CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
GILDEONE FERNADES DE ARAUJO
Autoridade Competente:
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO
Apoio:
MARIA LUCICLEIDE DA CUNHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 17:30
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 11:01
Documentos
Edital_Concorrência 1_2025.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-11:53:43
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-11:53:43
Edital_Concorrência 1_2025_Republicação.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-14:30:16
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-13:03:36
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-21:18:28
Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-14:19:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LIMPEJÁ - PM SÃO PEDRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 158.827,46
Melhor lance:
R$ 106.000,00
Unidade:
MÊS
06/04/2026
06/04/2026 19:01:28 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcado reabertura da sessão para às 10hrs do 08/04/2026.
25/03/2026
25/03/2026 16:26:52 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a presente sessão pública até que o setor de engenharia proceda à análise da proposta apresentada e de sua exequibilidade. Após a conclusão da análise, será marcada a sessão de continuidade. Atenciosamente.
25/03/2026 14:31:37 | F. EC HABILIZ LTDA
Documentação Item 0001: Segue Proposta Readequada.
25/03/2026 14:31:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 14:10:42 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de verificação da exequibilidade da proposta apresentada, determino à empresa classificada que apresente, no prazo estabelecido, planilha detalhada de formação de preços, acompanhada da respectiva composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos, despesas indiretas e demais elementos que compõem o valor ofertado. Esclareço que a documentação deverá ser completa, coerente e compatível com o lance apresentado, sob pena de desclassificação imediata da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente, não sendo admitidas justificativas genéricas ou informações insuficientes.
25/03/2026 14:10:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 14:05:41 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro reaberta a presente sessão pública.
24/03/2026
24/03/2026 14:25:21 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Fica marcada a reabertura da sessão para às 11hrs do dia 25/03/2026. Atenciosamente.
20/03/2026
20/03/2026 15:47:36 | Agente de Contratação
Boa tarde. Infelizmente, não foi possível dar continuidade à sessão mais uma vez. Informo que a sessão será reaberta assim que possível, sendo o novo horário comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
19/03/2026
19/03/2026 15:42:35 | Agente de Contratação
Devido à grande demanda deste setor de licitações, não foi possível reabrir a presente sessão no horário anteriormente marcado para sua continuidade. Diante disso, resolvo remarcar sua reabertura para as 09h do dia 20/03/2026.
18/03/2026
18/03/2026 19:40:43 | Agente de Contratação
Devido ao adiantamento do horário, resolvo suspender a presente sessão, ficando marcada sua reabertura para as 09:30h do dia 19/03/2026.
18/03/2026 19:39:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EC HABILIZ LTDA com lance de R$ 106.000,00.
18/03/2026 19:39:17 | Sistema
Motivo: Resolvo pela desclassificação da empresa, tendo em vista o não atendimento à diligência, mesmo após a concessão de prazo por três vezes para apresentação da planilha de composição de custos compatível com o valor ofertado.
18/03/2026 19:39:17 | Sistema
O fornecedor J R PEREIRA PORTO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 19:33:16 | F. J R PEREIRA PORTO
Documentação Item 0001: Encaminhamos planilha detalhada de formação de preços conforme solicitado, demonstrando a exequibilidade da proposta.
18/03/2026 19:32:30 | F. J R PEREIRA PORTO
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, considerando a necessidade de planilha detalhada de formação de preços, acompanhada da respectiva composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos, despesas indiretas e demais elementos que compõem o valor ofertado, solicitamos prorrogação do prazo, 24 horas, para envio da proposta ajustada, a fim de garantir a correta composição e exequibilidade da oferta apresentada.
18/03/2026 19:26:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 19:05:25 | Sistema
Motivo: Considerando que já foi concedido o prazo de 04 (quatro) horas para apresentação da proposta de preços e da planilha de composição de custos, sem o devido cumprimento pela empresa, e visando à contratação da proposta mais vantajosa e exequível, reitero, em caráter excepcional, pela terceira e última vez, a abertura de prazo de 30min para que a empresa apresente a referida planilha, compatível com o desconto ofertado. Ressalto que o não atendimento desta diligência implicará na desclassificação da proposta, nos termos do edital.
18/03/2026 19:05:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 17:18:32 | F. J R PEREIRA PORTO
Documentação Item 0001: Encaminhamos planilha detalhada de formação de preços conforme solicitado, demonstrando a exequibilidade da proposta. 1D
18/03/2026 17:17:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 14:18:26 | Sistema
Motivo: Em análise ao pedido da empresa F. J R PEREIRA PORTO, defiro parcialmente a solicitação, concedendo prorrogação excepcional de 02 horas, considerando a necessidade de celeridade do processo. Ressalto que o prazo ora concedido é improrrogável, devendo a empresa cumprir integralmente a diligência dentro do período estabelecido, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.
18/03/2026 14:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:55:34 | F. J R PEREIRA PORTO
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, considerando a necessidade de planilha detalhada de formação de preços, acompanhada da respectiva composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos, despesas indiretas e demais elementos que compõem o valor ofertado, solicitamos prorrogação do prazo, 24 horas, para envio da proposta ajustada, a fim de garantir a correta composição e exequibilidade da oferta apresentada.
18/03/2026 13:32:54 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de lances, e considerando a necessidade de verificação da exequibilidade da proposta apresentada, determino à empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar que apresente, no prazo estabelecido, planilha detalhada de formação de preços, acompanhada da respectiva composição de custos, contemplando todos os insumos, encargos, tributos, despesas indiretas e demais elementos que compõem o valor ofertado. Esclareço que a documentação deverá ser completa, coerente e compatível com o lance apresentado, sob pena de desclassificação imediata da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente, não sendo admitidas justificativas genéricas ou informações insuficientes.
18/03/2026 13:32:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:00:55 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro reaberta a presente sessão pública.
17/03/2026
17/03/2026 19:15:31 | Agente de Contratação
Em razão do adiantamento do horário, declaro suspensa a presente sessão, ficando desde já designada sua reabertura para às 10h do dia 18/03/2026.
17/03/2026 14:34:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J R PEREIRA PORTO - ME com lance de R$ 105.900,00.
17/03/2026 14:34:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2026 13:30:00 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2026 13:30:00 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/03/2026 13:24:18 | Agente de Contratação
Às 10h30 daremos início à fase de lances. Solicito que todos permaneçam atentos. Desejo boa sorte a todos os participantes.
17/03/2026 13:17:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/03/2026 13:17:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2026 13:17:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2026 13:17:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 13:06:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2026 13:05:04 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Peço desculpas pelo atraso; devido a instabilidades na conexão com a internet, houve este contratempo.
05/03/2026
05/03/2026 19:33:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação.pdf) em 05/03/2026 às 16:33.
05/03/2026 19:33:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação.pdf) em 05/03/2026 às 16:33.
02/03/2026
02/03/2026 17:30:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital_Concorrência 1_2025_Republicação.pdf) em 02/03/2026 às 14:30.
02/03/2026 17:26:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/03/2026 às 14:26.
02/03/2026 17:19:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação.pdf) em 02/03/2026 às 14:19.
02/03/2026 13:54:01 | Sistema
Motivo: Considerando que cessaram os motivos que ensejaram a suspensão da Concorrência, declaro cancelada a suspensão anteriormente determinada.
02/03/2026 13:54:01 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
26/01/2026
26/01/2026 18:44:50 | Sistema
Motivo: Considerando a interposição de pedidos de impugnação ao edital por duas empresas interessadas, resolvo suspender o andamento do certame, a fim de proceder à análise dos referidos pedidos, garantindo-se a observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da ampla concorrência. A sessão permanecerá suspensa até a conclusão da análise das impugnações, quando será oportunamente comunicada a decisão e designada NOVA DATA para continuidade do certame.
26/01/2026 18:44:50 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.