provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA)
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 14:22
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL, PROJETOS E ANEXOS CONCORRÊNCIA 01-26.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-11:20:35
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/01/2026-16:23:39
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-11:27:27
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/02/2026-11:02:44
PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:00:10
Yahoo Mail - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:29:19
AVISO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Medida cautelar
26/02/2026-11:43:45
DFD E TR_INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:02:06
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:02:41
PARECER JURÍDICO_0009.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:03:01
Prefeitura Municipal de São Vicente.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-16:08:03
DECISÃO QUANTO ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01-26.pdf
Tipo: Cancelado
13/03/2026-11:50:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - SÃO VICENTE.RN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN
13/03/2026
13/03/2026 14:50:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO QUANTO ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01-26.pdf) em 13/03/2026 às 11:50.
13/03/2026 14:50:23 | Sistema
Motivo: Segue dispositivo da decisão quanto a anulação do certame em anexo
13/03/2026 14:50:23 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
13/03/2026 14:47:57 | Agente de Contratação
Por ordem da excelentíssima Sra. Jane Maria Soares de Medeiros, Prefeita do Município, considerando as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) nos autos do Processo nº 300274/2026-TC, conforme Decreto Municipal Nº 200/2026, de 12 de março de 2026, declaro ANULADA, por vício de ilegalidade, a Concorrência nº 01/2026, bem como todos os atos dela decorrentes.
13/03/2026 14:45:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
03/03/2026
03/03/2026 19:08:03 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo TCE RN ABERTURA.pdf foi desvinculado do processo.
03/03/2026 13:03:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TCE RN ABERTURA.pdf) em 03/03/2026 às 10:03.
03/03/2026 13:03:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO_0009.pdf) em 03/03/2026 às 10:03.
03/03/2026 13:02:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO.pdf) em 03/03/2026 às 10:02.
03/03/2026 13:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD E TR_INICIAL.pdf) em 03/03/2026 às 10:02.
26/02/2026
26/02/2026 14:43:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO.pdf) em 26/02/2026 às 11:43.
26/02/2026 14:43:45 | Sistema
Motivo: Comunicamos aos interessados a suspensão “sine die” da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, realizada junto ao Portal de Compras Públicas, em razão de medida cautelar tramitando no TCE/RN nos autos do processo nº 300274/2026-TC
26/02/2026 14:43:45 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
26/02/2026 14:42:33 | Agente de Contratação
Novas informações serão comunicadas nos canais de costume desta administração, FEMURN, e-mail, bem como nos autos do próprio processo eletrônico
26/02/2026 14:42:18 | Agente de Contratação
Em razão de medida cautelar tramitando no TCE/RN nos autos do processo nº 300274/2026-TC informamos a suspensão desta licitação para realização das providências necessárias.
26/02/2026 14:40:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
24/02/2026
24/02/2026 20:29:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Yahoo Mail - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2026.pdf) em 24/02/2026 às 17:29.
24/02/2026 20:00:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO.pdf) em 24/02/2026 às 17:00.
24/02/2026 19:01:32 | Agente de Contratação
SESSÃO ATINENTE A ABERTURA DA FASE DE LANCES OCORRERÁ NO DIA 26/02/2026 A PARTIR 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
24/02/2026 19:01:10 | Agente de Contratação
Dito isto convoco as empresas consórcio BBC DOISE III com representação neste ato pela empresa BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA e KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA para participação da fase de lances desta licitação.
24/02/2026 19:01:03 | Agente de Contratação
Visando o cumprimento do principio da publicidade, para CIÊNCIA DE TODOS os PARTICIPANTES registro que a SESSÃO ATINENTE A ABERTURA DA FASE DE LANCES OCORRERÁ no dia 26/02/2026 a partir 10h00min (horário de Brasília-DF).
24/02/2026 18:59:28 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de habilitação passaremos para a fase de lances eletrônicos.
24/02/2026 18:55:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/02/2026 18:55:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/02/2026 18:55:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/02/2026 18:55:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/02/2026 18:54:03 | Agente de Contratação
Deixo aqui registrado que a posteriori serão respeitados os prazos para peticionamento das peças recursais das participantes supracitadas.
24/02/2026 18:53:56 | Agente de Contratação
Observa-se que as empresas CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 13 ME, WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI 13 ME e AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA intencionaram recursos quanto a fase de habilitação.
24/02/2026 18:53:52 | Agente de Contratação
Dando sequência,
23/02/2026
23/02/2026 19:39:54 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2026 18:52:50 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2026 18:21:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2026 18:20:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 15:20.
23/02/2026 18:19:45 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de habilitação, com base no princípio da razoabilidade, serão abertos e respeitados os prazos de interposição de recursos quanto a fase de habilitação.
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Deste modo, com fulcro no principio de vinculação ao instrumento convocatório a inabilitação da participante e medida que se impõe.
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: não cumprimento das exigências consignadas nos itens 8.20, 8.29, 8.30, 8.34, do Termo de Referência, anexo I, do Edital, bem como pela não apresentação do conjunto de declarações constantes no item 8.4 do Edital
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
O fornecedor 07.442.278/0001-68 - CONSTRUTORA N2 LTDA foi inabilitado. Motivo: não cumprimento das exigências consignadas nos itens 8.29, 8.30, 8.32, 8.33 e 8.34 do Termo de Referência, anexo I, do Edital, bem como pela não apresentação do conjunto de declarações constantes no item 8.4 do Edital
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
O fornecedor 41.284.989/0001-90 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Assim como na decisão anterior, com fulcro no princípio de vinculação ao instrumento convocatório decidimos pela inabilitação
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
O fornecedor 32.843.159/0001-64 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital
23/02/2026 18:18:12 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
23/02/2026 18:17:22 | Agente de Contratação
INABILITAR a empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, pelo não cumprimento das exigências consignadas nos itens 8.20, 8.29, 8.30, 8.34, do Termo de Referência, anexo I, do Edital, bem como pela não apresentação do conjunto de declarações constantes no item 8.4 do Edital a saber: a) atende aos requisitos de habilitação; b) cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e; c) que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Igualmente, diante da inobservância as regras editalícias sua inabilitação é medida que se impõe.
23/02/2026 18:16:30 | Agente de Contratação
INABILITAR a empresa CONSTRUTORA N2 LTDA pelo não cumprimento das exigências consignadas nos itens 8.29, 8.30, 8.32, 8.33 e 8.34 do Termo de Referência, anexo I, do Edital, bem como pela não apresentação do conjunto de declarações constantes no item 8.4 do Edital a saber: a) atende aos requisitos de habilitação; b) cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e; c) que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Ante o exposto, diante de tantas ausências documentais, a inabilitação da participante é decisão a ser tomada.
23/02/2026 18:15:59 | Agente de Contratação
INABILITAR a empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA pelo não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital.
23/02/2026 18:15:07 | Agente de Contratação
INABILITAR a empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME pelo não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Assim como na decisão anterior, com fulcro no princípio de vinculação ao instrumento convocatório decidimos pela inabilitação da participante.
23/02/2026 18:14:07 | Agente de Contratação
INABILITAR a empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA pelo não cumprimento da exigência consignada no item 8.34, subitem 8.34.1, do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Deste modo, com fulcro no principio de vinculação ao instrumento convocatório a inabilitação da participante e medida que se impõe.
23/02/2026 18:13:30 | Agente de Contratação
HABILITAR a empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por entender que a licitante cumpriu com todas as exigências de habilitação consignadas no edital.
23/02/2026 18:12:48 | Agente de Contratação
Registre-se que para a aludida decisão levou em consideração a análise em conjunto das documentações das consorciadas a saber: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA e DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
23/02/2026 18:12:44 | Agente de Contratação
HABILITAR o consórcio BBC DOISE III com representação neste ato pela empresa BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA por entender que o participante apresentou toda documentação exigida para fins de habilitação no certame.
23/02/2026 18:12:28 | Agente de Contratação
Analisados os documentos de habilitação apresentados e realizadas todas as diligências e certificações necessárias o Agente de Contratações do Município juntamente com sua equipe de apoio decide:
23/02/2026 18:11:37 | Agente de Contratação
Neste momento serão colocadas as impressões do Agente de Contratações e equipe de apoio quanto a fase de habilitação.