Motivo: Tendo em vista que o fracasso do certame impossibilita a seleção de uma proposta adequada às necessidades da administração, fica justificado o cancelamento do processo licitatório por inviabilidade de concretização dos seus fins.

O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 4802 foi definida pelo pregoeiro para 19/07/2024 às 16:39.

O fornecedor 4CJ SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA foi inabilitado para o lote 4802 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Seguindo o princípio vinculatório do certame e conforme análise da documentação a Qualificação Técnica apresentada foi verificado que a empresa não possui Certidão de Técnica junto ao CRT/RN.

O fornecedor 4CJ SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA foi inabilitado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO N P 001.2020-GP.pdf) em 19/07/2024 às 16:06.

O lote 4802 tem como novo arrematante 4CJ SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA com lance de R$ 86.796,00.

O fornecedor JS TELECOM LTDA foi inabilitado para o lote 4802 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme os autos do certame nas duas diligências realizadas e não manifestação da interessada, e em descumprimento do item 33.3 e 33.4 a empresa encontra-se inabilitada pela falta da documentação de habilitação.

O fornecedor JS TELECOM LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Visando assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e sanar possível falta da documentação, solicito que seja encaminhada a documentação referente ao Anexo III - IV) Qualificação Econômico-Financeira: letra A.

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 19/07/2024.

Prezado Licitante, o intuito da abertura da diligência serve para sanar os possíveis erros na ausência da habilitação do procedimento licitatório.

Documentação Lote 4802: Senhor Pregoeiro, se não caberia essa dispensa pra este tipo de serviço não deveria ter sido incluído na peça editalícia pois isso induz ao erro do participante.

Prezado Licitante, conforme o Decreto nº 8.538/2015, Art. 3º Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social. Conforme grifo não é aplicável para serviços, sendo assim obrigatória a sua apresentação.

Documentação Lote 4802: Solicito ainda a este Pregoeiro que no momento de pedir a proposta readequada de nosso empresa, que seja aberto negociação para que possamos ofertar um lance negociável.

Documentação Lote 4802: Senhor Pregoeiro, visando a observância ao princípio da VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, deve-se este pregoeiro deve observar o que determina o ANEXO III, no item IV) Qualificação Econômico-Financeira: a.3) para fins de habilitação, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de Balanço Patrimonial, de acordo com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 8.538/2015, conforme o caso. Desta forma como nossa empresa comprovou está enquadrada com microempresa, estamos assim dispensados de tal exigência, não cabendo por tanto a diligência solicitada.

Motivo: Visando assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e sanar possível falta da documentação, solicito que seja encaminhada a documentação referente ao Anexo III - IV) Qualificação Econômico-Financeira: letra A.

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 19/07/2024.

O lote 4802 tem como novo arrematante JS TELECOM LTDA com lance de R$ 50.900,00.

O fornecedor W H C V COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA foi inabilitado para o lote 4802 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme os autos do certame nas duas diligências realizadas e não manifestação da interessada, e em descumprimento do item 33.3 e 33.4 a empresa encontra-se inabilitada pela falta de resposta e falta da documentação de habilitação.

O fornecedor W H C V COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Visando assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e sanar possível falta da documentação, solicito que seja encaminhada a documentação referente ao Anexo III - III) Qualificação Técnica, letra "b".

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 19/07/2024.

Prezados, Bom Dia! Daremos início a sessão do dia 19/07 para darmos continuidade ao certame e as demais fases.

A sessão de hoje esta encerrada.

Prezados licitantes, em virtude do horário estaremos reabrindo a sessão amanhã dia 19/07/2024 às 08hs para darmos continuidade as demais fases e solicitações.

Motivo: Visando assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e sanar possível falta da documentação, solicito que seja encaminhada a documentação referente ao Anexo III - III) Qualificação Técnica, letra "b".

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 18/07/2024.

O lote 4802 tem como novo arrematante W H C V COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA com lance de R$ 40.800,00.

O fornecedor PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A foi inabilitado para o lote 4802 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa descumpriu no tocante a apresentação da habilitação relacionada ao Anexo III, III) Qualificação Técnica, letra b e c. Mesmo diante de abertura de diligências para sanar possível erro no envio da documentação, a mesma deixou de apresentar as certidões referentes, que fossem emita antes da abertura da sessão.

O fornecedor PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A foi inabilitado no processo.

Motivo: A empresa anexou a documentação de diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A no lote 4802.

A diligência do lote 4802 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme anunciado em chat estamos abrindo para que a empresa encaminhe a documentação pertinente a qualificação técnica, solicitada anteriormente.

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/07/2024.

Boa Tarde, daremos início a 2ª sessão.

Em virtude do horário estaremos suspendendo a sessão de hoje e retornaremos as 14hs do dia 18/07/2024.

Diante do apresentado pela empresa a esta comissão a documentação diligenciada apresentada foi emitida após a data da abertura do certame. Nesse modo, iremos diligenciar novamente para que a licitante nos encaminhe a documentação requisitada, cuja tenha sido emitida antes da abertura do certame.

(CONT. 1) documentos, durante as fases de classificação ou de habilitação, que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, sem que isso represente afronta aos princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes.

Em acordo no que tange o art. 64 da Lei Nº 14.133/21 - Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: (...) `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. (...) e de acordo com o 1211/2021-TCU-PLENÁRIO - Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera declaração do licitante sobre fato preexistente ou em simples compromisso por ele firmado, deve o pregoeiro conceder-lhe prazo razoável para o saneamento da falha, em respeito aos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade 1Cgrifo nosso 1D; e ACÓRDÃO 988/2022 13 PLENÁRIO - É lícita a admissão da juntada de... (CONTINUA)

A diligência do lote 4802 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme manifestação do licitante melhor colocado e visando assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e sanar possível falta da documentação, solicito que seja encaminhada a documentação referente ao Anexo III - III) Qualificação Técnica, letra b e c.

Foram solicitadas diligências para o lote 4802. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 17/07/2024.

Prezado licitante, após a finalização do prazo será prorrogada por igual período para o envio da documentação solicitada.