CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA
Autoridade Competente:
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO
Apoio:
MARIA LUCICLEIDE DA CUNHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 17:30
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 11:01
Documentos
Edital_Concorrência 1_2025.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-11:53:43
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-11:53:43
Edital_Concorrência 1_2025_Republicação.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-14:30:16
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-13:03:36
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-21:18:28
Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-14:19:56
PARECER TÉCNICO I.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:57:27
Parecer Técnico_Setor de Engenharia 2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:47:33
Parecer Técnico_Setor de Engenharia 3.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:10:58
Parecer Técnico Contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:36:48
Parecer Técnico Contábil 2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:37:15
Parecer Setor de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:37:34
Decisão_Pregoeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:38:06
Solicitação Prefeitura Municipal de São Pedro RN.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-17:03:45
Autoridade Competente 1.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:49:32
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:49:52
PARECER_FINAL_LIXO_SAO_PEDRO_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:50:15
Despacho Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:50:37
Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:51:37
Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:51:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LIMPEJÁ - PM SÃO PEDRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M C R SILVA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 158.827,46
Melhor lance
R$ 106.000,00
Unidade:
MÊS
10/08/2026
10/08/2026 17:37:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO.
10/08/2026 17:36:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO.
07/08/2026
07/08/2026 20:59:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 20:59:04 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão.
07/08/2026 20:44:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 17:54.
07/08/2026 20:44:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2026 20:44:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EC HABILIZ LTDA.
07/08/2026 20:44:20 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida.
07/08/2026 20:44:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EC HABILIZ LTDA no item 0001.
07/08/2026 20:40:09 | F. EC HABILIZ LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Segue como solicitado
07/08/2026 20:39:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 20:36:26 | Sistema
Motivo: Solicito o envio das certidões fiscal e trabalhista atualizadas.
07/08/2026 20:36:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 20:24:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 17:34.
07/08/2026 20:24:28 | Sistema
O fornecedor EC HABILIZ LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2026 19:50:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EC HABILIZ LTDA com lance de R$ 106.000,00.
07/08/2026 19:50:07 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão, resolvo reabilitar a empresa EC HABILIZ LTDA, mantendo-a no certame para o regular prosseguimento do processo licitatório.
07/08/2026 19:50:07 | Sistema
O fornecedor EC HABILIZ LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/08/2026 19:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde!
06/08/2026
06/08/2026 18:54:03 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica aprazada a continuação do trâmite processual para as 16h00 do dia 07/08/2026. Atenciosamente.
06/08/2026 18:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autoridade Competente.pdf) em 06/08/2026 às 15:51.
06/08/2026 18:51:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Agente de Contratação.pdf) em 06/08/2026 às 15:51.
06/08/2026 18:50:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Diligência.pdf) em 06/08/2026 às 15:50.
06/08/2026 18:50:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_FINAL_LIXO_SAO_PEDRO_assinado (2).pdf) em 06/08/2026 às 15:50.
06/08/2026 18:49:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 06/08/2026 às 15:49.
06/08/2026 18:49:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autoridade Competente 1.pdf) em 06/08/2026 às 15:49.
05/08/2026
05/08/2026 20:03:25 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
24/07/2026
24/07/2026 13:47:43 | Agente de Contratação
Devido à ausência de posicionamento do Portal de Compras Públicas quanto à solução do erro operacional, resolvo suspender a presente sessão até a regularização da plataforma. A reabertura da sessão será comunicada com antecedência mínima de 24h. Atenciosamente.
23/07/2026
23/07/2026 18:10:15 | Agente de Contratação
Considerando que o Portal de Compras Públicas não solucionou o erro operacional ocorrido durante a sessão de desempate e que, apesar das diversas tentativas com o suporte técnico da plataforma, não foi possível obter solução para o problema, restando inviabilizada a continuidade regular do certame, resolvo suspender a presente sessão. A suspensão decorre exclusivamente de falha operacional do Portal de Compras Públicas, alheia à atuação desta Administração e dos licitantes. Fica designada a reabertura da sessão para as 10h00 do dia 24/07/2026, na expectativa de que o problema tenha sido sanado pelo suporte técnico da plataforma. Atenciosamente.
23/07/2026 17:31:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 14:53, encerrando às 14:58:00.
23/07/2026 17:31:02 | Agente de Contratação
Considerando que o erro operacional ocorrido no Portal de Compras Públicas persistiu durante a realização da sessão de desempate, impossibilitando o regular prosseguimento do certame, e considerando a orientação do suporte técnico da própria plataforma para que a sessão fosse novamente agendada, resolvo redesignar a sessão de desempate. Registra-se que a necessidade de novo agendamento decorre exclusivamente de instabilidade operacional do Portal de Compras Públicas, não sendo atribuível à Administração ou aos licitantes. A nova data e horário da sessão serão disponibilizados no sistema. Atenciosamente.
23/07/2026 16:34:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 13:56, encerrando às 14:01:00.
23/07/2026 16:33:30 | Agente de Contratação
Devido a erro operacional ocorrido no Portal de Compras Públicas durante a realização da sessão de desempate, que impossibilitou o regular prosseguimento do certame, resolvo reagendar a referida sessão.
23/07/2026 16:33:13 | Agente de Contratação
Declaro reaberta a presente sessão.
23/07/2026 16:19:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
22/07/2026
22/07/2026 20:57:26 | Agente de Contratação
Devido ao adiantamento da hora, resolvo suspender a presente sessão, fica marcada a continuação para às 13hrs do dia 23/07/2026. Atenciosamente.
22/07/2026 18:22:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 15:42, encerrando às 15:47:00.
22/07/2026 17:23:17 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso. Declaro reaberta a presente sessão pública.
22/07/2026 16:58:12 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
21/07/2026
21/07/2026 16:31:53 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reabertura da sessão para às 13hrs do dia 22/07/2026. Atenciosamente.
11/06/2026
11/06/2026 14:18:59 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
11/06/2026 14:18:59 | Sistema
Devido a um erro no sistema, a ordem da fila de desempate foi definida de forma incorreta, a situação foi corrigida.
10/06/2026
10/06/2026 17:05:57 | Agente de Contratação
Informo que o equívoco operacional do Portal de Compras Públicas ainda não foi solucionado. Em razão disso, a sessão está suspensa até ulterior comunicação. Tão logo a situação seja regularizada, será divulgada nova data e horário para continuidade dos trabalhos. Agradeço a compreensão de todos.
10/06/2026 14:10:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Informo que, em razão de um equívoco operacional identificado no Portal de Compras Públicas, estamos aguardando a devida correção para que possamos dar continuidade aos trabalhos de forma regular. Caso a situação não seja sanada até o final do dia de hoje, será publicada nova comunicação informando a data e o horário de continuidade da sessão. Agradeço a compreensão de todos.
09/06/2026
09/06/2026 20:09:21 | Agente de Contratação
Em razão do adiantamento do horário, fica marcada a continuação para ás 11h00 do dia 10/06/2026, quando será dado prosseguimento aos trabalhos.
09/06/2026 19:59:52 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor M C R SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
09/06/2026 19:59:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACROVIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 108.350,00.
09/06/2026 19:59:52 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta da empresa EC HABILIZ LTDA., em razão da insuficiente comprovação de sua exequibilidade econômico-financeira, conforme conclusão dos pareceres técnicos constantes dos autos e decisão da autoridade competente.
09/06/2026 19:59:52 | Sistema
O fornecedor EC HABILIZ LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
09/06/2026 19:58:32 | Sistema
Motivo: Após deferimento do recurso, resolvo pela inabilitação da empresa EC HABILITZ LTDA.