Contratação de empresa para obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 13 SALAS TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ RN, Ministério Da Educação - FNDE 958389_2024 - Operação Contrato De Repasse nº 1093349-75. no Bairro de Jardins,...
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, JOSE ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2025 às 18:53
Inicio das Propostas
10/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
24/07/2025 às 12:01
Documentos
02_ EDITAL CE 06 - ESCOLA 13 SALAS - SGA-RN.pdf
Tipo: Edital
25/06/2025-13:48:11
02.1_ EDITAL CE 06 - ESCOLA 13 SALAS - SGA-RN_1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-15:53:14
Impugnacao_ao_edital_SGA_resposta_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-15:53:14
01 - ETI_MEMORIAL__AI_02_06_BAIRRO_JARDINS (TERRENO).pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:22:12
01 - ETI_MEMORIAL__AI_02_06_BAIRRO_JARDINS (TERRENO).pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:22:18
01 - ETI_MEMORIAL__AI_02_06_BAIRRO_JARDINS (TERRENO).pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:22:19
02 - Memoria_calculo_Escola_13_Salas_Jardins_ITENS_N_FINANC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:22:59
03 - Composicao_BDI_escola_13_salas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:23:13
3.1 - comp_propria_Escola_13_Salas_Jardins__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:23:37
04 - Cronograma_Escola_13_Salas_Jardins.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:23:52
10 - 13T_ART_eletrico_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:24:17
11 - 13T_ART_estrutura_em_concreto_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:24:34
12 - 13T_ART_estrutura_metalica_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:26:21
13 - 13T_ART_hidro_sanitario_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:26:36
14 - 13T_ART_mecanica_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:26:52
15 - 13T_RRT_arquitetonico_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:27:07
16 - ART_ORCAMENTO_ESCOLA_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:27:25
17 - MEMORIAL DESCRITIVO - DFD - TR- ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:27:49
18_Dotacao_INFRAESTRUTURA_EDUCACAO_MEMORANDO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:28:07
SPA DO PROJETO - ESCOLA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-14:28:23
link para os PROJETOS.docx
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:17:57
3.2 Orcamento Escola_13_Salas_Jardins_R4___25_03_25_assinado_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-09:53:30
3.2 Orcamento Escola_13_Salas_Jardins_R4___25_03_25_assinado_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-09:53:56
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/07/2025-09:03:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_ao_edital_SGA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 116529
CONSTRUCAO DA ESCOLA DE 13 SALAS PADRAO FNDE MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN, MINISTERIO DA ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.764.220,1100
Melhor lance
R$ 8.750.000,0000
Unidade:
SVÇ
06/08/2025
06/08/2025 14:20:11 | Sistema
O item 6529 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
06/08/2025 14:20:06 | Sistema
O item 6529 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/08/2025
05/08/2025 16:28:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2025 16:16:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6529 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 13:26.
05/08/2025 16:16:16 | Sistema
A habilitação do item 6529 foi encerrada.
05/08/2025 16:16:11 | Sistema
Para o item 6529 foi habilitado o fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
05/08/2025 16:05:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6529 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 13:15.
05/08/2025 16:05:26 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 6529.
04/08/2025
04/08/2025 20:09:17 | Sistema
A diligência do item 6529 foi anexada ao processo.
04/08/2025 20:07:46 | Sistema
A diligência do item 6529 foi anexada ao processo.
04/08/2025 20:05:52 | Sistema
A diligência do item 6529 foi anexada ao processo.
04/08/2025 19:03:36 | Sistema
A diligência do item 6529 foi anexada ao processo.
04/08/2025 18:19:06 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ de Nº 19.503.944/0001-00, em caráter de DILIGÊNCIA, solicitamos que nos envie o documento CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURÍDICA – CREA/RN, constando averbação do 5º termo aditivo do Contrato Social, no intervalo de 2 (duas) horas, contado do recebimento deste comunicado.
04/08/2025 18:19:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6529. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 17:57:43 | Agente de Contratação
O licitante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ de Nº 19.503.944/0001-00, segue com sua proposta ACEITA E CLASSIFICADA à fase de análise HABILITAÇÃO.
29/07/2025
29/07/2025 15:08:03 | Sistema
A diligência do item 6529 foi anexada ao processo.
25/07/2025
25/07/2025 17:15:52 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, cnpj: 19.503.944/0001-00, tem sua proposta de preços DECLARADA CLASSIFICADA, nos moldes da solicitação do subitem “12.2.O”: pedimos que nos envie a Proposta de Preços conforme último lance ofertado.
25/07/2025 17:15:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6529. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 29/07/2025.
25/07/2025 17:15:28 | Sistema
O julgamento de propostas do item 6529 foi revertido.
25/07/2025 17:14:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6529 foi definida pelo agente de contratação para 25/07/2025 às 14:24.
25/07/2025 17:14:28 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 6529.
24/07/2025
24/07/2025 18:57:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos amanhã as 10:00
24/07/2025 12:59:41 | Sistema
O item 6529 teve como arrematante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 8.750.000,0000.
24/07/2025 12:58:58 | Sistema
O item 6529 foi encerrado.
24/07/2025 12:58:58 | Sistema
O item 6529 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
24/07/2025 12:53:57 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 9.600.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6529 até 24/07/2025 às 09:58:57.
24/07/2025 12:48:57 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 9.500.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6529 até 24/07/2025 às 09:53:56.
24/07/2025 12:43:53 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 9.470.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6529 até 24/07/2025 às 09:48:53.
24/07/2025 12:38:52 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 9.149.587,0900 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 6529 até 24/07/2025 às 09:43:52.
24/07/2025 12:38:52 | Sistema
O item 6529 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
24/07/2025 12:38:52 | Sistema
A fase de lances fechados do item 6529 foi encerrada em 24/07/2025 às 09:38:51.
24/07/2025 12:33:51 | Sistema
Para o item 6529, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/07/2025 às 09:38:51.
24/07/2025 12:30:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tenham cuidado com os lances ofertados.
24/07/2025 12:29:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 10.062.530,9400 para o item 6529 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/07/2025 12:27:15 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 10.062.530,9400 para o item 6529 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/07/2025 12:26:02 | Sistema
O item 6529 entrou em tempo aleatório.
24/07/2025 12:11:02 | Sistema
O item 6529 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/07/2025 12:11:02 | Sistema
O item 6529 foi aberto pelo agente de contratação.
24/07/2025 12:09:59 | Agente de Contratação
Prezados, em instantes irei abrir o item.
24/07/2025 12:09:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
24/07/2025 12:09:33 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
24/07/2025 12:05:11 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/07/2025 12:05:11 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/07/2025 12:05:11 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/07/2025 12:05:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/07/2025 12:02:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/07/2025 12:02:56 | Agente de Contratação
Bom dia! Em instantes começaremos a sessão
10/07/2025
10/07/2025 12:00:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_IMPUGNAÇÃO.pdf) em 10/07/2025 às 09:00.
09/07/2025
09/07/2025 18:53:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Impugnacao_ao_edital_SGA_resposta_assinado.pdf) em 09/07/2025 às 15:53.
09/07/2025 18:53:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1_ EDITAL CE 06 - ESCOLA 13 SALAS - SGA-RN_1ª Retificação.pdf) em 09/07/2025 às 15:53.