O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES - Convênio nº 941118/2023 – Operação Contrato De Repasse nº 1086844-83/2023– Bairro Jardins, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN, através do...
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Marcos Antonio Campos, Ricardo Augusto Sales de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2025 às 18:35
Inicio das Propostas
17/06/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
01/07/2025 às 12:01
Documentos
03_ EDITAL CE 004-2025 -GINÁSIO BAIRRO JARDINS - SGA-RN a assinar.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
00 _ DFD - ETP - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
00_CR_941118_2023_1086844_83.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
00_OF_1322_2024_PM_Sao_Goncalo_do_Amarante_1086844_83_Oficio_de_Orientacoes_pa.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
00_PLANO_DE_TRABALHO_941118_2023.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
01_orcamento_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
02_composicoes_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
03_memoria_de_calculo_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
04_BDI_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
05_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
06_PROJETO BÁSICO - especificacoes_tecnicas -.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
07_MEMORIAL_DESCRITIVO_Construcao_Ginasio_Jardins_1_.pdf
Tipo: Edital
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08_RRT_PROJ_ARQUIT_VANESSA.pdf
Tipo: Edital
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09_ART_PROJ_E_ORC_ALEX.pdf
Tipo: Edital
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10_ART_estrututura_metalica_Ginasio.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
11_projetos_arquitetonicos_Ginasio_assinados.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
12_projeto_estrutural_CONSTRUCAO_GINASIO_JARDINS_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
13_Projeto_Estrutura_Metalica_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
14_PROJETO_ELETRICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
15_projeto_hidrossanitario_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
16_INC_CONST_GINASIO_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
17_cronograma_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
18_curva_ABC_ass.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
19_Licenca_Simplificada_Ginasio_Jardins.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
20_Aprovacao_Bombeiros_Ginasio_Jardins.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
24_09_2024_SPA_DO_PROJETO_APROVADO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-15:34:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 116321
CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.018.358,7400
Melhor lance
R$ 2.595.065,6900
Unidade:
SVÇ
14/07/2025
14/07/2025 16:18:01 | Sistema
O item 6321 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
14/07/2025 16:17:18 | Sistema
O item 6321 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
14/07/2025 16:06:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 15:12:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6321 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 12:22.
14/07/2025 15:12:23 | Sistema
A habilitação do item 6321 foi encerrada.
14/07/2025 15:12:05 | Sistema
Motivo: erro
14/07/2025 15:12:05 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI pelo agente de contratação para o item 6321.
14/07/2025 15:11:23 | Sistema
Para o item 6321 foi habilitado o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
14/07/2025 15:11:17 | Sistema
Para o item 6321 foi habilitado o fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA.
14/07/2025 14:05:42 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - 07.191.777/0001-20: Tem sua proposta aceita e Classificada. Outrossim, após análise em da documentação, à licitante segue habilitada.
14/07/2025 14:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6321 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 11:15.
14/07/2025 14:05:10 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 6321.
11/07/2025
11/07/2025 18:56:07 | Sistema
A diligência do item 6321 foi anexada ao processo.
11/07/2025 18:17:07 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, visando manter o rito procedimental, conforme o item, 13.6. DOS DOCUMENTOS DE HA13.4. "essa fase o agente solicitará ao concorrente em questão que sejam anexos os demais documentos, quais sejam: HABILITAÇÃO JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (CTO e CTP), QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e REGULARIDADE FISCAL/TRABALHISTA, estes serão anexados no sistema eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando as etapas de acordo com cada fase da licitação"; no prazo de 2 (duas) horas, contados da notificação via sistema; outrossim, pedimos que anexe a documentação da proposta atualizada (PROPOSTA AJUSTADA), caso esteja conclusa, em, não estando pedimos que seja acrescentando considerando os prazos do edita.
11/07/2025 18:17:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6321. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 11/07/2025.
11/07/2025 13:41:38 | Sistema
A diligência do item 6321 foi anexada ao processo.
11/07/2025 13:19:07 | Sistema
Motivo: Diligência conforme informado em chat.
11/07/2025 13:19:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6321. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/07/2025.
11/07/2025 13:18:43 | Agente de Contratação
Corrigindo: até as 15hrs do dia 11/07.
11/07/2025 13:18:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
11/07/2025 13:18:05 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - 07.191.777/0001-20, em atendimento ao que solicita no edital em 7.1.II.1-7.1.II.5. A fim de melhor apreciação e aclaramento das informações DILIGENCIAMOS à empresa supra para que encaminhe, até às 16h, de 10/07/2025. as seguintes complementações: planilha (orçamentaria, cronograma, BDI e encargos), CONFORME VALOR OFERTADO INICIALMENTE, conforme Art. 59 `PAR` 2º 1CA Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. 1D
08/07/2025
08/07/2025 14:24:00 | Agente de Contratação
Iremos analisar a nova documentação
08/07/2025 14:22:33 | Sistema
O item 6321 tem como novo arrematante LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.595.065,6900.
08/07/2025 14:22:33 | Sistema
(CONT. 1) alíneas “b ao e”, : d) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
08/07/2025 14:22:33 | Sistema
Motivo: À empresa IMPERIO CONST. E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que se presentam: a) Inobservância plena do Item “7” em seus subitens (7.1.II.1 a 7.1.II.5.); deixou de apresentar Carta proposta Inicial, conforme modelo Anexo III, o que impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que eventualmente enseja riscos à futura execução do contrato; Em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes; do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. b) O licitante não apresentou o que se solicita no subitem “8.12” – PRESTAÇÃO de GARANTIA na forma do artigo 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação; c) O licitante não apresentou o que se solicita no Item “39. DOS ANEXOS; 40.PARTES INTEGRANTES,... (CONTINUA)
08/07/2025 14:22:33 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 6321 pelo agente de contratação.
03/07/2025
03/07/2025 17:38:14 | Sistema
O item 6321 tem como novo arrematante IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA com lance de R$ 2.565.604,9200.
03/07/2025 17:38:14 | Sistema
O fornecedor M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 6321 pelo agente de contratação.
03/07/2025 17:38:14 | Sistema
(CONT. 1) concorrente da vez. ” c) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
03/07/2025 17:38:14 | Sistema
Motivo: À empresa M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.328.862/0001-40, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que presentes: a) Inobservância plena do Item “7” em seus subitens (7.1.II.1 a 7.1.II.5.); deixou de apresentar Carta proposta Inicial, conforme modelo Anexo III, o que impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que eventualmente enseja riscos à futura execução do contrato; Em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes; do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. b) Pleno Descumprimento ao subitem “7.1.II.3. O envio dos anexos em NÃO-CONFORMIDADE com o solicitado, ou o envio de documento estranho ao modelo do Anexo III, ou ainda documento com ausência do valor ofertado, anexos ausentes, encejará na pronta desclassificação do... (CONTINUA)
03/07/2025 17:38:14 | Sistema
O fornecedor M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.
03/07/2025 13:00:03 | Sistema
O item 6321 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2025 12:31:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 6321 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 09:55, encerrando às 10:00:00.
02/07/2025
02/07/2025 20:05:02 | Sistema
Para o item 6321, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/07/2025 20:05:02 | Sistema
O item 6321 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/07/2025 19:28:00 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 6321 para o fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
02/07/2025 18:05:01 | Sistema
Para o item 6321, o fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/07/2025 18:05:01 | Sistema
O item 6321 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/07/2025 17:25:35 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 6321 para o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
Para o item 6321, o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
O item 6321 tem como novo arrematante M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 2.414.686,9900.
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
O fornecedor MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 6321 pelo agente de contratação.
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
(CONT. 1) IV - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – CTO E CTP. A concorrente não apreentou acervo compatível com objeto do Certame. A concorrente não apresentou acervo compatível com objeto do Certame, outrossim, as CATS apresentadas, não atendem aos requisitos editalício. c) Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
Motivo: À empresa MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 24.839.909/0001- 04, segue DESCLASSIFICADA, pelos motivos que presentes: a) Inobservância plena do Item “7” em seus subitens (7.1.II.1 a 7.1.II.5.); deixou de apresentar Carta proposta Inicial, conforme modelo Anexo III, o que impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que eventualmente enseja riscos à futura execução do contrato; Em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes; do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao Instrumento Convocatório, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. b) A concorrente, de forma antecipada, anexou seus documentos de habilitação; considerando o princípio do julgamento moderado, da proporcionalidade e da razoabilidade, mediante pré-análise na citada documentação fora detectado que não atende às solicitações do subitem... (CONTINUA)
02/07/2025 17:25:06 | Sistema
O fornecedor MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
01/07/2025
01/07/2025 12:42:20 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documenação.
01/07/2025 12:40:57 | Sistema
O item 6321 teve como arrematante MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.414.680,0000.
01/07/2025 12:40:01 | Sistema
O item 6321 foi encerrado.
01/07/2025 12:40:01 | Sistema
A fase de lances fechados do item 6321 foi encerrada em 01/07/2025 às 09:40:01.
01/07/2025 12:35:00 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 2.761.700,0000, R$ 2.900.000,0000, R$ 2.901.000,0000