Processo Finalizado

Registro de Preço para eventual contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte escolar em veículo fechado tipo (ônibus, micro-ônibus e van) no município de São Paulo do Potengi - RN.

4/2025
Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Silmax Lei Fonseca de Souza

Autoridade Competente:

Eugênio Pacelli Araújo Souto

Apoio:

Márcio da Silva Santos, Marcos Diego Dias da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/02/2025 às 11:58

Inicio das Propostas

18/02/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/02/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

28/02/2025 às 12:01

Documentos

PE 004-2025 - Transporte Escolar - Edital.pdf

Tipo: Edital

18/02/2025-08:53:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0012866 - LINHA I Varzea fria/ Pedra Branca / Curimã/Monsenhor Expedito / Sede - Veículo tipo ônibu...

Quantidade:

19520,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

0012867 - LINHA II Cachoeirinha/ Arisco/ Arisco de Condessa/ Lagoa Comprida/ Sede - Veículo tipo ôn...

Quantidade:

24750,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

0012868 - LINHA III Mangericão/ Boa Vista/ Jandaira/ IFRN/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capacid...

Quantidade:

26480,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,98

Unidade:

Km

Item 4

Homologado

0012869 - LINHA IV Riacho Salgado/ Sede - Veículo tipo Micro-ônibus, com capacidade mínima de trans...

Quantidade:

18480,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 5

Homologado

0012870 - LINHA V Cabaço/ Baixiu/ Lagoa do Canto/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capacidade mínima...

Quantidade:

22640,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 6

Homologado

0012871 - LINHA VI Curimã / Pedra Branca / Campo Grande/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capacidade...

Quantidade:

20158,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 7

Homologado

0012872 - LINHA VII - Arisco dos Ernesto/ Potengi/jurema/ Condessa(interno) - Veículo tipo Van, com ...

Quantidade:

13500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,65

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 8

Homologado

0012873 - LINHA VIII Passagem de Juá/ Santo Estevam/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capacidade mí...

Quantidade:

22720,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 9

Homologado

0012874 - LINHA IX Mangericão/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capacidade mínima de transportar 45 a...

Quantidade:

19000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,94

Unidade:

Km

Item 10

Homologado

0012875 - LINHA X Jandaíra/ Meia Legua/ Pitombeira/ Oiteiros/ Sede - Veículo tipo ônibus, com capac...

Quantidade:

23040,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,07

Melhor lance

R$ 4,34

Unidade:

Km

06/03/2025
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:01:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 18:00:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
06/03/2025 15:17:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr(a) Pregoeiro (a) Declaramos intenção de recursos para a empresa classificada (SP PROTECAO VEICULAR LTDA), pois não atendem ao que se pede no IV) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital e seus anexos. (a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02 (dois) último exercício social, e às empresas constituídas no exercício o Balanço de Abertura, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do estado sede da empresa e assinado por profissional habilitado, devendo-se juntar, conforme o caso, os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, a fim de comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data estabelecida para apresentação dos documentos nesta licitação). V) Outros Documentos: DECLARAÇOES .
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0010.
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr(a) Pregoeiro (a) Declaramos intenção de recursos para a empresa classificada (SP PROTECAO VEICULAR LTDA), pois não atendem ao que se pede no IV) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital e seus anexos. (a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02 (dois) último exercício social, e às empresas constituídas no exercício o Balanço de Abertura, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do estado sede da empresa e assinado por profissional habilitado, devendo-se juntar, conforme o caso, os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, a fim de comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data estabelecida para apresentação dos documentos nesta licitação). V) Outros Documentos: DECLARAÇOES .
06/03/2025 15:15:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0010.
06/03/2025 15:15:44 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:44 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr(a) Pregoeiro (a) Declaramos intenção de recursos para a empresa classificada (SP PROTECAO VEICULAR LTDA), pois não atendem ao que se pede no IV) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital e seus anexos. (a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02 (dois) último exercício social, e às empresas constituídas no exercício o Balanço de Abertura, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do estado sede da empresa e assinado por profissional habilitado, devendo-se juntar, conforme o caso, os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, a fim de comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data estabelecida para apresentação dos documentos nesta licitação). V) Outros Documentos: DECLARAÇOES .
06/03/2025 15:15:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
06/03/2025 15:15:25 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:25 | Sistema
(CONT. 1) Senhoria considere nossas alegações para a desabilitação da referida empresa.
06/03/2025 15:15:25 | Sistema
Intenção: *Prezado Senhor Pregoeiro,* Venho, por meio deste, apresentar minha intenção de recurso referente à decisão de habilitação da empresa SP PROTEÇÃO VEICULAR LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 do processo licitatório nº 004/2025. Conforme estipulado no edital, especificamente no parágrafo 2.2.IV.a, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercicios, a referida empresa apresentou apenas o balanço 2024. Assim como o Paragrafo 9.7, onde verificamos que não houve a especificação dos objetos no campo interno do portal, o que torna a habilitação passível de recusa. Além disso, destacamos a ausência de documentos essenciais para a habilitação da empresa, como: - Declarações de fatos supervenientes impeditivos de habilitação; - Comprovação da inexistência de empregados menores; - Reserva de cargos; - Declaração de acessibilidade; - Declaração de proposta econômica. Diante do exposto, solicito que Vossa... (CONTINUA)
06/03/2025 15:15:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
06/03/2025 15:15:18 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:18 | Sistema
(CONT. 1) Senhoria considere nossas alegações para a desabilitação da referida empresa.
06/03/2025 15:15:18 | Sistema
Intenção: *Prezado Senhor Pregoeiro,* Venho, por meio deste, apresentar minha intenção de recurso referente à decisão de habilitação da empresa SP PROTEÇÃO VEICULAR LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 do processo licitatório nº 004/2025. Conforme estipulado no edital, especificamente no parágrafo 2.2.IV.a, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercicios, a referida empresa apresentou apenas o balanço 2024. Assim como o Paragrafo 9.7, onde verificamos que não houve a especificação dos objetos no campo interno do portal, o que torna a habilitação passível de recusa. Além disso, destacamos a ausência de documentos essenciais para a habilitação da empresa, como: - Declarações de fatos supervenientes impeditivos de habilitação; - Comprovação da inexistência de empregados menores; - Reserva de cargos; - Declaração de acessibilidade; - Declaração de proposta econômica. Diante do exposto, solicito que Vossa... (CONTINUA)
06/03/2025 15:15:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr(a) Pregoeiro (a) Declaramos intenção de recursos para a empresa classificada (SP PROTECAO VEICULAR LTDA), pois não atendem ao que se pede no IV) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital e seus anexos. (a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02 (dois) último exercício social, e às empresas constituídas no exercício o Balanço de Abertura, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do estado sede da empresa e assinado por profissional habilitado, devendo-se juntar, conforme o caso, os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, a fim de comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data estabelecida para apresentação dos documentos nesta licitação). V) Outros Documentos: DECLARAÇOES .
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr(a) Pregoeiro (a) Declaramos intenção de recursos para a empresa classificada (SP PROTECAO VEICULAR LTDA), pois não atendem ao que se pede no IV) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital e seus anexos. (a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02 (dois) último exercício social, e às empresas constituídas no exercício o Balanço de Abertura, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do estado sede da empresa e assinado por profissional habilitado, devendo-se juntar, conforme o caso, os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, a fim de comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data estabelecida para apresentação dos documentos nesta licitação). V) Outros Documentos: DECLARAÇOES .
06/03/2025 15:15:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
06/03/2025 15:14:59 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:14:59 | Sistema
(CONT. 1) Senhoria considere nossas alegações para a desabilitação da referida empresa.
06/03/2025 15:14:59 | Sistema
Intenção: *Prezado Senhor Pregoeiro,* Venho, por meio deste, apresentar minha intenção de recurso referente à decisão de habilitação da empresa SP PROTEÇÃO VEICULAR LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 do processo licitatório nº 004/2025. Conforme estipulado no edital, especificamente no parágrafo 2.2.IV.a, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercicios, a referida empresa apresentou apenas o balanço 2024. Assim como o Paragrafo 9.7, onde verificamos que não houve a especificação dos objetos no campo interno do portal, o que torna a habilitação passível de recusa. Além disso, destacamos a ausência de documentos essenciais para a habilitação da empresa, como: - Declarações de fatos supervenientes impeditivos de habilitação; - Comprovação da inexistência de empregados menores; - Reserva de cargos; - Declaração de acessibilidade; - Declaração de proposta econômica. Diante do exposto, solicito que Vossa... (CONTINUA)
06/03/2025 15:14:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
06/03/2025 15:14:45 | Sistema
Justificativa: Os documentos mencionado referente ao Subitem IV – Qualificação Econômico-financeira, foram anexado a pois a diligência, as declarações solicitadas no subitem “J” e “K”, item “02” do Edital, foram encaminhadas, as demais declarações solicitadas no item “02” do edital deve ser apenas assinaladas no ckech in box no sistema.
06/03/2025 15:14:45 | Sistema
(CONT. 1) Senhoria considere nossas alegações para a desabilitação da referida empresa.