Contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas Tiago Luis de Medeiros e Projetada no Bairro Belo Horizonte, como também a Rua Severino Matias no Bairro Ipueirinha, todas em São João Do Sabugi/RN.
CE nº 003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriela Garcia Medeiros Araujo
Autoridade Competente:
Aníbal Pereira de Araújo
Apoio:
Júlia Isabel de Araújo Medeiros, Monaiza Soares de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:56
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 15:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 15:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:51:16
MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:51:41
Composições.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:52:01
PROJETO PAVIMENTAÇÃO-ARENINHA_ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:52:12
PROJETO PAVIMENTAÇÃO-GARAGEM_ass.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:52:33
RECURSO_ISIDORO_ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-12:55:46
Recurso_-_Sao_Joao_do_Sabugi_-_R_A_DE_OLIVEIRA_FILHO_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-12:56:08
2. Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-11:44:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 318.279,97
Melhor lance:
R$ 238.709,98
Unidade:
UN
11/05/2026
11/05/2026 15:47:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Aníbal Pereira de Araújo.
11/05/2026 15:47:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Aníbal Pereira de Araújo.
30/04/2026
30/04/2026 14:44:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. Despacho.pdf) em 30/04/2026 às 11:44.
27/04/2026
27/04/2026 13:09:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026
09/04/2026 15:56:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso_-_Sao_Joao_do_Sabugi_-_R_A_DE_OLIVEIRA_FILHO_LTDA_assinado.pdf) em 09/04/2026 às 12:56.
09/04/2026 15:55:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO_ISIDORO_ENGENHARIA_assinado.pdf) em 09/04/2026 às 12:55.
01/04/2026
01/04/2026 13:26:56 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que as quatro empresas que demonstraram intenção de recurso na fase de habilitação que não estiverem conseguindo juntar recurso no sistema, enviar no e-mail licitacoes.sjs@gmail.com. Lembrando que serão aceitos apenas os recursos daqueles que demonstraram intenção e que enviarem dentro do prazo recursal.
31/03/2026
31/03/2026 13:36:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 13:22:57 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 13:21:13 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 13:16:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 10:26.
31/03/2026 13:15:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/03/2026 13:13:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
31/03/2026 13:09:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 238.709,98.
31/03/2026 13:08:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 13:07:57 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 31/03/2026 às 10:07:56. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
31/03/2026 13:02:56 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 270.000,00, R$ 270.448,50
31/03/2026 13:02:56 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 31/03/2026 às 10:07:56.
31/03/2026 13:01:26 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
31/03/2026 12:46:25 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
31/03/2026 12:46:09 | Agente de Contratação
Bom dia, reabro a sessão para iniciar a fase de lances.
30/03/2026
30/03/2026 15:31:13 | Agente de Contratação
Sendo assim, marco a abertura da fase de lances para amanhã (31/03) às 09h30
30/03/2026 15:27:52 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, o suporte do sistema retornou a seguinte orientação 1Ca fase recursal onde se dá prazos de 3 dias pra recursos e contrarrazões se dará após as duas intenções apresentadas, a Sra. deve dar seguimento ao andamento do processo normalmente até que chegue na fase recursal 1D. Ainda, o texto do art. 165, `PAR` 1º, I, da Lei 14.133/21 é cirúrgico 1Co prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento.
24/03/2026
24/03/2026 12:45:50 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, ontem a sessão foi suspensa em razão da necessidade de ajuste técnico nos sistema para possibilitar a abertura de prazo para recurso daqueles que demonstraram intenção. Assim que o sistema realizar o ajuste técnico, retorno a sessão para esta fase.
23/03/2026
23/03/2026 16:30:02 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, suspendo a sessão e
23/03/2026 15:57:07 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
23/03/2026 15:56:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/03/2026 15:56:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/03/2026 15:56:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/03/2026 15:56:35 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/03/2026 15:56:35 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/03/2026 15:56:35 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/03/2026 15:56:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/03/2026 15:39:06 | Sistema
O fornecedor LM2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:24:13 | Sistema
O fornecedor ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:22:24 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANCA ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:20:39 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:20:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 12:40.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência de PGRS e declaração de compromissos.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da CND municipal e o PGRS ausente, pois declaração do CONAMA não substitui o plano.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 29.878.872/0001-39 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência de PGRS e declaração de compromissos ausentes.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de certidão de habilitação do contador, o balanço patrimonial foi elaborado e assinado, mas não foi juntada a certidão de habilitação profissional do CRC, conforme item 6.1.3 a.5 do edital exige.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 51.865.005/0001-18 - LM2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Patrimônio líquido insuficiente, balanços em nome de pessoa física, como também CRF/FGTS, declaração de compromisso e PGRS ausentes.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 37.130.103/0001-86 - JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANCA ENGENHARIA foi inabilitado. Motivo: Certidão do Contador CRC/RN vencida, foi emitida em 19/10/2025 e é válida até 17/01/2026.
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
O fornecedor 21.933.413/0001-07 - ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Declaração de relação de compromissos assumidos ausente como documento formal, exigido pelo item 6.1.3 d).
23/03/2026 15:19:28 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
23/03/2026 12:45:48 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, retomo a análise das documentações de habilitação.
20/03/2026
20/03/2026 16:40:45 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, suspenso a análise das documentações em razão do horário, retornaremos as análises na segunda-feira às 09h30.
20/03/2026 15:28:26 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a sessão foi iniciada e estamos realizando a análise da documentação.
20/03/2026 15:02:29 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor