Processo Finalizado

Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC – SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades.

01/2026
Prefeitura Municipal de São Tomé
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Filipe Neri Soares

Autoridade Competente:

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Apoio:

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA, MACIEL KELISON PEREIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tom...

Datas

Data de Publicação

24/03/2026 às 16:16

Inicio das Propostas

25/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

10/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

14/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

24/03/2026-13:14:11

1. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-13:12:49

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo:

24/03/2026-13:09:26

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/03/2026-13:10:02

ANEXOS DO PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-13:10:45

TERMO_DE_CONTRATO_NAº_027-2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

30/04/2026-10:53:48

TERMO_DE_CONTRATO_NAº_027-2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

30/04/2026-11:10:06

1. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-14:28:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/202...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.949.950,15

Melhor lance:

R$ 2.930.000,00

Unidade:

SVÇ

05/05/2026
05/05/2026 17:28:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 14:28.
05/05/2026 16:12:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 13:12.
27/04/2026
27/04/2026 11:16:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSINALDO AMARO DE LIMA.
27/04/2026 11:16:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSINALDO AMARO DE LIMA.
24/04/2026
24/04/2026 12:27:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 12:26:51 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, encerro esta sessão.
24/04/2026 12:26:21 | Agente de Contratação
Dessa forma, não havendo manifestação recursal tempestiva, resta mantida integralmente a decisão proferida em sessão.
24/04/2026 12:25:31 | Agente de Contratação
Considerando o decurso do prazo legal para interposição de recurso, registra-se que a empresa licitante não apresentou a respectiva peça recursal dentro do período estabelecido.
24/04/2026 12:19:44 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores (as) licitantes.
17/04/2026
17/04/2026 13:26:30 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, encerramos a sessão.
17/04/2026 13:26:04 | Agente de Contratação
Faço constar que o protocolo do recurso e contrarrazões deve ocorrer em campo próprio deste sistema.
17/04/2026 13:25:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 13:05:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 10:15.
17/04/2026 13:05:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 13:05:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
17/04/2026 13:05:08 | Agente de Contratação
A empresa licitante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, encaminhou o Orçamento Atualizado dentro do prazo estipulado.
17/04/2026 13:02:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores (as) licitantes. Estamos reiniciando a sessão.
16/04/2026
16/04/2026 20:54:21 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados. Segue anexo planilha orçamentária readequada. Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
16/04/2026 20:53:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026
15/04/2026 17:46:20 | Agente de Contratação
Solicita-se que os licitantes acompanhem a reabertura da sessão na data e horário informado para continuidade dos trabalhos.
15/04/2026 17:45:39 | Agente de Contratação
Informo que a presente sessão pública da concorrência eletrônica será suspensa neste momento, com retomada para às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 17/04/2026.
15/04/2026 17:43:42 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do Orçamento Atualizado, conforme exigências do instrumento convocatório.
15/04/2026 17:43:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/04/2026.
15/04/2026 17:42:24 | Agente de Contratação
Diante disso, será aberto prazo para que a empresa licitante encaminhe o orçamento atualizado.
15/04/2026 17:41:52 | Agente de Contratação
Conforme consta no Edital, em seu item 9.1. Conforme consta no item 9.1. do Edital. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico
15/04/2026 17:38:35 | Sistema
Motivo: A empresa licitante ofertou um lance negociável.
15/04/2026 17:38:35 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/04/2026 17:37:36 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, prezados. Conseguimos ofertar o lance de 2.930.000,00
15/04/2026 17:37:05 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.930.000,00.
15/04/2026 17:31:27 | Sistema
Motivo: A empresa licitante consegue ofertar um lance de R$ 2.900.000,00?
15/04/2026 17:31:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 17:29:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.939.927,17.
15/04/2026 17:18:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/04/2026 17:08:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2026 17:08:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/04/2026 17:08:17 | Agente de Contratação
Irei abrir o item para lance!
15/04/2026 17:07:35 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores (as) licitantes! Estamos reiniciando a sessão!
15/04/2026 15:36:54 | Agente de Contratação
Solicita-se que os licitantes acompanhem a reabertura da sessão no horário informado para continuidade dos trabalhos.
15/04/2026 15:36:18 | Agente de Contratação
Retornaremos às 14h00min (horário de Brasília/DF), com a fase de lance.
15/04/2026 15:35:35 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão neste momento.
15/04/2026 15:34:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/04/2026 15:34:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/04/2026 15:34:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/04/2026 15:34:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2026 15:28:14 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2026 15:22:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 12:32.
15/04/2026 15:21:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigências possuem caráter objetivo e vinculante, não sendo passíveis de suprimento por meio de declarações unilaterais ou apresentação extemporânea de documentos. Dessa forma, as irregularidades constatadas configuram falhas de natureza material, que comprometem a habilitação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
15/04/2026 15:21:39 | Agente de Contratação
Motivo da inabilitação da empresa licitante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS: Verifica-se que a empresa licitante não atendeu às exigências estabelecidas no edital, incorrendo em descumprimento de requisitos essenciais à sua habilitação. Inicialmente, constata-se que a licitante não apresentou a garantia de proposta, em desacordo com o disposto no item 4 do edital, requisito obrigatório cuja ausência compromete a regularidade de sua participação no certame. No que se refere à qualificação técnica, verifica-se que a empresa não comprovou o atendimento aos itens 8.11.3, 8.11.4 e 8.11.5 do edital, uma vez que deixou de apresentar a documentação exigida para comprovação de experiência no âmbito de programas habitacionais federais, conforme item 8.11.3, demonstração do atendimento aos requisitos técnicos previstos no item 8.11.4, apresentação da Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade 13 NBR ISO 9001:2015, conforme item 8.11.5. Destaca-se que tais... (CONTINUA)
15/04/2026 15:21:03 | Agente de Contratação
41.284.989/0001-90 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
15/04/2026 15:17:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) dos referidos documentos compromete a comprovação da capacidade técnica exigida, configurando irregularidade insanável na fase de habilitação, nos termos das regras editalícias. Destaca-se que tais exigências possuem caráter objetivo e vinculante, não sendo passíveis de suprimento por declarações unilaterais ou documentos incompletos.