Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional e pavimentação em blocos de concreto intertravados com drenagem superficial e sinalização vertical na zona rural nas comunidades...
Benefício Local
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silmax Lei Fonseca de Souza
Autoridade Competente:
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Apoio:
Márcio da Silva Santos, Marcos Diego Dias da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2025 às 12:47
Inicio das Propostas
23/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/08/2025 às 12:01
Documentos
CE 003-2025 - Pavimentação Comunidades Oiteros e Cabaço - Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-09:38:39
Orçamento - BDI - Composições - Memorial - Projeto.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/07/2025-09:06:47
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RBS.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/07/2025-10:21:41
Aviso de Suspensão e Recurso.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/08/2025-10:19:44
Parecer Juridico e Decisão de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-09:21:14
Oficio ao Portal de Compras Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-11:05:37
PARECER TEC PROPOSTA PAVIMENTAÇÃO CABAÇO E OITEIROS ZONA - ALVES E AQUINO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-09:23:15
PARECER TEC PROPOSTA -ALVES AQUINO - FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-10:20:18
PARECER TECNICO PROPOSTA - LA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-10:48:52
Relatorio de Julgamento e Parecer Técnico - Proposta e Habiliação - LA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:39:23
Relatorio de Julgamento e Parecer Técnico - Proposta e Habiliação - LA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:39:26
Parecer Técnico da Proposta - Norte Construção.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-11:37:13
Relatorio de Julgamento - Proposta - NORTE CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-15:52:21
PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA - PROPOSTA LEXON.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:36:37
PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA - PROPOSTA CORRIGIDA - LEXON.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-09:33:55
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - ATRES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:17:11
Relatorio de Julgamento e Parecer Técnico - Habiliação - ATRÊS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-10:17:20
PARECER TECNICO - PROPOSTA - PEDRA BRUTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-11:28:44
Relatorio de Julgamento e Parecer Técnico - Proposta e Habiliação - PEDRA BRUTA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-12:39:17
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ATRES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0013385 - Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional e Pavimentação de bloco de Concret...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.001.032,80
Melhor lance
R$ 980.000,00
Unidade:
SVÇ
27/11/2025
27/11/2025 18:45:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
27/11/2025 18:44:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
27/11/2025 13:38:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/11/2025 13:38:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, o certame será finalizado e encaminhado ao Gabinete do Prefeito para adjudicação e homologação.
27/11/2025 13:24:48 | Sistema
Justificativa: BASEADO NO PARECER JURIDICO EMITIDO PELO SETOR JURIDICO. SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.
27/11/2025 13:24:48 | Sistema
Eugênio Pacelli Araújo Souto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ATRES CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/11/2025 13:10:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/11/2025
24/11/2025 11:58:50 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, Recursos e Contrarrazões recebidas e encaminhada ao setor Jurídico para analise emissão de Parecer.
18/11/2025
18/11/2025 22:11:54 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
14/11/2025
14/11/2025 22:33:22 | Sistema
O fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 15:56:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2025 às 23:59.
11/11/2025 15:55:56 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO POR MUITOS MOTIVOS A APONTAR E RECURSO FISICO
11/11/2025 15:55:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:55:56 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO POR MUITOS MOTIVOS A APONTAR E RECURSO FISICO
11/11/2025 15:55:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:55:53 | Sistema
Intenção: Em relação a empresa LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, o engenheiro do município não usou a mesma tese que usou na empresa ALVES E AQUINO, valor do BDI da empresa L A R$ 120.982,97/750.774,58= 16,11, se o engenheiro do município segui se a mesma tese que aplicou a empresa ALVES E AQUINO, portanto seu parecer deveria ser pela desclassificação da mesma, mas o mesmo opinou pela CLASSIFICAÇÃO, ou seja, numa linguagem informal, o pau que deu em chico, não deu em Francisco, ou por falta de conhecimento ou má fé, portanto seu agente de contratações, esta tese do engenheiro do município esta totalmente descabida, na oportunidade apresentaremos através de recurso administrativo, erros e vícios graves por parte do engenheiro do município.
11/11/2025 15:55:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:55:53 | Sistema
Intenção: Em relação a empresa LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, o engenheiro do município não usou a mesma tese que usou na empresa ALVES E AQUINO, valor do BDI da empresa L A R$ 120.982,97/750.774,58= 16,11, se o engenheiro do município segui se a mesma tese que aplicou a empresa ALVES E AQUINO, portanto seu parecer deveria ser pela desclassificação da mesma, mas o mesmo opinou pela CLASSIFICAÇÃO, ou seja, numa linguagem informal, o pau que deu em chico, não deu em Francisco, ou por falta de conhecimento ou má fé, portanto seu agente de contratações, esta tese do engenheiro do município esta totalmente descabida, na oportunidade apresentaremos através de recurso administrativo, erros e vícios graves por parte do engenheiro do município.
11/11/2025 15:55:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:55:48 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso
11/11/2025 15:55:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:55:39 | Sistema
Intenção: A empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA, foi prejudicada por uma decisão equivocada do engenheiro do município, no qual deu ser parecer alegando que a empresa declarou BDI de 23,97%, mas usou BDI de 19,31%, que não é verdade, cabe salienta que o BDI e somado ao preços item por item, e no final somada valor sem BDI e com BDI, ademais o engenheiro usou a seguinte formula: Valor do BDI 145.044,27/750.774,58= 19,31, que é errado, esse tipo de formula e feito para se ver o valor de desconto, nossa empresa uso BDI 23,97% em todos os itens, era só o engenheiro te usado uma planilha do Excel, que ele veria, mas vejamos, item1.3.2 valor sem BDI 33,75+23,97%(nosso BDI)= R$ 41,83, item 1.3.3 valor sem BDI 61,26+23,97%(nosso BDI)= R$ 90,23, assim sucessivamente em todos nos itens.
11/11/2025 15:55:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2025 15:48:49 | Sistema
O fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 15:43:07 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 15:41:09 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 15:40:55 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 15:39:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 12:49.
11/11/2025 15:39:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio de Julgamento e Parecer Técnico - Proposta e Habiliação - PEDRA BRUTA.pdf) em 11/11/2025 às 12:39.
11/11/2025 15:38:51 | Agente de Contratação
SEGUE ANEXO PARECER TÉCNIOC E RELATORIO DEJULGAMENTO.
11/11/2025 15:36:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/11/2025 15:36:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
11/11/2025 15:36:33 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
11/11/2025 14:53:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 13:27:00 | Sistema
Motivo: A pois analise na documentação enviada pela empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, verificamos que não foi anexado documento comprobatório que dê suporte a destinação ao plano de Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS). Portanto, solicito que envie documento que comprove o vínculo com as licenças de operação anexada ao processo.
11/11/2025 13:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 13:27:00 | Sistema
Motivo: A pois analise na documentação enviada pela empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, verificamos que não foi anexado documento comprobatório que dê suporte a destinação ao plano de Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS). Portanto, solicito que envie documento que comprove o vínculo com as licenças de operação anexada ao processo.
11/11/2025 13:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 13:08:41 | Agente de Contratação
Bom dia, dando continuidade ao certame.
10/11/2025
10/11/2025 13:06:25 | Agente de Contratação
Bom dia, comunico que a sessão será reaberta dia 11/11/2025 as 10h00min.
28/10/2025
28/10/2025 18:59:46 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos. Daremos prosseguimento ao certame, assim que concluir a análise da documentação enviada.
28/10/2025 15:11:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 14:31:19 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a documentação de habilitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, cuja prazo findar-se-á às 13h31min do dia 28/10/2025.
28/10/2025 14:31:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:31 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 14:31:18 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a documentação de habilitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, cuja prazo findar-se-á às 13h31min do dia 28/10/2025.
28/10/2025 14:31:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:31 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 14:28:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - PROPOSTA - PEDRA BRUTA.pdf) em 28/10/2025 às 11:28.
28/10/2025 14:26:16 | Agente de Contratação
Segue anexo Parecer do setor de engenharia.
28/10/2025 14:24:32 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços, encaminhadas pela empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, a referida empresa apresentou a Planilha Compatível, sendo a proposta classificada.
28/10/2025 14:11:38 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos da continuidade ao certame.