CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Autoridade Competente:
JACKSON DANTAS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 10:48
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 11:30
Documentos
17 - EDITAL CC PROC 025-2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
17.1 - ANEXO I - TR PROC. 025-2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
17.2 - APENDICE I - ETP PROC 025-2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
17.3 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO CC PROC 025-2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
17.4.1 DOCUMENTOS DA OBRA - Copia.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
17.4.2 - COMPOSIÇÃO - Copia.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-07:46:08
PARECER TÉCNICO PREFEITURA - Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:31:33
PARECER TÉCNICO PREFEITURA_APROVAÇÃO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-08:32:07
PARECER TÉCNICO PREFEITURA_ANALISE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-09:32:21
PARECER TÉCNICO LICITANTE_final análise de proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-09:32:00
ANALISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:31:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PAVIMENTAÇÃO URBANA
20/07/2026
20/07/2026 15:44:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JACKSON DANTAS.
20/07/2026 15:44:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JACKSON DANTAS.
20/07/2026 15:43:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/07/2026 15:42:28 | Sistema
Justificativa: Conhecer o recurso interposto pela empresa licitante recorrente M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por ser tempestivo e admissível, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Agente...
20/07/2026 15:42:28 | Sistema
JACKSON DANTAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/07/2026 15:40:29 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2026
08/07/2026 02:29:08 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
02/07/2026
02/07/2026 13:43:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 13:33:20 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 13:32:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/07/2026 às 10:42.
02/07/2026 13:32:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/07/2026 13:32:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
02/07/2026 13:31:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANALISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 02/07/2026 às 10:31.
02/07/2026 13:30:14 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 13:06:11 | Presidente da Comissão
Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente ao acervo técnico apresentado pela empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para quinta-feira, dia 02 de julho de 2026, às 10h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
30/06/2026
30/06/2026 13:12:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que a documentação relativa ao acervo técnico enviada pela empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI será encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. Após a conclusão dessa análise, a continuidade da sessão será oportunamente reagendada nesta plataforma, com aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas. Ressaltamos que todos os representantes permanecem devidamente notificados.
30/06/2026 13:07:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 12:45:21 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de 02 (duas) horas para que a empresa RJQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI envie a documentação de habilitação (item 8.8.1 do edital).
30/06/2026 12:45:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:34:03 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/06/2026 12:33:41 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/06/2026 12:32:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/06/2026 às 09:42.
30/06/2026 12:32:33 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/06/2026 12:32:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
30/06/2026 12:32:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO LICITANTE_final análise de proposta.pdf) em 30/06/2026 às 09:32.
30/06/2026 12:30:15 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
29/06/2026
29/06/2026 11:57:54 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à proposta apresentada pela empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para terça-feira, dia 30 de junho de 2026, às 9h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
23/06/2026
23/06/2026 14:24:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 12:34:48 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que foi instaurada diligência no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe os esclarecimentos solicitados, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
23/06/2026 12:33:41 | Sistema
Motivo: Considerando a análise técnica realizada pelo setor de engenharia acerca da proposta readequada apresentada por esta empresa, informamos que foram identificadas inconsistências que impedem, neste momento, o prosseguimento da avaliação. Conforme parecer técnico emitido, verificou-se a ausência de elementos suficientes para comprovar os índices adotados na composição do BDI, bem como a falta de esclarecimentos adequados quanto às inconsistências relacionadas à margem de lucro informada. Dessa forma, solicitamos que a empresa apresente a devida complementação das informações, bem como os esclarecimentos necessários que justifiquem os índices e valores adotados, de modo a viabilizar a continuidade da análise técnica da proposta. Ressaltamos que o atendimento integral desta solicitação é indispensável para o regular prosseguimento do processo licitatório. Fica concedido o prazo de 12 (doze) horas para a comprovação dos devidos esclarecimentos.
23/06/2026 12:33:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 21:34 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 12:32:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PREFEITURA_ANALISE.pdf) em 23/06/2026 às 09:32.
23/06/2026 12:30:47 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
19/06/2026
19/06/2026 13:32:52 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à proposta apresentada pela empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para terça-feira, dia 23 de junho de 2026, às 9h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
17/06/2026
17/06/2026 17:52:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026 14:17:50 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que solicitamos a proposta final readequada no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe a proposta, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
17/06/2026 14:13:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:15 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 14:08:26 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a documentação de habilitação, conforme solicitado em diligência, por este motivo a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA está Inabilitada. (Item 8.8.1 do edital)
17/06/2026 14:08:03 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
17/06/2026 11:45:58 | Sistema
Motivo: Será concedido um prazo de 02 (duas) horas para que a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA envie a documentação de habilitação.
17/06/2026 11:45:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:39:27 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 11:32:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 08:42.
17/06/2026 11:32:28 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/06/2026 11:32:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
17/06/2026 11:31:41 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 16:15:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.