Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA
Autoridade Competente:
FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Apoio:
ANNA KAROLLYNE DE ARAUJO SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 14:24
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
29/01/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-13:41:32
04 - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-13:41:32
7- AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-11:23:58
EDITAL NOVA DATA.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-11:56:02
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AS IMPUGNAÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-14:30:56
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AS IMPUGNAÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-22:46:37
Parecer Técnico EC Habiliz Locações e Serviços LTDA Concorrência Eletrônica.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:04:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - SÃO RAFAEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO RAFAEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA:
26/02/2026
26/02/2026 19:05:13 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 27/02/2026 às 23:59.
26/02/2026 18:54:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS.
26/02/2026 18:54:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS.
19/02/2026
19/02/2026 11:43:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 11:42:13 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que não houve a apresentação de peças recursais pela empresa interessada em recorrer. Diante disso, declaro encerrada a presente fase do processo, encaminhando os autos à autoridade competente para que proceda à análise final, com a consequente adjudicação do objeto e homologação do certame, na forma da legislação vigente.
11/02/2026
11/02/2026 13:46:25 | Agente de Contratação
Informo que se encontra aberto o prazo para apresentação de eventuais peças recursais. Diante disso, comunico que o referido processo terá continuidade no dia 21 de fevereiro, às 10 horas, ocasião em que serão adotadas as providências cabíveis.
11/02/2026 13:45:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.
11/02/2026 13:08:50 | Sistema
O fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/02/2026 13:05:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 10:15.
11/02/2026 13:05:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/02/2026 13:05:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EC HABILIZ LTDA.
11/02/2026 13:05:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/02/2026 13:04:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico EC Habiliz Locações e Serviços LTDA Concorrência Eletrônica.pdf) em 11/02/2026 às 10:04.
11/02/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Informo que, conforme Parecer Técnico acostado aos autos, a empresa EC HABILIZ LTDA comprovou o atendimento integral aos requisitos técnicos exigidos, restando, portanto, devidamente habilitada. Diante disso, este Agente de Contratação acata o entendimento exarado no referido parecer, manifestando-se favoravelmente à aprovação e à aceitabilidade da proposta apresentada, para os fins legais e administrativos cabíveis.
11/02/2026 13:01:24 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/02/2026
10/02/2026 11:20:18 | Agente de Contratação
convoco a todos a se fazerem presente na quarta feira dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h para continuidade ao referido processo, onde será divulgada o resultado da análise da proposta apresentada.
10/02/2026 11:19:46 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/02/2026
09/02/2026 14:29:04 | Agente de Contratação
A empresa apresentou a planilha de custos e formação de preços conforme solicitado. Informa-se que a referida planilha será encaminhada ao responsável técnico que elaborou a planilha inicial do referido processo, para análise e posterior emissão de parecer quanto à sua regularidade. Diante disso, fica suspensa a presente sessão, sendo comunicado que o seu retorno será informado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Agradece-se a presença de todos e deseja-se um excelente dia.
09/02/2026 14:20:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/02/2026 13:58:17 | Agente de Contratação
retornaremos após a solicitação de diligências.
09/02/2026 13:58:11 | Agente de Contratação
Conforme o item 7.22.4 do edital, solicita-se que a empresa, no prazo de 2 (duas) horas, apresente a proposta ajustada ao último lance, acompanhada da planilha de custos e formação de preços, para fins de análise da regularidade processual.
09/02/2026 13:58:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:55:18 | Agente de Contratação
Comunica-se que, após a fase de lances, será concedido prazo para a apresentação da planilha de custos e formação de preços, a qual será posteriormente submetida à análise quanto à sua regularidade e conformidade com o edital.
09/02/2026 13:55:05 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
09/02/2026 13:54:22 | F. EC HABILIZ LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro essa é a nossa melhor oferta.
09/02/2026 13:53:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/02/2026 13:51:32 | Agente de Contratação
Questiona-se se a empresa possui proposta com valor mais vantajoso para o referido item.
09/02/2026 13:50:50 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 11:51.
09/02/2026 13:50:34 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/02/2026 13:50:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EC HABILIZ LTDA - ME com lance de R$ 1.750.807,44.
09/02/2026 13:49:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/02/2026 13:43:02 | Agente de Contratação
Informo que o lote se encontra aberto para lances.
09/02/2026 13:39:00 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/02/2026 13:39:00 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/02/2026 13:38:44 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a fase da lances para o lote em questão, Boa sorte a todos!
09/02/2026 13:38:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/02/2026 13:38:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/02/2026 13:38:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/02/2026 13:38:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/02/2026 13:28:03 | Sistema
O fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/02/2026 13:27:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 10:37.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 09.347.115/0001-21 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 32.137.769/0001-42 - LIMPE JA LIMPEZAS URBANAS CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 28.057.147/0001-37 - GLOBALTECH SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 20.155.999/0001-55 - G3 POLARIS SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 45.299.125/0001-00 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.
09/02/2026 13:26:34 | Sistema
O fornecedor 29.828.673/0001-16 - AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou as diligências solicitadas.