Processo Finalizado

Concessão onerosa de uso do matadouro público municipal (Unidade de Beneficiamento de Carnes Joaquim Silvestre dos Santos) no Município de São Paulo do Potengi/RN

006/2025

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi

Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Silmax Lei Fonseca de Souza

Autoridade Competente:

Eugênio Pacelli Araújo Souto

Apoio:

Francisco Eugênio Lopes de Moura Filho, Frederico Arruda Lima

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/12/2025 às 14:26

Inicio das Propostas

29/12/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 12:01

Documentos

CE 006-2025 - Concessão Abatedouro Público - Edital e Anexos.pdf

Tipo: Edital

29/12/2025-10:33:01

CE 006.2025 - Errata ao Edital.pdf

Tipo: Edital

06/01/2026-13:12:59

Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação ao Edital e Parecer Jurídico.pdf

Item 1

Homologado

Concessão onerosa de uso do matadouro público municipal (Unidade de Beneficiamento de Carnes Joaquim...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,00

Melhor lance:

20,01%

Unidade:

Andamento do processo

13/03/2026

13/03/2026 18:36:08 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.

13/03/2026 18:36:02 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.

13/03/2026 18:28:24 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

13/03/2026 18:20:39 | Sistema

Justificativa: Baseado no Parecer Jurídico, ofertado pela Assessoria Jurídica do Município.

13/03/2026 18:20:39 | Sistema

Eugênio Pacelli Araújo Souto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FRD GESTAO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

13/03/2026 15:33:21 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

03/03/2026

03/03/2026 18:56:37 | Agente de Contratação

Recurso e Contrarrazões Recebido e Encaminhado ao Setor Jurídico para analise.

02/03/2026

02/03/2026 18:24:17 | Sistema

O fornecedor KIEV AGRONEGOCIOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

25/02/2026

25/02/2026 20:58:30 | Sistema

O fornecedor FRD GESTAO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

20/02/2026

20/02/2026 18:10:55 | Agente de Contratação

Neste momento, suspendo temporariamente a sessão, daremos prosseguimento do certame após o encerramento dos prazos para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões.

20/02/2026 13:41:48 | Sistema

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.

20/02/2026 13:16:45 | Sistema

O fornecedor FRD GESTAO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

20/02/2026 13:16:20 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 10:26.

20/02/2026 13:15:28 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

20/02/2026 13:15:28 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

20/02/2026 13:12:52 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KIEV AGRONEGOCIOS LTDA.

20/02/2026 13:03:44 | Sistema

O fornecedor KIEV AGRONEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

20/02/2026 12:34:36 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos da continuidade ao certame.

19/02/2026

19/02/2026 18:47:31 | Agente de Contratação

Boa Tarde, Comunico que sessão será reaberta amanha sexta-feira dia 20/02/2026 as 09h00min.

19/02/2026 15:57:27 | Agente de Contratação

a diligência foi recebida. Daremos continuidade a partir das 15h00min.

19/02/2026 13:50:53 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

19/02/2026 12:25:12 | Sistema

Motivo: Corrigindo = Verificamos que não foi anexado junto da documentação exigida no item 14.1.4. alínea “f” – “Registro ou Inscrição do responsável técnico da empresa junto ao Conselho Regional que albergue o veterinário, que conste responsável técnico com aptidão para desempenho de atividade pertinente a área do objeto da licitação; (Art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021)”. Solicito que seja enviada no tempo determinado.

19/02/2026 12:25:12 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 19/02/2026.

19/02/2026 12:24:29 | Sistema

Motivo: Verificamos que não foi anexa junto da documentação exigida no item 14.1.4. alínea “f” – “Registro ou Inscrição do responsável técnico da empresa junto ao Conselho Regional que albergue o veterinário, que conste responsável técnico com aptidão para desempenho de atividade pertinente a área do objeto da licitação; (Art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021)”. Solicito que seja enviada no tempo determinado.

19/02/2026 12:24:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 19/02/2026.

19/02/2026 12:09:11 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos da continuidade ao certame.

13/02/2026

13/02/2026 18:12:59 | Agente de Contratação

Neste momento, comunico que a sessão esta suspensa. Daremos continuidade na quinta-feira dia 19/02/2026, as 10h00min.

13/02/2026 17:26:06 | Agente de Contratação

Boa tarde, dando continuidade ao certame, vou da inicio a analise dos documentos enviados.

13/02/2026 16:09:39 | Agente de Contratação

Daremos continuidade as 14h00min.

13/02/2026 15:06:01 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

13/02/2026 14:22:38 | Sistema

Motivo: Conforme subitem 11.26 E 14.9 do Edital, o licitante arrematante KIEV AGRONEGOCIOS LTDA - ME, fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preço e documentação de habilitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, cuja prazo findar-se-á às 13h23min do dia 13/02/2026.

13/02/2026 14:22:38 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 13/02/2026.

13/02/2026 14:06:51 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante KIEV AGRONEGOCIOS LTDA - ME com lance de 20,01 %.

13/02/2026 14:04:36 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

13/02/2026 12:08:10 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

13/02/2026 12:08:10 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

13/02/2026 12:07:44 | Agente de Contratação

Vamos da início a fase de lance.

13/02/2026 12:05:50 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

13/02/2026 12:05:50 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

13/02/2026 12:05:50 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

13/02/2026 12:05:50 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

13/02/2026 12:05:28 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

13/02/2026 12:05:11 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos da análise das propostas.

06/01/2026

06/01/2026 16:12:59 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 006.2025 - Errata ao Edital.pdf) em 06/01/2026 às 13:12.

06/01/2026 16:12:29 | Sistema

Motivo: Tendo em vista que foi marcado por equivoco no momento do cadastramento do processo no portal.

06/01/2026 16:12:29 | Sistema