Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e na rede estadual de ensino do Município de São Rafael/RN.

1/2026
Prefeitura Municipal de São Rafael
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA

Autoridade Competente:

FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS

Apoio:

ANNA KAROLLYNE DE ARAUJO SILVA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/02/2026 às 15:30

Inicio das Propostas

09/02/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 12:01

Documentos

15. EDITAL TRANSPORTE DE ESTUDANTES.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-10:39:58

11. NOVO TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-10:39:58

EDITAL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-12:27:58

TERMO DE REFERÊNCIA AJUSTADO.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-12:27:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RV TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - J S LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

TRANSPORTE DE ESTUDANTES

12/03/2026
12/03/2026 23:00:56 | Sistema
O fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/03/2026
04/03/2026 14:42:05 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:21:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 13:11:20 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:09:31 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:08:00 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:06:52 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/03/2026 13:04:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:14.
04/03/2026 13:04:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA.
04/03/2026 13:02:31 | Pregoeiro
Vamos da continuidade ao referido processo
04/03/2026 13:02:21 | Pregoeiro
Bom dia!
03/03/2026
03/03/2026 14:21:26 | Pregoeiro
Devido a instabilidade enfrentada na internet, informo a continuidade do referido processo 10 horas do dia 04 de março de 2026.
03/03/2026 14:20:41 | Pregoeiro
Bom dia!
02/03/2026
02/03/2026 19:58:55 | Pregoeiro
informo que daremos início a documentação apresentada, ficando todos convocados a se fazerem presentes amanhã dia 03 de março, às 10 horas para continuidade da sessão..
02/03/2026 18:10:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
02/03/2026 16:26:37 | Pregoeiro
retornaremos após as diligências
02/03/2026 16:26:27 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a documentação referente a habilitação.
02/03/2026 16:26:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 16:12:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 13:22.
02/03/2026 16:12:35 | Sistema
O fornecedor J S LOCACOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
02/03/2026 16:12:25 | Pregoeiro
Após a análise, verificou-se que a empresa atendeu a todos os requisitos necessários para a comprovação da exequibilidade da proposta. Diante disso, a presente planilha é considerada aceita, e será dada continuidade ao processo.
02/03/2026 15:28:30 | Pregoeiro
Informo que daremos início a análise da documentação apresentada.
02/03/2026 14:43:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 13:04:59 | Pregoeiro
retornaremos após a solicitação de diligências.
02/03/2026 13:04:52 | Pregoeiro
Solicito que a empresa J S LOCACOES E SERVICOS LTDA apresente a documentação de exequibilidade nos mesmos parâmetros solicitados anteriormente.
02/03/2026 13:04:32 | Sistema
Motivo: Diligências.
02/03/2026 13:04:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 13:04:05 | Pregoeiro
Vamos da continuidade ao referido processo.
02/03/2026 13:03:52 | Pregoeiro
Bom dia!
27/02/2026
27/02/2026 15:15:55 | Pregoeiro
Em razão da instabilidade enfrentada na conexão com a internet e em observância ao disposto no item 6.14 do edital, segundo o qual, quando a desconexão do sistema eletrônico do pregoeiro persistir por período superior a dez minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após o decurso de vinte e quatro horas da comunicação do fato aos participantes no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ), a fim de evitar qualquer prejuízo aos licitantes, a sessão fica remarcada para o dia 02 de março de 2026, às 10 horas, para continuidade dos trabalhos, prosseguindo-se a partir da fase em que se encontra.
27/02/2026 13:03:49 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 544.786,80 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/02/2026 às 10:23.
27/02/2026 13:03:49 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2026 às 10:23.
27/02/2026 13:02:58 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
27/02/2026 13:02:58 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2026 13:02:58 | Sistema
(CONT. 1) compatibilidade entre o custo de pessoal apresentado e a quantidade de recursos humanos efetivamente exigida para a execução do serviço. Diante do exposto, conclui-se que a empresa não logrou êxito em apresentar comprovação técnica suficiente e adequada da exequibilidade dos preços ofertados, permanecendo caracterizado o indício de inexequibilidade, motivo pelo qual a proposta não pode ser aceita, em estrita conformidade com o edital e com a legislação aplicável.
27/02/2026 13:02:58 | Sistema
Motivo: Verificou-se que parcela significativa dos documentos utilizados para embasar a formação dos preços encontra-se fundamentada em dados e referências pretéritas, os quais não refletem, de forma adequada, os custos atualmente praticados no mercado. Registre-se, ainda, que os valores atualmente observados se mostram, inclusive, superiores àqueles estimados pela Administração, circunstância que compromete a análise da viabilidade econômico-financeira da proposta no contexto atual da contratação. Observou-se, ademais, que a empresa calculou o salário fixo do motorista com base na quilometragem total estimada, contudo, referida quilometragem engloba diversas rotas distintas, conforme detalhado no Termo de Referência anexo ao edital, as quais demandarão a utilização simultânea de mais de um veículo e, consequentemente, de mais de um motorista. Dessa forma, a metodologia adotada não reflete a real necessidade operacional do objeto, tampouco demonstra a... (CONTINUA)
27/02/2026 13:02:58 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA foi desclassificado no processo.
27/02/2026 13:00:55 | Pregoeiro
vamos da continuidade ao referido processo.
27/02/2026 13:00:28 | Pregoeiro
Bom dia!
25/02/2026
25/02/2026 16:44:48 | Pregoeiro
Informo que devido a complexidade da documentação apresentada, resolvo suspender a apresente sessão para análise, ficando desde já todos intimados a se fazerem presentes na sessão sexta feira dia 27 de fevereiro às 10horas, Desejo a todos uma excelente tarde.
25/02/2026 13:28:32 | Pregoeiro
Informo que daremos início a análise da documentação apresentada.
25/02/2026 11:53:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 11:35:12 | Sistema
Motivo: Comprovação de exequibilidade.
25/02/2026 11:35:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 11:34:49 | Pregoeiro
Solicito que a empresa RV TURISMO LTDA apresente a documentação de exequibilidade nos mesmos parâmetros solicitados anteriormente.
25/02/2026 11:33:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RV TURISMO LTDA com lance de R$ 526.560,00.
25/02/2026 11:33:59 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/02/2026 11:33:59 | Sistema
Motivo: Não houve a apresentação das diligências solicitadas.
25/02/2026 11:33:59 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
25/02/2026 11:33:32 | Pregoeiro
Vamos da continuidade ao referido processo!