CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Autoridade Competente:
JACKSON DANTAS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/12/2025 às 15:08
Inicio das Propostas
12/12/2025 às 15:30
Limite p/ Impugnações
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
06/01/2026 às 11:30
Documentos
2.2 PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
2.3 CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
19 - EDITAL CC PROC 087-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
19.1 - ANEXO I - TR - PROC. 087-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
19.2 - APÊNDICE I - ETP PROC 087-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
19.3 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO CC PROC 087-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-12:04:47
1. Parecer Técnico Licitante.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-08:09:32
3. PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-08:32:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J DE M MOURA SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, PELO CONTRATO DE REPASSE No 95014...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 443.757,88
Melhor lance:
R$ 332.818,41
Unidade:
SVÇ
10/02/2026
10/02/2026 15:27:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JACKSON DANTAS.
10/02/2026 15:27:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JACKSON DANTAS.
10/02/2026 15:27:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026 15:25:18 | Sistema
Justificativa: Acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Comissão de contratação do Município de São José do Seridó/ RN, ratificando a DECISÃO de DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, pela INEXEQUIBILIDADE prevista no art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021
10/02/2026 15:25:18 | Sistema
JACKSON DANTAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/02/2026 15:24:41 | Sistema
Justificativa: Acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Comissão de contratação do Município de São José do Seridó/ RN, ratificando a DECISÃO de DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, pela INEXEQUIBILIDADE prevista no art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021
10/02/2026 15:24:41 | Sistema
JACKSON DANTAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J DE M MOURA SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026
05/02/2026 10:09:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/02/2026
04/02/2026 13:15:32 | Sistema
O fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/02/2026 13:15:18 | Sistema
O fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 22:31:36 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS - ME enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026 16:03:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026 11:43:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 11:43:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 11:41:33 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 11:38:27 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 11:32:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/01/2026 às 08:42.
27/01/2026 11:32:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 11:32:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA.
27/01/2026 11:32:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3. PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da habilitação.pdf) em 27/01/2026 às 08:32.
27/01/2026 11:31:13 | Presidente da Comissão
Bom dia! Vamos dar continuidade ao processo.
23/01/2026
23/01/2026 11:30:28 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente ao acervo técnico apresentado pela empresa INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para terça-feira, dia 27 de janeiro de 2026, às 8h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
14/01/2026
14/01/2026 14:03:29 | Presidente da Comissão
Senhores licitante, informamos que a documentação relativa ao acervo técnico enviada pela empresa INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA será encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. Após a conclusão dessa análise, a continuidade da sessão será oportunamente reagendada nesta plataforma, com aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas. Ressaltamos que todos os representantes permanecem devidamente notificados.
14/01/2026 12:10:30 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Segue documentação atendendo Habilitação fiscal, social/trabalhista, econômica e parte técnica no final da documentação.
14/01/2026 12:02:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 11:58:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 11:54:31 | Sistema
Motivo: Será concedido um prazo de 02 (duas) horas para que a empresa INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA envie a documentação de habilitação (item 8.8.1 do edital).
14/01/2026 11:54:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 11:33:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 11:33:06 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 11:32:48 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 11:32:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/01/2026 às 08:42.
14/01/2026 11:31:40 | Sistema
O fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/01/2026 11:30:43 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Dando continuidade ao processo, informamos que o parecer técnico do engenheiro recomendou a classificação da proposta. O referido parecer já foi anexado a este portal para consulta.
14/01/2026 11:09:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. Parecer Técnico Licitante.pdf) em 14/01/2026 às 08:09.
09/01/2026
09/01/2026 11:07:35 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que recebemos o parecer técnico do setor de engenharia referente à proposta apresentada pela empresa INOVAÇÃO EMPREENDIMENTO LTDA. Diante disso, comunicamos que a continuidade da apuração deste processo licitatório está agendada para quarta-feira, dia 14 de janeiro de 2026, às 8h30. Desde já, consideram-se devidamente notificados todos os representantes credenciados.
06/01/2026
06/01/2026 21:13:28 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: conforme solicitado segue proposta de preço.
06/01/2026 21:06:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:03:38 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que foi instaurada diligência no presente processo licitatório. Tão logo a empresa encaminhe a proposta final, esta será submetida ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico. A continuidade da apuração do processo licitatório se dará após a emissão do referido parecer pelo setor de engenharia, sendo o prosseguimento reagendado e comunicado por meio deste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Desde já, consideram-se todos os licitantes devidamente notificados.
06/01/2026 12:39:58 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de doze (12) horas para que a empresa licitante vencedora envie a sua proposta final, conforme o projeto básico desta obra, para o portaldecompraspublicas.com.br (item 7.11 do edital).
06/01/2026 12:39:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 21:41 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 12:37:34 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA.
06/01/2026 12:37:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
06/01/2026 12:27:07 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 332.818,41 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/01/2026 às 09:37.
06/01/2026 12:27:07 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/01/2026 às 09:37.
06/01/2026 12:26:46 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
06/01/2026 12:26:46 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/01/2026 12:26:46 | Sistema
Motivo: A proposta será desclassificada de acordo com o item 7.7. do edital: "Neste processo, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, ou seja, R$ 332.818,41 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021".
06/01/2026 12:26:46 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi desclassificado no processo.
06/01/2026 12:26:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J DE M MOURA SERVICOS com lance de R$ 330.000,00.