Processo Finalizado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

003/2026
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Autoridade Competente:

JACKSON DANTAS

Apoio:

JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS, Maria Francinete de Medeiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 11:03

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 11:20

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 11:30

Documentos

19 - EDITAL PE INVERTIDO PROC. 092-2025.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-08:02:13

19.1 - ANEXO I - TR PROC 092-2025.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-08:02:13

19.2 - APENDICE I - ETP PROC. 092-2025.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-08:02:13

19.3 - ANEXO II - MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO PROC 092-2025.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-08:02:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Deserto

Concessão onerosa de uso de quiosque número 04 localizado no Mercado Público Municipal de São José d...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127,80

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Concessão onerosa de uso de quiosque número 05 localizado no Mercado Público Municipal de São José d...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127,80

Melhor lance:

R$ 127,80

Unidade:

MÊS

Item 3

Deserto

Concessão onerosa de uso de quiosque número 09 localizado no Mercado Público Municipal de São José d...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 121,17

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

23/02/2026
23/02/2026 13:08:31 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JACKSON DANTAS.
23/02/2026 13:08:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JACKSON DANTAS.
23/02/2026 13:07:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 12:56:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:06.
23/02/2026 12:56:29 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA.
23/02/2026 12:45:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 09:55.
23/02/2026 12:45:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 09:55.
23/02/2026 12:45:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 09:55.
23/02/2026 12:44:50 | Sistema
O fornecedor JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0002.
23/02/2026 12:44:41 | Sistema
Motivo: A empresa já enviou a proposta readequada.
23/02/2026 12:44:41 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA foi encerrado pelo pregoeiro.
23/02/2026 12:39:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
23/02/2026 11:46:35 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 11:46:03 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA - CPF com lance de R$ 127,80.
23/02/2026 11:44:15 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
23/02/2026 11:34:14 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/02/2026 11:34:14 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
23/02/2026 11:34:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/02/2026 11:34:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/02/2026 11:34:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/02/2026 11:34:10 | Sistema
O item 0003 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.
23/02/2026 11:34:10 | Sistema
O item 0001 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.
23/02/2026 11:33:50 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/02/2026 11:32:51 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos analisar as propostas.