Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes vias urbanas (Rua Vicente Gomes, Rua José Azevedo Lopes, Rua General Dantas, Rua Otávio Lamartine, Rua...
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silmax Lei Fonseca de Souza
Autoridade Competente:
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Apoio:
Bruno José de Araújo Lima, Márcio da Silva Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 10:05
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/01/2026 às 12:01
Documentos
CE 005-2025 - Capeamento Asfáltico - Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-16:17:12
Orçamento - Cronograma - BDI - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/12/2025-16:18:00
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-16:18:40
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/12/2025-16:35:47
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - PROPOSTA - EMPROTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-09:37:47
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - EMPROTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-16:28:57
Relatorio de Julgamento - Proposta e Habiliação - EMPROTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-16:29:35
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:10:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0014163 - Serviços de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias u...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 865.670,64
Melhor lance:
R$ 841.000,00
Unidade:
SVÇ
11/02/2026
11/02/2026 19:10:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Estudo Técnico Preliminar.pdf) em 11/02/2026 às 16:10.
30/01/2026
30/01/2026 14:08:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
30/01/2026 14:07:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
30/01/2026 12:32:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026
26/01/2026 19:46:03 | Agente de Contratação
Neste momento suspendo momentaneamente os trabalhos, daremos continuidade quando do fim do prazo dos recursos e contrarrazões.
26/01/2026 19:44:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/02/2026 às 23:59.
26/01/2026 19:31:06 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/01/2026 19:30:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 16:40.
26/01/2026 19:29:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/01/2026 19:29:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio de Julgamento - Proposta e Habiliação - EMPROTEC.pdf) em 26/01/2026 às 16:29.
26/01/2026 19:28:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - EMPROTEC.pdf) em 26/01/2026 às 16:28.
26/01/2026 19:27:48 | Agente de Contratação
Segue anexo Parecer Técnico do setor de engenharia e Relatório de Julgamento.
26/01/2026 19:26:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
26/01/2026 19:25:41 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/01/2026 16:26:31 | Agente de Contratação
Verificamos que foi anexou os documentos de habilitação solicitado. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da documentação enviada, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal.
26/01/2026 15:07:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026 15:07:05 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
26/01/2026 13:48:26 | Sistema
Motivo: Com fundamento no item 12.9 do Edital, que dispõe que “o prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Agente de Contratação, mediante solicitação escrita e devidamente justificada do licitante, apresentada antes do seu término e formalmente aceita”, fica concedida a prorrogação do prazo para envio da documentação solicitada.
26/01/2026 13:48:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:57:37 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Agente de Contratação, conforme o subitem 14.9 do edital, o licitante vencedor deve enviar a documentação de habilitação em até duas horas após a arrematação. No entanto, devido a imprevisto de força maior, solicitamos a prorrogação desse prazo por mais 2 (duas) horas, a fim de completar e anexar toda a documentação. Agradecemos a compreensão.
26/01/2026 12:45:20 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a documentação de habilitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, cuja prazo findar-se-á às 11h45min do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:45:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:37:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - PROPOSTA - EMPROTEC.pdf) em 26/01/2026 às 09:37.
26/01/2026 12:36:21 | Agente de Contratação
Segue Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
26/01/2026 12:35:52 | Agente de Contratação
De acordo com o Parecer Técnico do setor de engenharia o arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, apresentou a proposta de preço em conformidade, atendendo a todos os critérios técnicos exigidos sendo então declarada 1CCLASSIFICADA 1D,
26/01/2026 12:25:07 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos da continuidade ao certame.
23/01/2026
23/01/2026 12:36:44 | Agente de Contratação
Bom dia, comunico que a sessão será reaberta segunda-feira, dia 26/01/2026 as 09h00min.
21/01/2026
21/01/2026 21:06:50 | Agente de Contratação
Neste momento, suspenso momentaneamente os trabalhos, daremos continuidade assim que concluir a análise documentação enviada.
21/01/2026 15:21:39 | Agente de Contratação
O Arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, enviou a Proposta readequada em tempo hábil. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da Proposta, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal.
21/01/2026 15:03:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 15:03:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 15:03:05 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
21/01/2026 12:47:12 | Sistema
Motivo: Com fundamento no item 12.9 do Edital, que dispõe que “o prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Agente de Contratação, mediante solicitação escrita e devidamente justificada do licitante, apresentada antes do seu término e formalmente aceita”, fica concedida a prorrogação do prazo para envio da documentação solicitada, nos termos ali previstos.
21/01/2026 12:47:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 12:40:06 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Errata** Bom dia, caro agente de contratação, solicito prorrogação de prazo com mais 2 horas, fundamentado no item 12.8., para que possamos concluir nossa proposta de preços.
21/01/2026 12:36:41 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, caro agente de contratação, solicito prorrogação de prazo fundamentado no item 12.8. para que possamos concluir nossa proposta de preços.
20/01/2026
20/01/2026 19:36:47 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos, a sessão será retomada após o encerramento da diligência.
20/01/2026 13:13:06 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 12.12 do Edital, o licitante arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, cujo prazo encerrar-se-á às 10h13min do dia 21/01/2026.
20/01/2026 13:13:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 21/01/2026.
20/01/2026 12:50:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 841.000,00.
20/01/2026 12:48:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/01/2026 12:11:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/01/2026 12:11:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/01/2026 12:10:56 | Agente de Contratação
Vamos da início a fase de lance, peço a todos que tenham atenção nos lances, para que seja cumprido as cláusulas do Edital.
20/01/2026 12:08:04 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/01/2026 12:08:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/01/2026 12:08:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/01/2026 12:08:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/01/2026 12:07:41 | Sistema
Motivo: O fornecedor apresentou, equivocadamente, o cartão do CNPJ em substituição à Garantia de Proposta, descumprindo o item 12, subitem 12.12.1, do Edital.
20/01/2026 12:07:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 735820,04 cancelada pelo Agente de Contratação.