Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos...
3/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jackson Araújo Duarte
Autoridade Competente:
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Apoio:
Bruno José de Araújo Lima, Frederico Arruda Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 17:33
Início das Propostas
12/02/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
19/02/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
19/02/2026 às 17:01
Documentos
DE 003.2026 - Serviço de Publicação no Diário Oficial da União.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/02/2026-14:32:45
Parecer Contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:28:40
Parecer Contábil - Diligência (CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-09:32:45
Parecer Contábil - VIP.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-14:10:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0015293 - Publicacao no Diario Oficial da Uniao DOU.
Quantidade:
500,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 53,00
Melhor lance:
R$ 49,51
Unidade:
cmC
26/02/2026
26/02/2026 20:08:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
26/02/2026 20:08:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
26/02/2026 19:33:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 19:32:52 | Operador de Compra Direta
Prezados, agradeço a todos pela prestação das informações solicitadas e de acordo com o que foi apresentado pela empresa VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVIÇOS LTDA, após a análise da habilitação sendo totalmente atendida. Dessa forma informo que a sessão está encerrada.
26/02/2026 19:31:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVICOS LTDA.
26/02/2026 17:45:47 | F. VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Documentação anexada.
26/02/2026 17:45:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 17:10:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Contábil - VIP.pdf) em 26/02/2026 às 14:10.
26/02/2026 17:07:30 | Sistema
Motivo: Em virtude do Parecer Contábil, que aprova a composição apresentada, pedimos que seja encaminhada a habilitação conforme previsto no anexo 02 do Edital.
26/02/2026 17:07:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 13:46:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 13:46:28 | F. VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência, seguem anexos a proposta readequada ao último lance ofertado e a composição detalhada de custos (CM x COL), com memória de cálculo e demonstração de exequibilidade da proposta.
26/02/2026 12:33:58 | Sistema
Motivo: No exercício das atribuições conferidas ao Agente de Contratação, e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, venho por meio deste solicitar a apresentação detalhada da composição de custos (CM x COL) referente ao item ofertado por essa empresa.
26/02/2026 12:33:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:32:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Contábil - Diligência (CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA).pdf) em 26/02/2026 às 09:32.
26/02/2026 12:31:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 49,51.
26/02/2026 12:31:23 | Sistema
O fornecedor CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
26/02/2026 12:31:23 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada em sede de diligência, especialmente no que se refere à planilha de composição de custos do serviço de publicação no Diário Oficial da União – DOU e com base no parecer contábil (anexado no processo), verificou-se a incompatibilidade na formação do preço ofertado.
26/02/2026 12:31:23 | Sistema
O fornecedor CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA foi inabilitado no processo.
26/02/2026 12:25:33 | Operador de Compra Direta
Bom Dia, daremos início a sessão.
25/02/2026
25/02/2026 17:00:19 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que a próxima abertura da sessão deste certame ocorrerá dia 26/02/2026 às 09hs.
24/02/2026
24/02/2026 18:18:10 | Operador de Compra Direta
A composição de custos apresentada foi encaminhada para análise técnica contábil. Em razão disso, a sessão de hoje fica suspensa. Oportunamente será encaminhada nova comunicação informando a data e horário de reabertura da sessão.
24/02/2026 14:16:55 | F. CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA
Documentação Item 0001: Estamos apresentando o documento solicitado.
24/02/2026 14:16:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 12:31:05 | Sistema
Motivo: No exercício das atribuições conferidas ao Agente de Contratação, e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, venho por meio deste solicitar a apresentação detalhada da composição de custos (CM x COL) referente ao item ofertado por essa empresa.
24/02/2026 12:31:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:28:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Contábil.pdf) em 24/02/2026 às 09:28.
24/02/2026 12:26:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CENTRAL DE PUBLICACOES LTDA com lance de R$ 45,20.
24/02/2026 12:26:34 | Sistema
O fornecedor AVOX PUBLICIDADE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
24/02/2026 12:26:34 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada em sede de diligência, especialmente no que se refere à planilha de composição de custos do serviço de publicação no Diário Oficial da União – DOU e com base no parecer contábil (anexado no processo), verificou-se a permanência de inconsistências técnicas relevantes na formação do preço ofertado.
24/02/2026 12:26:34 | Sistema
O fornecedor AVOX PUBLICIDADE LTDA foi inabilitado no processo.
24/02/2026 12:16:42 | Operador de Compra Direta
Bom Dia, daremos início a sessão.
23/02/2026
23/02/2026 12:24:48 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que a próxima abertura da sessão deste certame ocorrerá dia 24/02/2026 às 09hs.
20/02/2026
20/02/2026 19:06:46 | Operador de Compra Direta
A composição de custos apresentada foi encaminhada para análise técnica contábil. Em razão disso, a sessão de hoje fica suspensa. Oportunamente será encaminhada nova comunicação informando a data e horário de reabertura da sessão.
20/02/2026 14:39:35 | F. AVOX PUBLICIDADE LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Segue em anexo a diligência solicitada, ficamos à disposição de Vossa Senhoria.
20/02/2026 14:38:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 14:01:17 | Sistema
Motivo: No exercício das atribuições conferidas ao Agente de Contratação, e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, venho por meio deste solicitar a apresentação detalhada da composição de custos (CM x COL) referente aos itens ofertado por essa empresa.
20/02/2026 14:01:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 14:00:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVOX PUBLICIDADE LTDA com lance de R$ 44,90.
20/02/2026 14:00:25 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
20/02/2026 14:00:25 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 28.4 do Edital, e considerando a não apresentação das informações e documentos solicitados por meio de diligência dentro do prazo estabelecido, comunicamos que a empresa encontra-se inabilitada no presente certame.
20/02/2026 14:00:25 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.
20/02/2026 12:00:55 | Sistema
Motivo: No exercício das atribuições conferidas ao Agente de Contratação, e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vimos por meio deste solicitar a apresentação detalhada da composição de custos (CM x COL) referente aos itens ofertado por essa empresa.
20/02/2026 12:00:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:00:08 | Operador de Compra Direta
Bom Dia Prezados, estaremos dando início a sessão.
20/02/2026 11:49:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 44,70.
20/02/2026 11:49:26 | Sistema
O fornecedor MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
20/02/2026 11:49:26 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 28.4 do Edital, e considerando a não apresentação das informações e documentos solicitados por meio de diligência dentro do prazo estabelecido, comunicamos que a empresa encontra-se inabilitada no presente certame.
20/02/2026 11:49:26 | Sistema
O fornecedor MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado no processo.
19/02/2026
19/02/2026 19:15:05 | Operador de Compra Direta
Prezados, após a finalização do prazo de diligência, não será mais solicitada na data de hoje novas diligências. Informo que a sessão dará continuidade amanhã 20/02/2026 às 09hs.