credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo município de São Vicente/RN, por meio de concessão pública
0001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Suspensa
Agente da Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 18:21
Início do Credenciamento
22/07/2025 às 18:30
Limite para Impugnações
01/01/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
01/01/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
01/01/2026 às 02:59
Documentos
01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001-2025.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-15:12:32
02 - ERRATA - AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001-2025.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-15:12:44
03 - ADITIVO I AO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-15:12:56
04 - RELAÇÃO DE PROPONENTES - CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-15:13:19
EDITAL MEIO DE PAGAMENTO - SÃO VICENTE - RETIFICAÇÃO - COMPILADO.pdf
Tipo: Edital
15/08/2025-14:00:36
ADITIVO II AO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
15/08/2025-14:01:07
05 - AtaTotal - SESSÕES ATÉ 22.07.2025.pdf
Tipo: Ata Geral
22/07/2025-15:13:52
06 - PUBLICAÇÕES IMPRENSA OFICIAL.rar
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
22/07/2025-15:15:22
07- LEGISLAÇÕES.rar
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:15:46
08 - Docs Habilitação - COIMBRAPAY - INABILITADA.rar
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:16:06
09 - Documentos MODABANK - HABILITADA.rar
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:16:44
10 - DOCUMENTOS ONLY UP - HABILITADA.rar
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:17:05
11 - HOMOLOGAÇÕES DAS HABILITADAS.rar
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:18:01
DECRETO Nº 194-2025.pdf
Tipo: Medida cautelar
04/12/2025-15:52:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à ut...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
04/12/2025
04/12/2025 18:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO Nº 194-2025.pdf) em 04/12/2025 às 15:52.
04/12/2025 18:52:49 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a medida cautelar deferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.212, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da eficácia de todos os atos normativos mun.
04/12/2025 18:52:49 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/12/2025 18:49:28 | Agente de Contratação
Ficam imediatamente suspensos todos os procedimentos licitatórios, contratos, credenciamentos e quaisquer outras operações em curso que tenham por objeto a exploração de serviços lotéricos no Município, conforme DECRETO Nº 194/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
04/12/2025 18:48:44 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de zelar pela legalidade e cumprir as decisões judiciais.
04/12/2025 18:48:39 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO a ordem de cessamento imediato das atividades municipais em curso relativas às loterias, inclusive por empresas já credenciadas pelo poder público municipal, bem como a abstenção da prática de novos atos que possibilitem a iniciativa, continuidade ou desenvolvimento de tais atividades;
04/12/2025 18:48:22 | Agente de Contratação
Por ordem da Prefeita, CONSIDERANDO a medida cautelar deferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.212, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da eficácia de todos os atos normativos municipais que criam loterias e autorizam a exploração do serviço de loterias e apostas esportivas;
30/10/2025
30/10/2025 14:34:31 | Autoridade Competente
Determino que a Comissão Permanente de Contratações promova as publicações pertinetes e proceda com a convocação da citada empresa para fins de celebração do termo de credenciamento.
30/10/2025 14:33:47 | Autoridade Competente
Considerando a análise dos documentos realizada pela Comissão Permanente de Contratações, decido pela homologação do requerimento de credenciamento da empresa SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA
30/10/2025 14:33:19 | Autoridade Competente
Bom dia!
30/10/2025 14:17:01 | Agente de Contratação
Remeto o processo para que a autoridade competente delibere quanto aos atos praticados para fins de credenciamento da empresa SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA
30/10/2025 14:15:50 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA.
30/10/2025 14:15:39 | Sistema
Motivo: Empresa cumpriu com as exigências editalícias em face de diligência.
30/10/2025 14:15:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001.
30/10/2025 14:14:51 | Agente de Contratação
analisada a documentação complementar, decidimos pela habilitação e credenciamento da participante SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA
30/10/2025 14:14:24 | Agente de Contratação
Certo!
29/10/2025
29/10/2025 17:51:24 | F. SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E T
Documentação Item 0001: Ficamos à disposição.
29/10/2025 17:51:07 | F. SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E T
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Em anexo documentação solicitada.
29/10/2025 17:50:39 | Sistema
A diligência do fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 14:49:13 | Sistema
Motivo: Apresentação da exigência contida no item 8.5.1 do edital.
29/10/2025 14:49:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/11/2025.
29/10/2025 14:48:19 | Agente de Contratação
A referida exigência foi incluída ao edital por meio do Aditivo II, datado de 15/08/2025. Sendo assim, para fins de cumprimento desta exigência normativa, irei oportunizar a participante SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA o saneamento de sua documentação por meio da aba diligência
29/10/2025 14:48:13 | Agente de Contratação
Analisados os documentos complementares enviados pela participante SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA observa-se que a empresa ainda não cumpriu com a exigência consignada no item 8.5.1 no tocante a apresentação da Declaração que possui instalações, equipamentos, incluindo hardware e software, adequados, contemporâneos e em número suficiente, e pessoal técnico qualificado, para a realização dos serviços previstos neste Edital.
29/10/2025 14:44:08 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/10/2025
22/10/2025 12:24:04 | F. SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E T
Documentação Item 0001: Segue os documentos solicitados, ficamos a disposição para eventual diligencia.
22/10/2025 12:23:39 | F. SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E T
Documentação Item 0001: Segue os documentos solicitados, ficamos
22/10/2025 12:23:21 | F. SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E T
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro.
22/10/2025 12:23:12 | Sistema
A diligência do fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025
15/10/2025 19:20:01 | Sistema
Motivo: complementação de documentação
15/10/2025 19:20:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 22/10/2025.
15/10/2025 19:19:03 | Agente de Contratação
Deste modo, seguindo os entendimentos já aplicados ao processo irei abrir diligência para que a participante SWIFTPAG PAY SOLUCOES FINANCEIRAS E TECNOLOGICAS LTDA possa se manifestar nos autos deste credenciamento ou apresentar a documentação exigida, sob pena de inabilitação, caso contrário.
15/10/2025 19:18:38 | Agente de Contratação
3. a participante não apresentou as documentações exigidas no item 5.2 do Termo de Referência no tocante a apresentação do requerimento para Credenciamento conforme anexo II do edital.
15/10/2025 19:18:27 | Agente de Contratação
2. a regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao Município da sede do licitante encontra-se vencida desde 04 setembro de 2025
15/10/2025 19:18:14 | Agente de Contratação
1. a participante não apresentou as documentações exigidas nos subitens 8.5.1 e 8.6.1
15/10/2025 19:18:06 | Agente de Contratação
Analisados os documentos de habilitação apresentados pela empresa SWIFTPAG PAY SOLUCOES FINANCEIRAS E TECNOLOGICAS LTDA, realizada todas as diligências necessárias foi observado que:
15/10/2025 19:17:32 | Agente de Contratação
Boa tarde,
15/10/2025 13:55:32 | Agente de Contratação
Dando continuidade, informamos que estamos analizando os documentos apresentados pela empresa SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA
15/10/2025 13:54:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 13:53:14 | Agente de Contratação
seguindo os normativos vigentes quanto a matéria, serão abertos os prazos recursais, para que, querendo a empresa WP INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA se manifeste.
15/10/2025 13:52:04 | Sistema
O fornecedor WP INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 13:52:04 | Sistema
Motivo: empresa não cumpriu com as exigências do Edital.
15/10/2025 13:52:04 | Sistema
O fornecedor WP INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 13:51:28 | Agente de Contratação
Considerando que a participante WP INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA manteve-se inerte aos chamamentos desta ccomissão nos autos do presente processo para fins de saneamento da docuemntação em face de diligência, não nos resta outra alternativa que não seja a recusa do seu requerimento de credenciamento, tal como sua inabilitação no certame.
15/10/2025 13:49:12 | Agente de Contratação
Bom dia
02/10/2025
02/10/2025 09:30:57 | Sistema
Fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/10/2025 às 06:30:57
15/09/2025
15/09/2025 16:21:10 | Autoridade Competente
Remeto o processo para que os setor de licitações, promova as devidas publicações e ações necessárias quanto a convocação da empresa. Por fim, fico no aguardo das ações tomadas para as demais participantes deste processo, solicito celeridade nestes atos!
15/09/2025 16:20:16 | Autoridade Competente
Considerando a análise dos documentos realizada pela Comissão Permanente de Contratações, decido pela homologação do requerimento de credenciamento da empresa BENTS LTDA
15/09/2025 16:18:51 | Autoridade Competente
Pois, bem!
15/09/2025 16:00:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2025 às 23:59.
15/09/2025 16:00:33 | Agente de Contratação
Face a inabilitação da empresa PROTOTYPE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A irei abrir os prazos recursais para que a participante, querendo possa se manifestar no processo.