Contratação de empresa para obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Operação Contrato De Repasse nº202104814-1 no Bairro de Olho dÁgua do Carrilho, Município De...
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Luciana Mauricio Costa, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/06/2025 às 17:41
Inicio das Propostas
27/06/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/07/2025 às 12:01
Documentos
02_ EDITAL CE 007 - ESCOLA 12 SALAS - SGA-RN - OK.pdf
Tipo: Edital
25/06/2025-14:41:15
1_ORÇ. SINTÉTICO _ESCOLA 12 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:31:22
2_COMP._BDI_Escola_12_salas_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:31:36
3_ORÇ. ANALÍTICO_ESCOLA 12 SALAS RUY PEREIRA..pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:31:51
5_COMP. ENCARGOS SOCIAIS_ESCOLA 12 SALAS RUY PEREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:32:35
6.1_MEM. DECRITIVO DO PROJ. ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:33:07
6_MEM. DE CALCULO_ESCOLA 12 SALAS RUY PEREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:33:47
7_CRONOGRAMA_F.FIN_12_Salas_Ruy_Pereira_ass_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:34:12
8_ARTs PROJETOS - ESTRUT. METALICA - CONC. ARMADO ESCOLA 12 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:34:28
9_ART_Projeto_Eletrico_Hidrossanitario_telefonia_PPCI_revisao_2014.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:34:44
10_ART_Projeto_Estrutura_de_concreto_e_metalica_revisao_2014.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:35:03
11_ PROJETO BÁSICO - PLANCONTRAT.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:35:20
12_ PLANCONTRAT_DEF - ETP - MTRISCO - TR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:35:37
Construcao_Escola_12_Curva_ABC_de_Servicos.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:36:07
RRT_projeto_de_arquitetura_revisao_2014.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:36:20
RRT_projeto_de_arquitetura_revisao_2014.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:36:25
X_MATRIZ DE RISCO - ESCOLA 12 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:36:39
link para os PROJETOS - 007.docx
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:25:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 116532
CONSTRUCAO DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRAO FNDE MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ? RN, MINISTERIO D...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.930.830,6800
Melhor lance
R$ 5.660.687,0700
Unidade:
SVÇ
15/07/2025
15/07/2025 19:10:13 | Sistema
O item 6532 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
15/07/2025 19:10:09 | Sistema
O item 6532 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
15/07/2025 19:09:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2025 18:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6532 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 16:04.
15/07/2025 18:54:07 | Sistema
A habilitação do item 6532 foi encerrada.
15/07/2025 18:54:05 | Sistema
Para o item 6532 foi habilitado o fornecedor TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
15/07/2025 18:31:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6532 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 15:41.
15/07/2025 15:58:48 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 30.198.524/0001-08: Tem sua proposta ACEITA E CLASSIFICADA. Outrossim, após análise da documentação, à licitante segue habilitada.
15/07/2025 15:58:42 | Sistema
O fornecedor TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 6532.
11/07/2025
11/07/2025 20:36:39 | Sistema
A diligência do item 6532 foi anexada ao processo.
11/07/2025 19:51:13 | Sistema
A diligência do item 6532 foi anexada ao processo.
11/07/2025 19:51:07 | F. TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 6532: Prezados, segue documentação
11/07/2025 18:40:29 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, visando manter o rito procedimental, conforme o item, 13.6. DOS DOCUMENTOS DE HA13.4. "essa fase o agente solicitará ao concorrente em questão que sejam anexos os demais documentos, quais sejam: HABILITAÇÃO JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (CTO e CTP), QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e REGULARIDADE FISCAL/TRABALHISTA, estes serão anexados no sistema eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando as etapas de acordo com cada fase da licitação"; no prazo de 2 (duas) horas, contados da notificação via sistema; outrossim, pedimos que anexe a documentação da proposta atualizada (PROPOSTA AJUSTADA), caso esteja conclusa, em, não estando pedimos que seja acrescentando considerando os prazos do edital.
11/07/2025 18:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6532. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 11/07/2025.
11/07/2025 18:40:28 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, visando manter o rito procedimental, conforme o item, 13.6. DOS DOCUMENTOS DE HA13.4. "essa fase o agente solicitará ao concorrente em questão que sejam anexos os demais documentos, quais sejam: HABILITAÇÃO JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (CTO e CTP), QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e REGULARIDADE FISCAL/TRABALHISTA, estes serão anexados no sistema eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando as etapas de acordo com cada fase da licitação"; no prazo de 2 (duas) horas, contados da notificação via sistema; outrossim, pedimos que anexe a documentação da proposta atualizada (PROPOSTA AJUSTADA), caso esteja conclusa, em, não estando pedimos que seja acrescentando considerando os prazos do edital.
11/07/2025 18:40:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6532. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 11/07/2025.
11/07/2025 17:35:48 | Sistema
O item 6532 tem como novo arrematante TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.660.687,0700.
11/07/2025 17:35:48 | Sistema
(CONT. 1) c) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
11/07/2025 17:35:48 | Sistema
Motivo: À empresa MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.446.486/001-59, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que se presentam: a) Inobservância PLENA do Item “7” em seus subitens; Em especial Carta Proposta, a ausência da planilha de composição do BDI, Cronograma Físico-financeiro e encargos detalhando com os custos, despesas e taxas incidentes; o que se distancia dos princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o princípio da isonomia, à regularidade da proposta frente as demais concorrentes; b) O licitante não apresentou NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, o que se solicita no subitem “8.12” – PRESTAÇÃO de GARANTIA na forma do artigo 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação; Inobservância do Item “7” em seu subitem (7.1.II.3). Onde se adverte que: “ou ainda documento com ausência do valor ofertado, anexos ausentes, ensejará na pronta desclassificação do concorrente da vez. ”;... (CONTINUA)
11/07/2025 17:35:48 | Sistema
O fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA foi desclassificado para o item 6532 pelo agente de contratação.
11/07/2025 17:15:58 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a analise do proximo colocado.
11/07/2025 17:15:48 | Sistema
O item 6532 tem como novo arrematante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA com lance de R$ 5.408.900,0000.
11/07/2025 17:15:48 | Sistema
(CONT. 1) c) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
11/07/2025 17:15:48 | Sistema
Motivo: À empresa ETC – EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.258.069/0001-02, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que se presentam: a) Inobservância PLENA do Item “7” em seus subitens; Em especial Carta Proposta, a ausência da planilha de composição do BDI, Cronograma Físico-financeiro e encargos detalhando com os custos, despesas e taxas incidentes; o que se distancia dos princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta frente as demais concorrentes; b) O licitante não apresentou NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, o que se solicita no subitem “8.12” – PRESTAÇÃO de GARANTIA na forma do artigo 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação; Inobservância do Item “7” em seu subitem (7.1.II.3). Onde se adverte que: “ou ainda documento com ausência do valor ofertado, anexos ausentes, ensejará na pronta desclassificação do concorrente da vez. ”;... (CONTINUA)
11/07/2025 17:15:48 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 6532 pelo agente de contratação.
11/07/2025 15:49:35 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a analise do proximo colocado.
11/07/2025 15:49:23 | Sistema
O item 6532 tem como novo arrematante ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 5.335.900,0000.
11/07/2025 15:49:23 | Sistema
(CONT. 1) licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
11/07/2025 15:49:23 | Sistema
Motivo: À empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 24.582.165/0001-87, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que se presentam: a) Inobservância do Item “7” em seus subitens (7.1.II.3); Em especial a ausência da planilha de composição do BDI, Cronograma Físico-financeiro e encargos detalhando com os custos, despesas e taxas incidentes; o que se distancia dos princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta frente as demais concorrentes. b) O licitante não apresentou NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, o que se solicita no subitem “8.12” – PRESTAÇÃO de GARANTIA na forma do artigo 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação; Inobservância do Item “7” em seu subitem (7.1.II.3). onde adverte que “ou ainda documento com ausência do valor ofertado, anexos ausentes, ensejará na pronta desclassificação do concorrente da vez.” c) Notifique-se a... (CONTINUA)
11/07/2025 15:49:23 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 6532 pelo agente de contratação.
11/07/2025 14:59:48 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a analise do proximo colocado.
11/07/2025 14:58:54 | Sistema
O item 6532 tem como novo arrematante LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 5.335.800,0000.
11/07/2025 14:58:54 | Sistema
(CONT. 1) artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
11/07/2025 14:58:54 | Sistema
Motivo: À empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.503.944/0001-00, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que se presentam: a) Inobservância plena do Item “7” em seus subitens (7.1.II.3); Em especial a ausência da planilha de composição do BDI, Cronograma Físico-financeiro e encargos detalhando com os custos, despesas e taxas incidentes; o que distância-se dos princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta frente as demais concorrentes. b) O licitante não apresentou o que se solicita no subitem “8.12” – PRESTAÇÃO de GARANTIA na forma do artigo 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação; Inobservância do Item “7” em seus subitem (7.1.II.3). onde adverte que “ou ainda documento com ausência do valor ofertado, anexos ausentes, ensejará na pronta desclassificação do concorrente da vez.” c) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do... (CONTINUA)
11/07/2025 14:58:54 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 6532 pelo agente de contratação.
11/07/2025 13:20:55 | Agente de Contratação
Estamos analisando a documentação enviada.
11/07/2025 12:57:24 | Sistema
O item 6532 teve como arrematante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.219.130,9900.
11/07/2025 12:57:13 | Sistema
O item 6532 foi encerrado.
11/07/2025 12:57:13 | Sistema
O item 6532 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
11/07/2025 12:52:10 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.660.687,0700 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6532 até 11/07/2025 às 09:57:10.
11/07/2025 12:47:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.408.900,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6532 até 11/07/2025 às 09:52:09.
11/07/2025 12:42:08 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.335.900,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6532 até 11/07/2025 às 09:47:08.
11/07/2025 12:37:06 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.335.800,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6532 até 11/07/2025 às 09:42:05.
11/07/2025 12:37:06 | Sistema
O item 6532 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/07/2025 12:37:05 | Sistema
A fase de lances fechados do item 6532 foi encerrada em 11/07/2025 às 09:37:04.
11/07/2025 12:32:04 | Sistema
Para o item 6532, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/07/2025 às 09:37:04.
11/07/2025 12:29:00 | Sistema
O item 6532 entrou em tempo aleatório.
11/07/2025 12:13:59 | Sistema
O item 6532 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/07/2025 12:13:59 | Sistema
O item 6532 foi aberto pelo agente de contratação.
11/07/2025 12:12:12 | Agente de Contratação
Em breve iniciaremos a sessão de lances