Contratação de pessoa jurídica para a construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, nos termos do projeto de execução anexado aos autos
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/10/2024 às 14:13
Inicio das Propostas
01/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
12/12/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS - CONCORRÊNCIA 01-2024.pdf
Tipo: Edital
31/10/2024-11:09:00
DECRETO Nº 115 2023 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-11:10:47
LAUDO_TECNICO_QUADRA_FNDE_SAO_VICENTE_REPACTUACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-11:11:23
PARECER TÉCNICO DE REPACTUAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-11:12:08
PARECER_TECNICO_QUADRA_FNDE_-_RENASCENCA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-16:46:11
PARECER_TECNICO_EXEQUIBILIDADE_ PROPOSTA_QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:49:27
PARECE_ANÁLISE_DE_ PROPOSTA_QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:50:00
OFICIO n. 04-2025_-_CPL_A ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-12:41:43
OFICIO_001-25_SETOR DE ENGENHARIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-12:41:57
OFICIO_n._06-2025_-_CPL_-_-_ENGENHARIA_DILIGENCIA_.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-10:04:03
OFICIO_02_MANIFESTAÇÃO_DOCUMENTACAO_QUALITY_SETOR DE ENGENHARIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-10:04:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 903.881,72
Melhor lance
R$ 765.000,00
Unidade:
SVÇ
22/04/2025
22/04/2025 14:26:05 | Autoridade Competente
Ademais, em momento oportuno as empresas MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, MARASKA CONSTRUCAO LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MMV LTDA, MEGACONSTRUCOES LTDA, AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, participantes desta licitação serão instadas a se manifestarem por suas ações revéis nesta concorrência !
22/04/2025 14:23:55 | Autoridade Competente
Sobre a narrativa trazida pelo Agente de Contratações no chat 22/04/2025 09:45:58, entendo como imprescindível abertura de processos administrativos para averiguar possiveis praticas de infração administrativa cometida pelas empreas MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, MARASKA CONSTRUCAO LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MMV LTDA, MEGACONSTRUCOES LTDA, AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.
22/04/2025 14:20:20 | Autoridade Competente
Determino que o setor de licitações promova com as publicações necessárias bem como com a convocação da empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação, para assinatura do instrumento de contrato.
22/04/2025 14:18:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
22/04/2025 14:18:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
22/04/2025 14:18:30 | Autoridade Competente
Considerando os autos do processo decido/determino pela Adjudicação e homologação da presente licitação.
22/04/2025 14:17:44 | Autoridade Competente
Bom dia!
22/04/2025 12:45:58 | Agente de Contratação
Imperioso informar que as participantes MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, MARASKA CONSTRUCAO LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MMV LTDA, MEGACONSTRUCOES LTDA, AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA convocadas nos autos desta concorrência para apresentação de proposta final ajustada e documentação, mantiveram-se inertes aos chamamentos sendo ao final dos prazos consideradas desclassificadas/inabilitadas para o certame. Ademais, conforme consta no chat, este agente de contratação sugere a ordenadora de despesas que sejam abertos processos administrativos para averiguar possivel violação a licitação cometida pelas empresas citadas.
22/04/2025 12:37:15 | Agente de Contratação
Remeto o processo para autoriade competente visando as deliberações necessárias !
22/04/2025 12:36:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 12:36:44 | Agente de Contratação
Dito isto irei considerar a licitação como encerrada
22/04/2025 12:36:28 | Agente de Contratação
Superados os prazos para intenção de recursos registre-se que não houve manifestação dos participantes
22/04/2025 12:35:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
14/04/2025
14/04/2025 19:51:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 15:00.
14/04/2025 14:22:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 15:00.
14/04/2025 14:21:48 | Agente de Contratação
Neste momento, será aberto os prazos para motivação de intenção de recursos, quanto ao presente processo licitatório.
14/04/2025 14:20:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/04/2025 14:20:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
14/04/2025 14:19:54 | Agente de Contratação
HABILITAR a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 765.000,00 e declará-la vencedora do presente procedimento licitatório, por enteder que a participante cumpriu com todas as exigências consignadas no edital.
14/04/2025 14:17:53 | Agente de Contratação
Analisados os documentos anexados junto ao portal, realizada as certificações atinentes, bem como todas as diligências necessárias, considerando ainda as manifestações do setor de engenharia (documentos em anexados) este Agente de Contratações juntamente com sua equipe de apoio decide:
14/04/2025 14:16:19 | Agente de Contratação
Pois bem,
14/04/2025 14:15:19 | Agente de Contratação
Importante mencionar que a documentação de habilitação ora analisada foi juntada pela empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS no dia 10/03/2025 10:17:59. Deste modo, os documentos foram julgados por esta equipe, levando em consideração o dia 10/03/2025, data que a empresa anexou sua habilitação e proposta final ajustada.
14/04/2025 14:12:40 | Agente de Contratação
Realizadas as diligências necessárias, passaremos para as impresssões deste Agente de Contratações e equipe de apoio quanto a fase de habilitação.
14/04/2025 14:12:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
14/04/2025 13:04:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_02_MANIFESTAÇÃO_DOCUMENTACAO_QUALITY_SETOR DE ENGENHARIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÕES.pdf) em 14/04/2025 às 10:04.
14/04/2025 13:04:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_n._06-2025_-_CPL_-_-_ENGENHARIA_DILIGENCIA_.pdf) em 14/04/2025 às 10:04.
04/04/2025
04/04/2025 13:18:27 | Agente de Contratação
Em ato contínuo informo que os autos serão remetidos para o setor de engenharia visando manifestação deste órgão quanto a citada diligência
04/04/2025 13:17:41 | Agente de Contratação
Confirmo o recebimento da diligência em prazo tempestivel
04/04/2025 13:17:25 | Agente de Contratação
Bom dia!
03/04/2025
03/04/2025 14:38:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 14:37:12 | F. QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
Documentação Item 0001: Bom dia, Aos cumprimentos pelo presente, segue em anexo documentação complementar solicitada. Solicitamos, mui-respeitosamente o prosseguimento do pleito. Ademais, informamos que ficamos a disposição para qualquer diligência.
02/04/2025
02/04/2025 13:22:19 | Sistema
Motivo: Alteração do prazo a pedido da empresa.
02/04/2025 13:22:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 03/04/2025.
02/04/2025 13:21:55 | Sistema
Motivo: Alteração do prazo a pedido da empresa.
02/04/2025 13:21:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
02/04/2025 13:21:07 | Agente de Contratação
A referida dilação do prazo tem fundamento no item 6.24.1 do edital!
02/04/2025 13:20:40 | Agente de Contratação
Defiro o pedido de dilação do prazo solicitado pela arrematante QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA por entender que a participante está providenciando a documentação requerida na diligência
02/04/2025 13:19:26 | Agente de Contratação
Certo!
02/04/2025 13:19:15 | Agente de Contratação
Bom dia!
02/04/2025 12:02:36 | F. QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
Negociação Item 0001: Caro agente de contratações, solicitamos a dilação do prazo em mais 24h a fim de realizarmos a juntada da documentação solicitada.
01/04/2025
01/04/2025 15:42:48 | Agente de Contratação
Quanto ao prazo para envio da diligência, com fulcro no item 6.24 do edital, foi dado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da documentação. Caso a arrematante considere o prazo insuficiente, poderá, com arrimo no subitem 6.24.1 do edital, solicitar prorrogação do prazo no próprio chat.
01/04/2025 15:41:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_001-25_SETOR DE ENGENHARIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÕES.pdf) em 01/04/2025 às 12:41.
01/04/2025 15:41:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO n. 04-2025_-_CPL_A ENGENHARIA.pdf) em 01/04/2025 às 12:41.
01/04/2025 15:41:06 | Sistema
Motivo: Diligência - complementação das informações acerca da qualificação técnica apresentada pela empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA nos autos desta concorrência
01/04/2025 15:41:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 02/04/2025.
01/04/2025 15:40:27 | Sistema
Motivo: manifestação arremantate via chat, caso necessite!
01/04/2025 15:40:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:45 do dia 02/04/2025.
01/04/2025 15:35:22 | Agente de Contratação
Ademais, caso a citada empresa mantenha-se inerte ao presente chamamento poderá ser considerada inabilitada na presente licitação por descumprimento das exigências editalícias no tocante a diligência solicitada.
01/04/2025 15:35:15 | Agente de Contratação
Ante o exposto, defiro o sugerido pelo Sr. Rosan Marçal de Araújo no oficio nº 001/2025, pois percebo como necessário a promoção desta diligência para fins de complementação das informações acerca da qualificação técnica apresentada pela empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA nos autos desta concorrência.
01/04/2025 15:35:09 | Agente de Contratação
Dito isto, entendo que por força do disposto no inciso I, Art. 64 da lei 14.133/2021, e possível abertura de diligência para fins de complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.