Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula...
001/2026/2025
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
Apoio:
BIANCA KAROLINE LOPES FONSECA, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2026 às 17:28
Inicio das Propostas
25/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_E_MINUTA_DO_CONTRATO_LEILAO_CONCESSAO_DE_BEM_IMOVEL_PARA_PUBLICACAO.docx
Tipo: Edital
25/02/2026-14:15:53
04_TR_CESSAO_DE_USO_DE_BEM_IMOVEL (1).pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:15:53
emissao_A2B1DF7C03DCBE5D4FA221F2_memorando-22--23.448-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:17:41
PARECER - TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-09:34:56
DILIGENCIA.pdf
Tipo: Anexo
19/03/2026-15:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão de imóvel de 7.614,89m² destinado a instalação de um terminal e garagem rodoviária.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.028.010,15
Melhor lance:
R$ 1.055.500,00
Unidade:
UN
19/03/2026
19/03/2026 12:47:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE.
19/03/2026 12:46:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE.
19/03/2026 12:38:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 12:34:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - TECNICO.pdf) em 19/03/2026 às 09:34.
19/03/2026 11:08:46 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/03/2026
18/03/2026 17:17:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (emissao_A2B1DF7C03DCBE5D4FA221F2_memorando-22--23.448-2025_assinado_versaoImpressao.pdf) em 18/03/2026 às 14:17.
18/03/2026 17:16:43 | Sistema
(CONT. 1) Encargos Sociais;
18/03/2026 17:16:43 | Sistema
Motivo: Diligência nº 1 ao Licitante – No âmbito Da Qualificação Técnica, tem-se: À TRANSPORTES LITORANEA LTDA, CNPJ: 08.540.049/0001-49 Em análise da proposta apresentada pela empresa concorrente, no âmbito da licitação em curso, verificou-se que, dentre as planilhas (orçamentária e afins), não consta a composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), a fim de complementar informações relevantes quando da formulação dos preços apresentados, bem como aferir e garantir que todos os custos indiretos e a margem de lucro estejam contemplados no orçamento. Dessa forma, pedimos que diligencie-se à concorrente a apresentar, no prazo legal, a partir desta comunicação, conforme art. 64, I da 14.133/2021, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES técnicas, econômicas e fiscais e melhor comprovação da eficiência no âmbito da formulação da proposta em análise as seguintes fomulações: Planilhas de formulação do BDI, detalhada em seus cálculos finais e; Planilha de... (CONTINUA)
18/03/2026 17:16:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:00:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:10.
18/03/2026 13:00:05 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante TRANSPORTES LITORANEA LTDA.
18/03/2026 12:32:35 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:25:42 | P. TRANSPORTES LITORANEA LTDA
Negociação Item 0001: Não interesse de um novo lance, manter o valor arrematado.
18/03/2026 12:18:15 | Agente de Contratação
Solicitamos que comuniquem a possibilidade, ou não, de apresentação de novo lance.
18/03/2026 12:16:54 | Agente de Contratação
O tempo de negociação foi aberto, porem o(a) Licitante não é obrigado a ofertar novos lances.
18/03/2026 12:16:41 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:30.
18/03/2026 12:15:19 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
18/03/2026 12:15:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TRANSPORTES LITORANEA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.055.500,00.
18/03/2026 12:14:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/03/2026 12:04:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:03:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/03/2026 12:03:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/03/2026 12:02:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/03/2026 12:02:29 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/02/2026
25/02/2026 17:26:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/02/2026 às 14:26.