Processo Finalizado

Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial - Rua dos Búzios, Rua da Tainha, Rua das Arraias e Rua dos Mariscos – zona urbana – São Miguel do Gostoso/RN.

003/2024
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Flauber De Souza Teixeira

Autoridade Competente:

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Apoio:

Gercinaldo Farias dos Anjos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/04/2024 às 18:03

Inicio das Propostas

04/04/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/04/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/04/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

24/04/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO - Concorrência 003 2024.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

1_Encaminhamento.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

2_Composição de BDI.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

3_Declaração de desoneração.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

4_Declaração de sinalização.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

5_Memória de cálculo.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

6_Especificação técnica.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

7_PROJETO RUA TAINHA.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

8_PROJETO RUA DOS BÚZIOS.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

9_PROJETO RUA DOS MARISCOS.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

10_PROJETO RUA DAS ARRAIAS.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

11_Dispensa_Rua Mariscos e Arrais.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

12_Orçamento resumido.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

13_Planilha orçamentária.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

14_Cronograma físico-financeiro.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

15_Composição de custo unitário.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

16_Curva ABC.pdf

Tipo: Edital

03/04/2024-15:03:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial - Rua dos Búzios, Rua da Tainha, Rua das Arra...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 403.424,02

Melhor lance

R$ 265.000,00

Unidade:

SVÇ

25/06/2024
25/06/2024 10:52:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA.
25/06/2024 10:51:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA.
18/06/2024
18/06/2024 13:43:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2024 13:43:13 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:43:13 | Sistema
Intenção: intenciono recurso
18/06/2024 13:43:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:42:58 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:42:58 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
18/06/2024 13:42:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:42:36 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:42:36 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
18/06/2024 13:42:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:42:15 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:42:15 | Sistema
Intenção: 6.8.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
18/06/2024 13:42:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:42:05 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:42:05 | Sistema
Intenção: O edital, afim de comprovação de exequibilidade da proposta, cita a Súmula Nº 262 do TCU. Porém esta súmula faz referência a antiga Lei de Licitações, a de Nº 8.666/1993 que foi extinta em 31/12/2023. E, mais ainda, tal súmula é datada de dez/2020 antes até da criação da nova lei de licitações a de Nº 14133/2021 de abril de 2021, na qual rege a presente licitação. Portanto, solicitamos a aplicação do ART Nº 59, `PAR` 4º da Lei Nº 14133/2021: “No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” e cancelamento de todos os lances realizados acima desse percentual de desconto.
18/06/2024 13:42:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:41:53 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:41:53 | Sistema
Intenção: 6.8.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
18/06/2024 13:41:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas, e consequentemente desclassificadas, cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, na forma do `PAR`4º, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas, e consequentemente desclassificadas, cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, na forma do `PAR`4º, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021
18/06/2024 13:41:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:41:26 | Sistema
Justificativa: Conforme item do edital 6.8.3.1.
18/06/2024 13:41:26 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas, e consequentemente desclassificadas, cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, na forma do `PAR`4º, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021
18/06/2024 13:41:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 13:15:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 10:25.
18/06/2024 13:15:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2024 13:14:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA.
18/06/2024 13:11:52 | Agente de Contratação
bom dia senhor (as) licitantes
17/06/2024
17/06/2024 12:51:33 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada amanha dia 18.06.2024 as 10:10hs
24/04/2024
24/04/2024 21:22:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2024 12:58:22 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa, e só será retomada após envio de notificação via chat para todos os licitantes, quando concluída a analise por parte do setor de engenharia.
24/04/2024 12:55:07 | Sistema
Motivo: De acordo com o item 5.22.6, concedo o prazo de 24hs para que o licitante envie a proposta adequada ao ultimo lance.
24/04/2024 12:55:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 25/04/2024.
24/04/2024 12:42:32 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:42:29 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:40:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:40:05 | Sistema
O fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:39:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:39:07 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:38:59 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:38:29 | Sistema
O fornecedor MIRANTE DA CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 12:37:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 09:47.
24/04/2024 12:36:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 265.000,00.
24/04/2024 12:35:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.