CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DE OPERACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN.
9/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Magnus Kebyo Souza Batista
Apoio:
ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, ANCELMO BRUM MEDEIROS JUNIOR, BIANCA KAROLINE LOPES FONSECA, CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO, FERNANDA PRISCILLA PAULINO DE OLIVEIRA, João Batista de Souza Junior, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, JOSE ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA, MAIRSON OLIVEIRA MARQUES, Marcos Antonio Campos, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros, Pamela Soares de Moura, Ricardo Augusto Sales de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2025 às 19:17
Inicio das Propostas
09/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
23/04/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL - REVISAD.011 - assinatura.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-16:16:31
Orçamento - SINAPI - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-16:16:31
PLANEJAMENTO_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-16:16:31
PARECER_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-15:03:25
emissao_A912F2D3DA2EA05F03650655_memorando-19--7.776-2025_assinado_vers.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-14:48:52
emissao_A912F2D3DA2EA05F03650655_memorando-19--7.776-2025_assinado_vers.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-14:48:56
emissao_EB607E5D7BAE9E73A4558BAF_memorando-20--7.776-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-14:49:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CASTRO ROCHA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CASTRO ROCHA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DE OPERACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN.
12/06/2025
12/06/2025 17:50:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Magnus Kebyo Souza Batista.
12/06/2025 17:50:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Magnus Kebyo Souza Batista.
12/06/2025 17:49:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (emissao_EB607E5D7BAE9E73A4558BAF_memorando-20--7.776-2025_assinado_versaoImpressao.pdf) em 12/06/2025 às 14:49.
12/06/2025 17:48:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (emissao_A912F2D3DA2EA05F03650655_memorando-19--7.776-2025_assinado_vers.pdf) em 12/06/2025 às 14:48.
12/06/2025 17:48:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (emissao_A912F2D3DA2EA05F03650655_memorando-19--7.776-2025_assinado_vers.pdf) em 12/06/2025 às 14:48.
12/06/2025 17:38:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2025 17:38:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025
06/06/2025 18:41:09 | Sistema
O fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/06/2025 18:38:45 | Sistema
O fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/06/2025
03/06/2025 14:56:56 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
03/06/2025 12:58:54 | Sistema
O fornecedor FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
29/05/2025
29/05/2025 19:02:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/06/2025 às 23:59.
29/05/2025 19:00:34 | Sistema
Intenção: Declaramos de Intenção de Recurso, a nossa inabilitação sob alegação de ausência de comprovação de requisitos relacionados à mão de obra, os quais não estavam previstos no edital nem em seus anexos. Trata-se, portanto, de exigência extraedital, em flagrante ofensa ao princípio da legalidade e ao princípio do julgamento objetivo, previstos na legislação de regência das licitações públicas e A empresa declarada vencedora foi habilitada apesar de não atender ao item 5.8.2 do edital, que trata da obrigatoriedade de apresentação de responsável(is) técnico(s) com registro no CREA compatível com as atividades a serem executadas. O referido registro foi juntado somente após diligência, de forma irregular e em desacordo com a vedação de suprimento de requisitos essenciais pela via da diligência, conforme interpretação pacífica da jurisprudência e doutrina especializada, bem como entendimento consolidado pelo TCU.
29/05/2025 19:00:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 19:00:31 | Sistema
Intenção: SOLICITO INTENÇÃO DE RECURSO, VISTO QUE A EMPRESA ARREMATANTE DESCUMPRIU DIVERSAS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ORÇAMENTO E SEUS ANEXOS, O QUE SERÁ PROVADO EM PEÇA RECURSAL NO PRAZO HABIL.
29/05/2025 19:00:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 18:54:39 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/05/2025 18:51:27 | Sistema
O fornecedor FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/05/2025 18:49:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 15:59.
29/05/2025 18:49:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA.
29/05/2025 18:48:52 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.158.999,9500 para corresponder a proposta readequada.
29/05/2025 18:48:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/05/2025 18:44:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/05/2025 18:16:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 17:31:01 | Pregoeiro
A documentação está em análise.
29/05/2025 17:30:28 | Pregoeiro
Boa tarde!
29/05/2025 17:03:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
29/05/2025 17:02:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2025 15:42:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação conforme o edital.
29/05/2025 15:42:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 15:41:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 15:40:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA com lance de R$ 2.159.000,0000.
29/05/2025 15:40:31 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2025 15:40:31 | Sistema
Motivo: Por falta da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação conforme previsto em edital.
29/05/2025 15:40:31 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA foi inabilitado no processo.
29/05/2025 13:30:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitção conforme O EDITAL.
29/05/2025 13:30:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 13:30:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 13:29:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA com lance de R$ 1.947.731,0400.
29/05/2025 13:29:45 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2025 13:29:45 | Sistema
Motivo: Informamos que a empresa Mirante Construções, inscrita no CNPJ nº 22.161.765/0001-46, não atendeu ao item 5.8.5.2 do edital, que exige a apresentação de certidão ou atestado com quantidades mínimas de 50% do objeto previsto no item 1.1, conforme disposto no art. 67, `PAR``PAR` 1º e 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. As CATs apresentadas pela empresa correspondem a apenas 29% do exigido, o que configura descumprimento dos requisitos de habilitação técnica. Diante disso, com base no art. 5º da referida lei e nas disposições do edital, a empresa Mirante Construções não será habilitada por não atender integralmente aos termos do instrumento convocatório.
29/05/2025 13:29:45 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
29/05/2025 13:28:28 | Pregoeiro
Bom dia
27/05/2025
27/05/2025 20:43:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/05/2025 20:42:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/05/2025 20:42:17 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/05/2025 18:44:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação conforme o EDITAL.
27/05/2025 18:44:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 18:44:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 18:42:57 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1