Processo Finalizado

Aquisição de CESTAS BÁSICAS, para fins de concessão a população por meio da oferta de Benefício Eventual concedido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC.

3/2025
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Conceição Silva de Morais

Autoridade Competente:

Emília Caroline Maia de Medeiros

Apoio:

FERNANDA PRISCILLA PAULINO DE OLIVEIRA, Pamela Soares de Moura, Ricardo Augusto Sales de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/03/2025 às 18:34

Inicio das Propostas

03/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

15/04/2025 às 12:01

Documentos

05 - EDITAL 003-2025 - CESTA BASICA - PARA ASSINATURA.pdf

Tipo: Edital

20/02/2025-15:51:33

15 - EDITAL 003-2025 - CESTA BASICA.pdf

Tipo: Edital

31/03/2025-15:34:00

00 - PESQUISA MERCADOLOGICA.pdf

Tipo: Edital

31/03/2025-15:36:45

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 003-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 77914

Homologado

Cesta Basica contendo: 2kg de feijao preto ou carioquinha, 01kg de sal, 03 kg de arroz parboilizado,...

Quantidade:

5000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 82,2000

Melhor lance

R$ 78,9000

Unidade:

UN

22/04/2025
22/04/2025 13:29:20 | Sistema
O item 7914 foi homologado por Emília Caroline Maia de Medeiros.
22/04/2025 13:29:14 | Sistema
O item 7914 foi adjudicado por Emília Caroline Maia de Medeiros.
22/04/2025 13:28:28 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
22/04/2025 13:28:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W B COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 7914.
22/04/2025 13:19:12 | Sistema
A diligência do item 7914 foi anexada ao processo.
22/04/2025 13:06:01 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA REAJUSTADA CONFORME EDITAL.
22/04/2025 13:06:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 7914. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 13:03:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 12:51:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7914 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 10:01.
22/04/2025 12:50:59 | Sistema
Para o item 7914 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W B COMERCIO E SERVICOS LTDA.
22/04/2025 12:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7914 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 09:16.
22/04/2025 12:06:46 | Sistema
O fornecedor W B COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 7914.
22/04/2025 12:06:38 | Pregoeiro
Bom dia!
16/04/2025
16/04/2025 19:44:01 | Pregoeiro
retornaremos com a sessão terça (dia 22/04) , às 09h.
16/04/2025 19:32:15 | Pregoeiro
Estamos em análise da documentação.
16/04/2025 19:14:08 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 7914 foi redefinida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 16:30.
16/04/2025 18:57:52 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 79,0000 para o item 7914 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/04/2025 às 16:20.
16/04/2025 18:57:52 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 7914 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 16:20.
16/04/2025 18:44:01 | Sistema
O item 7914 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
16/04/2025 18:44:01 | Sistema
O fornecedor R M DE MELO INACIO foi desclassificado para o item 7914 pelo pregoeiro.
16/04/2025 18:44:01 | Sistema
Motivo: A licitante R M DE MELO INACIO, de CNPJ nº 47.167.319/0001-70, foi inabilitada no Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, em razão do não atendimento às diligências solicitadas por meio do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que a convocação para envio das informações/documentações complementares foi realizada dentro dos prazos legais, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Contudo, não houve manifestação ou envio das informações requeridas por parte da empresa, impedindo a devida análise de sua habilitação. Diante disso, e com fundamento no princípio da legalidade e na estrita observância ao edital, restou caracterizada a inabilitação da licitante.
16/04/2025 18:44:01 | Sistema
O fornecedor R M DE MELO INACIO foi desclassificado no processo.
16/04/2025 10:51:12 | Pregoeiro
Bom dia!
15/04/2025
15/04/2025 18:49:33 | Sistema
Motivo: Habilitação Jurídica - Item 4.1 e 4.1.8 do Edital: Solicitamos a Certidão de Inteiro Teor da Junta Comercial, comprovando a regularidade e todas as alterações contratuais. Habilitação Econômico-Financeira - Item 4.3.2 do Edital: Solicitamos os balanços faltantes (2022 e 2023), sob pena de descumprimento da qualificação econômico-financeira. Habilitação Técnica - Item 4.4.2 do Edital: Solicitamos atestados técnicos comprobatórios, acompanhados das respectivas notas fiscais que comprovem a execução dos serviços declarados. Habilitação Fiscal: Solicitamos a atualização das certidões Municipal, Estadual e Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
15/04/2025 18:49:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 7914. O prazo de envio é até às 17:49 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 16:56:07 | Pregoeiro
Estamos em análise...
15/04/2025 14:11:33 | Sistema
A diligência do item 7914 foi anexada ao processo.
15/04/2025 12:33:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação e as propostas inicial e reajustada para análise, CONFORME O EDITAL.
15/04/2025 12:33:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 7914. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 12:30:42 | Sistema
O item 7914 teve como arrematante R M DE MELO INACIO - ME com lance de R$ 78,0000.
15/04/2025 12:29:30 | Sistema
O item 7914 foi encerrado.
15/04/2025 12:17:43 | Sistema
O item 7914 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2025 12:17:43 | Sistema
O item 7914 foi aberto pelo pregoeiro.
15/04/2025 12:16:14 | Pregoeiro
Iremos dar inicio a sessão de LANCES, boa sorte a todos!
15/04/2025 12:16:03 | Pregoeiro
Leiam com atenção a mensagem lançada no chat.
15/04/2025 12:14:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/04/2025 12:14:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/04/2025 12:14:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2025 12:10:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/04/2025 12:10:36 | Pregoeiro
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
15/04/2025 12:10:36 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
15/04/2025 12:08:52 | Pregoeiro
Bom dia!
31/03/2025
31/03/2025 18:36:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (00 - PESQUISA MERCADOLOGICA.pdf) em 31/03/2025 às 15:36.
31/03/2025 18:34:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (15 - EDITAL 003-2025 - CESTA BASICA.pdf) em 31/03/2025 às 15:34.
06/03/2025
06/03/2025 16:23:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/03/2025 às 13:23.