Contratação de pessoa jurídica para a construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial dos trechos das ruas Maria Isaura de Souza, Pedro Mocotó, Salustino Pereira De Santana, Vereador Valdemar Rodrigues de Araújo, Travessa José...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2025 às 14:07
Inicio das Propostas
08/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2025 às 12:01
Documentos
Concorrência Eletrônica 001-2025 EDITAL, PROJETOS E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
07/05/2025-11:03:16
DECRETO Nº 115 2023 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-11:04:02
PORT 063 AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-11:04:31
MANIFESTAÇÃO SETOR DE ENGENHARIA - PROPOSTA E EXEQUIBILIDADE J DE M MOURA SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:34:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica para a construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem sup...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 337.434,26
Melhor lance
R$ 238.300,00
Unidade:
SVÇ
07/07/2025
07/07/2025 15:32:07 | Autoridade Competente
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora e autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
07/07/2025 15:31:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
07/07/2025 15:30:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
07/07/2025 15:30:51 | Autoridade Competente
Considerando tudo que consta nos autos do processo, estando tudo de acordo com a legislação aplicável decido pela Adjudicação e Homologação da presente licitação.
07/07/2025 15:29:23 | Autoridade Competente
Boa tarde!
07/07/2025 14:28:54 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
07/07/2025 14:28:33 | Agente de Contratação
Encaminho os autos do processo para que a Exma. Prefeita Municipal decida no que couber.
07/07/2025 14:28:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2025 14:27:42 | Agente de Contratação
Ante exposto, dada da preclusão das intenções recurais, dou como encerrado os trabalhos e decido pela finalização da presente licitação.
07/07/2025 14:26:13 | Agente de Contratação
Nesta discussão deixo aqui pontuado que foi aberta diligência para comprovação da exequibilidade de proposta, onde a empresa J DE M MOURA SERVICOS, vencedora do processo, apresentou os documentos necessários para a comprovação de sua proposta. A referida conclusão foi obtida após a consulta e análise dos documentos de exequibilidade e proposta comercial realizada pelo setor de engenharia onde foi constatada sua capacidade de execução do objeto conforme parecer técnico subscrito pelo Sr. Rosan Marçal de Araújo (carreado ao processo) que opinou pela classificação do orçamento, anuída por este Agente de Contratações e equipe de apoio.
07/07/2025 14:18:36 | Agente de Contratação
Já a empresa JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO alegou em sua intenção, a presunção de inexequibilidade conforme art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
07/07/2025 14:16:12 | Agente de Contratação
É importante registrar que o pedido da empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA se estendeu tão somente para a dilação de prazo recursal, datada de 27/06/2025 - 09:05:04, prontamente atendido, já que os prazos de recursos se estenderam até as 10:30 de 07/07/2025, entretanto a aludida licitante não formulou suas razões.
07/07/2025 14:15:29 | Agente de Contratação
Anoto que as intenções de recursos nos autos da presente concorrência não prosperaram, já que as participantes JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIAN e QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentaram suas razões de fato.
07/07/2025 14:10:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores participantes,
02/07/2025
02/07/2025 13:25:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 10:30, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 10:30.
02/07/2025 13:22:01 | Agente de Contratação
Desde já notifico a empresa J DE M MOURA SERVICOS, para que no seu interesse, apresente suas contrarrazões.
02/07/2025 13:21:23 | Agente de Contratação
Neste momento serão abertos os prazos para peticionamento das razões de fato por parte das empresas JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIAN e QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
02/07/2025 13:20:46 | Sistema
Intenção: Prezado Agente de Contratações, solicitamos dilação de prazo para envio do recurso por igual período,1 dia útil.
02/07/2025 13:20:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2025 13:20:43 | Sistema
Intenção: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. 11.3.2.
02/07/2025 13:20:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2025 13:20:34 | Agente de Contratação
Ante o exposto, defiro os pedidos das empresas JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIAN e QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA para que apresentem suas razões de fato, nos prazos que serão a seguir definidos, sob pena de preclusão
02/07/2025 13:19:32 | Agente de Contratação
Contudo para a etapa de análise e classificação das propostas as empresas JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIAN e QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA motivaram intenções recursais.
02/07/2025 13:18:07 | Agente de Contratação
Observo que não teve manifestação de recursos quanto a fase de habilitação
02/07/2025 13:17:40 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
30/06/2025
30/06/2025 18:17:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 09:00.
30/06/2025 18:16:58 | Agente de Contratação
Pois bem, neste momento será aberta os prazos para interposição de recursos quanto a fase de análise dos documentos de habilitação.
30/06/2025 18:15:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/06/2025 18:14:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J DE M MOURA SERVICOS.
30/06/2025 18:14:30 | Agente de Contratação
Analisados os documentos de habilitação anexados junto ao portal, realizada as CERTIFICAÇÕES ATINENTES, bem como todas as DILIGÊNCIAS necessárias o Agente de Contratações juntamente com sua equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO da empresa J DE M MOURA SERVICOS por enteder que a arrematante cumpriu com todas as exigências de habilitação consignadas no edital.
30/06/2025 18:13:15 | Agente de Contratação
Neste momento será colocada as impressões deste Agente de Contratações e equipe de apoio quanto a fase de habilitação
30/06/2025 18:12:40 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores
30/06/2025 13:07:37 | Agente de Contratação
Agora iremos proceder com a análise da documentação apresentada.
30/06/2025 13:07:16 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento da documentação da empresa J DE M MOURA SERVICOS
30/06/2025 13:07:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
27/06/2025
27/06/2025 21:00:36 | F. J DE M MOURA SERVICOS
Documentação Item 0001: Boa tarde senhor agente de contratação, segue a documentação de habilitação da nossa empresa. Caso falte algum documento, solicito que o senhor abra diligência solicitando o envio. Também solicitamos o prazo de contratações referente a intenções de recursos declaradas. Estamos à disposição para qualquer fato.
27/06/2025 21:00:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 13:18:14 | Sistema
Motivo: Apresentação da documentação de habilitação da arrematante.
27/06/2025 13:18:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 30/06/2025.
27/06/2025 13:13:52 | Agente de Contratação
Neste momento, será aberto os prazos para que a empresa J DE M MOURA SERVICOS carreie sua habilitação nos autos do processo para que esta comissão proceda com a análise e julgamento da documentação.
27/06/2025 13:13:42 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento, encerrada a etapa de classificação das propostas, darei início a fase de habilitação.
27/06/2025 13:13:36 | Agente de Contratação
Ante o exposto, deixo registrado que defiro os pedidos de intenção de recursos, quanto a fase de propostas, formulados pelas empresas citadas.
27/06/2025 13:13:24 | Agente de Contratação
É importante destacar que nesta etapa recursal as empresas apenas declaram sua intenção de manifestação de recurso de modo que apenas ao final da etapa de habilitação é que serão abertos os prazos para peticionamento de suas razões.
27/06/2025 13:12:58 | Agente de Contratação
Registro que as empresas JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO - ME e QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 13 ME declararam intenção de recurso quanto a etapa de análise e classificação das propostas.
27/06/2025 13:04:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores,
27/06/2025 12:05:04 | Sistema
O fornecedor QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025
26/06/2025 19:18:50 | Sistema
O fornecedor JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 12:48:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
26/06/2025 12:48:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2025 às 09:50.
26/06/2025 12:47:46 | Agente de Contratação
Em atenção ao princípio da razoabilidade bem como da isonomia entre os participantes determino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação das intenções recursais da proposta para a presente concorrência.