:41 | Sistema
Motivo: Participante comprovou o atendimento ao item 8.5.4 do edital.
11/07/2025 18:38:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001.
11/07/2025 18:37:40 | Agente de Contratação
Está comissão se dá como satisfeita quanto ao cumprimento da diligência
11/07/2025 18:37:17 | Agente de Contratação
Certo caro participante MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
10/07/2025
10/07/2025 19:45:58 | F. MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LT
Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, segue página 29 da lista de participantes ativos do Pix, publicado em: 10/07/2025 pelo Banco Central do Brasil, onde na última linha é possível verificar a instituição MODABANK como participante indireto do Sistema de Pagamentos Instantaneos (SPI) e oncomitantemente ao DCIT
10/07/2025 19:37:41 | Sistema
A diligência do fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 15:54:37 | Agente de Contratação
Diante de tudo o que já consta nos autos, dou por suspensos os trabalhos pelo prazo já delimitado para cumprimento das diligências documentais
10/07/2025 15:53:09 | Sistema
Motivo: Diligência para esclarecimentos e complementação sobre informações apresentadas na documentação.
10/07/2025 15:53:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/07/2025.
10/07/2025 15:52:45 | Agente de Contratação
Igualmente, será oportunado a participante COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.511.289/0001-90) o direito de manifestação no processo em face de diligência.
10/07/2025 15:51:15 | Agente de Contratação
Ou seja, a empresa COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.511.289/0001-90), não carreou a prova de inscrição cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal (item 8.3.2 do edital), bem como não apresentou documentação que comprove que possui adesão ao Sistema de Pagamento Instantâneo Brasileiro 13 PIX, expedido pelo Banco Central do Brasil 13 BCB (item 8.5.3 do edital) e adesão obrigatória ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais - DICT de forma direta e indireta (item 8.5.4 do edital)
10/07/2025 15:51:08 | Agente de Contratação
Por fim, a participante COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.511.289/0001-90), não foi observado a apresentação da documentação exigida nos itens 8.3.2, 8.5.3 e 8.5.4 do edital.
10/07/2025 15:47:16 | Agente de Contratação
Por fim, a participante COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.511.289/0001-90), não foi observado a apresentação da documentação exigida nos itens 8.3.2, 8.5.3 e 8.5.4 do edital.
10/07/2025 15:45:20 | Sistema
Motivo: Diligência para esclarecimentos e complementação sobre informações apresentadas na documentação.
10/07/2025 15:45:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/07/2025.
10/07/2025 15:44:54 | Agente de Contratação
Igualmente ao que já foi dito, irei abrir diligência para que a participante se manifeste-se nos autos do presente processo.
10/07/2025 15:44:44 | Agente de Contratação
Quanto a participante MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 37.424.665/0001-32) foi observado que a empresa não apresentou, a meu sentir, comprovação de cumprimento da exigência descrita no item 8.5.4 do edital.
10/07/2025 15:40:10 | Sistema
Motivo: Diligência para esclarecimentos e complementação sobre informações apresentadas na documentação.
10/07/2025 15:40:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/07/2025.
10/07/2025 15:38:22 | Agente de Contratação
Deste modo, em cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, irei abrir diligência para que a participante ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA (CNPJ: 29.477.089/0001-63), possa se manifestar nos autos deste credenciamento.
10/07/2025 15:34:35 | Agente de Contratação
Por fim, não observei o cumprimento do exigido no item 8.5.4 do edital.