Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

1/2026
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Ângelo Gabriel Pinheiro Horácio Maia

Autoridade Competente:

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Apoio:

Antônio Marcos Catarina, Flauber De Souza Teixeira, Gercinaldo Farias dos Anjos, Nivaldo Batista de Oliveira

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/02/2026 às 11:25

Inicio das Propostas

23/02/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

05/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

09/03/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-08:06:02

01.2026 - PROJETOS ANEXOS.rar

Tipo: Edital

13/02/2026-08:06:02

EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA 001-2026.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-08:16:27

CE 0012026_Parecer Habilitação (1).pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-10:07:26

CR 001 2026_Parecer Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:12:15

CR 001 2026_3º Parecer Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-12:17:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 5564 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 5564 - NORTE CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 5564

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 65564 - LOTE I

21/05/2026
21/05/2026 12:54:03 | Sistema
O lote 5564 foi homologado por LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA.
21/05/2026 12:53:58 | Sistema
O lote 5564 foi adjudicado por LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA.
21/05/2026 12:53:42 | Sistema
Justificativa: Julgamento anexo
21/05/2026 12:53:42 | Sistema
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026 12:03:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 12:02:59 | Sistema
Os recursos do lote 5564 foram encaminhados para julgamento.
13/05/2026
13/05/2026 11:11:54 | Sistema
O fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 5564.
06/05/2026
06/05/2026 00:03:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 5564.
05/05/2026
05/05/2026 17:12:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 5564 foi definido pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 15:32:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5564 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 12:42.
05/05/2026 15:32:47 | Sistema
A habilitação do lote 5564 foi encerrada.
05/05/2026 15:32:45 | Sistema
Para o lote 5564 foi habilitado o fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA.
05/05/2026 15:25:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 5564.
05/05/2026 15:18:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 5564 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 12:28.
05/05/2026 15:18:39 | Sistema
O fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 5564.
05/05/2026 15:18:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 5564 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/05/2026 15:18:19 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico anexo do setor de engenharia onde a empresa atendeu o edital, considerando que empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 13 CNPJ nº 24.581.449/0001-59 atendeu habilitação e proposta
05/05/2026 15:17:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CR 001 2026_3º Parecer Proposta.pdf) em 05/05/2026 às 12:17.
05/05/2026 15:14:45 | Agente de Contratação
Bom dia a todos vamos dar continuidade a sessão
04/05/2026
04/05/2026 15:05:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes retornaremos a sessão amanhã 05/05/2026 as 11:00 horas
08/04/2026
08/04/2026 14:15:53 | Agente de Contratação
Senhores licitante a sessão está suspensa, será avisado o retorno da mesma 24 horas antes.
08/04/2026 12:12:21 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, vamos dar continuidade a sessão
07/04/2026
07/04/2026 18:02:22 | Sistema
A diligência do lote 5564 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:54:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes retornaremos amanhã as 09:00 horas após o fim da diligência.
07/04/2026 12:15:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante solicitamos que seja sanados divergências conforme apontado pelo parecer técnico do setor de engenharia anexo ao processo.
07/04/2026 12:15:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 5564. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 12:12:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CR 001 2026_Parecer Proposta.pdf) em 07/04/2026 às 09:12.
07/04/2026 12:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos vamos dar continuidade a sessão
06/04/2026
06/04/2026 11:53:22 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, retornaremos a sessão amanhã dia 07/04/2026 as 09:00 horas para as demais etapas
16/03/2026
16/03/2026 17:15:38 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, o processo será enviado para o setor de engenharia, serão avisados o retorno 24horas via chat.
16/03/2026 13:15:30 | Sistema
O lote 5564 recebeu uma nova proposta readequada.
16/03/2026 13:12:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 5564. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 13:12:28 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico anexo do setor de engenharia onde a empresa atendeu Qualificação Técnica do edital, considerando que empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 13 CNPJ nº 24.581.449/0001-59 atendeu habilitação conforme edital.
16/03/2026 13:07:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 0012026_Parecer Habilitação (1).pdf) em 16/03/2026 às 10:07.
16/03/2026 13:04:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos vamos dar continuidade a sessão
11/03/2026
11/03/2026 15:32:58 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 16/03/2026 as 09:00 horas
09/03/2026
09/03/2026 13:01:26 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A sessão está suspensa, os documento de habilitação será enviado para analise técnica do setor de engenharia, após o retorno do setor retornaremos a sessão, serão avisado via chat 24 horas antes.
09/03/2026 12:55:01 | Sistema
O lote 5564 teve como arrematante NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 432.500,00.
09/03/2026 12:53:23 | Sistema
O lote 5564 foi encerrado.
09/03/2026 12:48:02 | Agente de Contratação
ATENÇÃO COM VALOR E RESPONSABILIDADE DE VOÇÊS
09/03/2026 12:35:50 | Sistema
O lote 5564 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/03/2026 12:35:50 | Sistema
O lote 5564 foi aberto pelo agente de contratação.
09/03/2026 12:35:45 | Agente de Contratação
Vamos da inicio a fase de lance, Atenção com os valores responsabilidade é de voçês.
09/03/2026 12:35:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/03/2026 12:35:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/03/2026 12:35:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/03/2026 12:35:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/03/2026 12:32:57 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/03/2026 12:32:45 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sistema ou pelo Pregoeiro como também da desconexão des
09/03/2026 12:32:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia! É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada incorretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. b) O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. c) Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, bem como as mensagens disponibilizadas através do site, Desde a data da publicação do Edital. Fica a Administração isenta de qualquer responsabilidade diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo... (CONTINUA)