Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de software especializado de um sistema tributário integrado de gestão.

22/2025
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Conceição Silva de Morais

Autoridade Competente:

LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES

Apoio:

ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2025 às 18:53

Inicio das Propostas

18/07/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

30/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/08/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

01/08/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL_FINANCAS1_PCP.pdf

Tipo: Edital

16/06/2025-16:12:02

MAPA DE PESQUISA MERCADOLÓGICA.pdf

Tipo: Edital

16/06/2025-16:12:02

PLANEJAMENTO_ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

16/06/2025-16:12:02

EDITAL_FINANÇAS1.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-15:50:03

PLANEJAMENTO_ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-15:50:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 116250

Homologado

CESSAO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA TRIBUTARIO DE GESTAO, MONITORAMENTO E AJUSTES DAS TRANSFERENCIAS...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 51.487,1800

Melhor lance

R$ 45.000,0000

Unidade:

MÊS

04/08/2025
04/08/2025 17:16:21 | Sistema
O item 6250 foi homologado por LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES.
04/08/2025 17:16:17 | Sistema
O item 6250 foi adjudicado por LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES.
01/08/2025
01/08/2025 17:42:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2025 14:50:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6250 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 12:00.
01/08/2025 14:50:44 | Sistema
Para o item 6250 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA.
01/08/2025 12:54:30 | Pregoeiro
Prezado(a), informamos que daremos início à análise da documentação de habilitação. Solicitamos que permaneçam conectados ao chat para eventuais comunicações.
01/08/2025 12:53:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6250 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 10:03.
01/08/2025 12:53:09 | Sistema
O fornecedor ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA teve sua proposta aceita no item 6250.
01/08/2025 12:52:56 | Sistema
Motivo: Proposta recebida.
01/08/2025 12:52:56 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
01/08/2025 12:46:15 | Sistema
A proposta readequada do item 6250 foi anexada ao processo.
01/08/2025 12:38:29 | Pregoeiro
Prezado(a), solicito proposta reajusta. peço que tenha atenção ao prazo, se necessário informe no chat o pedido de postergação do prazo.
01/08/2025 12:37:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA no item 6250. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/08/2025.
01/08/2025 12:30:05 | Sistema
O item 6250 teve como arrematante ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA - DEMAIS com lance de R$ 48.000,0000.
01/08/2025 12:29:27 | Sistema
O item 6250 foi encerrado.
01/08/2025 12:29:27 | Sistema
O item 6250 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
01/08/2025 12:24:26 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 50.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6250 até 01/08/2025 às 09:29:26.
01/08/2025 12:24:26 | Sistema
O item 6250 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
01/08/2025 12:15:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
01/08/2025 12:15:37 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
01/08/2025 12:14:35 | Pregoeiro
Boa sorte a todos.
01/08/2025 12:14:24 | Sistema
O item 6250 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/08/2025 12:14:24 | Sistema
O item 6250 foi aberto pelo pregoeiro.
01/08/2025 12:12:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/08/2025 12:12:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/08/2025 12:12:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/08/2025 12:12:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/08/2025 12:11:57 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
17/07/2025
17/07/2025 18:50:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PLANEJAMENTO_ASSINADO.pdf) em 17/07/2025 às 15:50.
17/07/2025 18:50:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL_FINANÇAS1.pdf) em 17/07/2025 às 15:50.
01/07/2025
01/07/2025 21:16:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/07/2025 às 18:16.