Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e na rede estadual de ensino do Município de São Rafael/RN.

1/2026
Prefeitura Municipal de São Rafael
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA

Autoridade Competente:

FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS

Apoio:

ANNA KAROLLYNE DE ARAUJO SILVA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/02/2026 às 15:30

Inicio das Propostas

09/02/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 12:01

Documentos

15. EDITAL TRANSPORTE DE ESTUDANTES.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-10:39:58

11. NOVO TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-10:39:58

EDITAL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-12:27:58

TERMO DE REFERÊNCIA AJUSTADO.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-12:27:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - RV TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - J S LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES

19/05/2026
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor G C RIBEIRO SILVA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor 51.022.360 CHARLES ALVES RODRIGUES sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PABLO ARAUJO BARACHO 05247549422 sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor B R T DA SILVA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PLINIO D DA SILVA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor E M DE OLIVEIRA EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor 2K EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CONSTRUTORA ESPERANCA LOCACOES E SERVICOS EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 15:19:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AIRTON DA COSTA BATISTA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.
19/05/2026 12:43:51 | Sistema
O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do lote 0001
18/05/2026
18/05/2026 15:19:18 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 19/05/2026 às 12:19.
18/05/2026 15:19:13 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 19/05/2026 às 12:19.
18/05/2026 15:19:07 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 19/05/2026 às 12:19.
18/05/2026 15:18:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS.
18/05/2026 15:18:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS.
07/04/2026
07/04/2026 12:14:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026
06/04/2026 15:25:56 | Sistema
Justificativa: DECIDO: Conhecer os recursos protocolado pela empresa RV TURISMO LTDA, tendo em vista que foram protocolados tempestivamente, para no mérito negar seguimento, mantendo a empresa J S LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2026
06/04/2026 15:25:56 | Sistema
FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RV TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/03/2026
31/03/2026 13:12:42 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026
12/03/2026 23:00:56 | Sistema
O fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/03/2026
04/03/2026 14:42:05 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:21:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 13:11:20 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:09:31 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:08:00 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:06:52 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:04:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:14.
04/03/2026 13:04:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA.
04/03/2026 13:02:31 | Pregoeiro
Vamos da continuidade ao referido processo
04/03/2026 13:02:21 | Pregoeiro
Bom dia!
03/03/2026
03/03/2026 14:21:26 | Pregoeiro
Devido a instabilidade enfrentada na internet, informo a continuidade do referido processo 10 horas do dia 04 de março de 2026.
03/03/2026 14:20:41 | Pregoeiro
Bom dia!
02/03/2026
02/03/2026 19:58:55 | Pregoeiro
informo que daremos início a documentação apresentada, ficando todos convocados a se fazerem presentes amanhã dia 03 de março, às 10 horas para continuidade da sessão..
02/03/2026 18:10:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
02/03/2026 16:26:37 | Pregoeiro
retornaremos após as diligências
02/03/2026 16:26:27 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a documentação referente a habilitação.
02/03/2026 16:26:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 16:12:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 13:22.
02/03/2026 16:12:35 | Sistema
O fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
02/03/2026 16:12:25 | Pregoeiro
Após a análise, verificou-se que a empresa atendeu a todos os requisitos necessários para a comprovação da exequibilidade da proposta. Diante disso, a presente planilha é considerada aceita, e será dada continuidade ao processo.