Contratação de empresa especializada para reforma do PSF Maria Sônia de Medeiros Galvão e Fernandes, no município de São João do Sabugi/RN
CE nº 001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Gabriela Garcia Medeiros Araujo
Autoridade Competente:
Aníbal Pereira de Araújo
Apoio:
Júlia Isabel de Araújo Medeiros, Monaiza Soares de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma do PSF Mar...
Datas
Data de Publicação
24/03/2026 às 15:54
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 13:01
Documentos
Edital Reforma.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:18
1 PLANTA BAIXA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
2 LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
3 CORTES 1.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
4 CORTES 2.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
5 FACHADAS.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
6 COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
7 FUNDAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
8 PILARES.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
9 VIGAS SUPERIORES.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
10 LAJES.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
MEMORIAL DESCRITIVO PSF MARIA SÔNIA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
REFORMA PSF MARIA SONIA - Composições.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:52:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma do PSF Maria Sônia de Medeiros Galvão e Fernandes no município de São João do Sabugi/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 456.164,69
Melhor lance:
R$ 342.123,51
Unidade:
UN
22/05/2026
22/05/2026 23:54:18 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/05/2026
19/05/2026 17:48:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 17:36:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 14:46.
19/05/2026 17:36:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/05/2026 17:36:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI.
14/05/2026
14/05/2026 16:31:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026
12/05/2026 15:47:51 | Sistema
Motivo: A proposta no valor de R$ 342.123,51 representa desconto de aproximadamente 25% sobre o orçamento estimado, solicita confirmação de que o preço ofertado é EXEQUÍVEL e que a empresa possui capacidade de executar o objeto pelo valor apresentado. Ainda, requer o envio de planilha final de custos ou documentação que comprove a composição do preço, no prazo de 72 horas
12/05/2026 15:47:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
12/05/2026 13:18:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - ME com lance de R$ 342.123,51.
12/05/2026 12:44:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/05/2026 12:37:12 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, abro a sessão
12/05/2026 12:34:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/05/2026 12:34:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/05/2026 12:34:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/05/2026 12:34:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/05/2026 12:34:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/05/2026 12:34:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/05/2026
11/05/2026 16:38:39 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 15:59:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando que não haviam licitantes online no momento do julgamento da habilitação, dou 24h para apresentação de intenção de recurso. Na ocasião, marco para as 9h30 de amanhã (11/05) a fase de lances e negociação.
11/05/2026 15:57:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 15:42:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 13:00.
11/05/2026 15:41:10 | Sistema
O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: 1) O valor de 1/12 dos contratos vigentes (R$ 138.589,00) é superior ao patrimônio líquido de 2024 (R$ 110.499,00); e 2) O aumento de capital registrado na JUCERN em 27/12/2025, trata-se de fato posterior ao balanço de referência
11/05/2026 15:41:10 | Sistema
O fornecedor 51.594.989/0001-40 - M C LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de documentação de qualificação econômico-financeira, especificamente 1) PGRS e 2) relação de compromissos
11/05/2026 15:41:10 | Sistema
O fornecedor 64.468.430/0001-15 - ESQUINA COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de documentação de qualificação técnica, ou seja, o PGRS
11/05/2026 15:41:10 | Sistema
O fornecedor 32.883.090/0001-00 - CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência dos documentos obrigatórios: 1) Livro Diário e 2) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
11/05/2026 15:41:10 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/05/2026
05/05/2026 16:38:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 10:50:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 10:50:23 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Segue em anexo a documentação solicitada. Desde já nos colocamos a disposição para sanar e esclarecer qualquer dúvida que possa surgir!
30/04/2026
30/04/2026 16:05:30 | Sistema
Motivo: Solicito o ajuste da Declaração de Compromissos Assumidos, observando os seguintes critérios: 1. Obrigações remanescentes Incluir todos os contratos vigentes (público e privado), considerando apenas o saldo a executar — excluindo parcelas já cumpridas. 2. Valor referencial — base anual Utilizar o valor anual de cada contrato (não o global). Esse valor deve estar dentro de uma variação de até 10% em relação à receita bruta da DRE, com apresentação de justificativa nos casos em que houver diferença, seja para mais ou para menos.
30/04/2026 16:05:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/05/2026.
30/04/2026 16:05:08 | Sistema
Motivo: Solicito o ajuste da Declaração de Compromissos Assumidos, observando os seguintes critérios: 1. Obrigações remanescentes Incluir todos os contratos vigentes (público e privado), considerando apenas o saldo a executar — excluindo parcelas já cumpridas. 2. Valor referencial — base anual Utilizar o valor anual de cada contrato (não o global). Esse valor deve estar dentro de uma variação de até 10% em relação à receita bruta da DRE, com apresentação de justificativa nos casos em que houver diferença, seja para mais ou para menos.
30/04/2026 16:05:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/05/2026.
24/04/2026
24/04/2026 13:43:55 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, abro sessão para analisar a documentação
23/04/2026
23/04/2026 15:57:20 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, remarco a análise das documentações para amanhã, dia 24 (vinte e quatro), às 9h30.
09/04/2026
09/04/2026 14:24:59 | Agente de Contratação
Bom dia, suspendo a sessão e reabro amanhã (10/04/2026) às 09h para continuar a análise da documentação de habilitação.
08/04/2026
08/04/2026 13:16:52 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, abro a sessão e inicio a análise das documentações de habilitação.
08/04/2026 13:08:04 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor