é a contratação de empresa para construção de CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - TIPO 1 - PADRÃO FNDE - Ministério da Educação
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Marcos Antonio Campos, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2025 às 19:10
Inicio das Propostas
28/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/06/2025 às 12:01
Documentos
3_ EDITAL CE 003 -CRECHE B. GOLANDIM - SGA-RN_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:04:53
000 - PO_Transferegov.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
00 - DFD - ETP- MATRIZ DE RISCO - PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
01 - QCI_Transferegov.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
02 - SPA_aprovacao_CAIXA_Transferegov.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
03 - Formalizacao_de_Demanda_creche_docx.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
03 - Mapa_de_Riscos_creche_golandim.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
04 - ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_DA_CRECHE_docx.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
05 - TERMO_DE_REFERENCIA_creche_docx.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
06 - ORCAMENTO_CRECHE_GOLANDIM_final_R03 ( falta assinatura).pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
06.1 - CURVA ABC - ORCAMENTO_CRECHE_GOLANDIM.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
06.02 - COMPOSICOES_CRECHE _GOLANDIM.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
07 - PROJETO_BASICO___creche_golandim.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
08 - cronograma_creche_golandim_transferegov_final.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
09 - MEMORIAL_PROJ_LOTE_CRECHE_.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
10 - ENCARGOS_SOCIAIS_SINAPI_GERAL_DEZEMBRO_2023_A_DEZEMBRO_2024.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
12 - estruturais_1.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
13 - estruturais_2.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
14 - eletrico.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
15 - CRECHE__PLANO_DE_SUSTENTABILIDADE_docx_assinado_1_.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
16 - DOTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-16:09:32
Julgamento da Impugnação - 1º JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/06/2025-11:23:23
ORCAMENTO_CRECHE_GOLANDIM_final_R03 (2)-ITEN RETIFICADO MESMO V.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-15:05:28
Email - Resposta do pedido de exclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-16:27:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Documentaçao completa da Impugnação do edital 003_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 115576
PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE-ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, NO BAIRRO DE GOLANDIM
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.239.490,6200
Melhor lance
R$ 5.185.219,3500
Unidade:
SVÇ
24/06/2025
24/06/2025 15:32:33 | Sistema
O item 5576 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
24/06/2025 15:32:27 | Sistema
O item 5576 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
24/06/2025 15:31:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2025 14:34:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 5576 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2025 às 11:44.
24/06/2025 14:34:40 | Sistema
A habilitação do item 5576 foi encerrada.
24/06/2025 14:33:52 | Sistema
Para o item 5576 foi habilitado o fornecedor L&L ENGENHARIA LTDA..
24/06/2025 14:33:06 | Sistema
Motivo: proposta anexada.
24/06/2025 14:33:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor L&L ENGENHARIA LTDA. no item 5576.
22/06/2025
22/06/2025 21:33:19 | Sistema
A diligência do item 5576 foi anexada ao processo.
17/06/2025
17/06/2025 19:23:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta reajustada conforme o edital no prazo de até 3 dias uteis.
17/06/2025 19:23:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5576. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 24/06/2025.
17/06/2025 19:09:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 5576 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 16:19.
17/06/2025 19:09:55 | Sistema
O fornecedor L&L ENGENHARIA LTDA. teve sua proposta aceita no item 5576.
17/06/2025 15:34:31 | Sistema
A diligência do item 5576 foi anexada ao processo.
17/06/2025 13:37:59 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos a documentação de habilitação para análise.
17/06/2025 13:37:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5576. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 17/06/2025.
16/06/2025
16/06/2025 18:02:02 | Sistema
O item 5576 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/06/2025 17:37:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 5576 para o fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 14:57, encerrando às 15:02:00.
13/06/2025
13/06/2025 20:05:03 | Sistema
Para o item 5576, o fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2025 20:05:03 | Sistema
O item 5576 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2025 19:32:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 5576 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
Para o item 5576, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
O item 5576 tem como novo arrematante L&L ENGENHARIA LTDA. com lance de R$ 5.185.219,3500.
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 5576 pelo agente de contratação.
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
(CONT. 1) desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
Motivo: A inobservância do Item “7”, por parte do concorrente, impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que poderá ensejar riscos à futura execução do contrato, conforme preconiza o artigo 55, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, com fundamento no artigo 5º Caput, art. 55, inciso II, “a”; c/c art. 59, II da Lei nº 14.133/2021, 59, II, e considerando o descumprimento do Item “7” do Edital citado alhures, DESCLASSIFICA-SE a licitante EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.275.651/0001-33, do presente certame, por inobservância das exigências editalícias, em seu Item 7; subitem 7.1., II, em diante. Em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes, do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. Notifique-se a licitante... (CONTINUA)
13/06/2025 19:32:38 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
13/06/2025 17:39:13 | Sistema
O item 5576 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 4.850.251,0000.
13/06/2025 17:39:13 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 5576 pelo agente de contratação.
13/06/2025 17:39:13 | Sistema
(CONT. 1) do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
13/06/2025 17:39:13 | Sistema
Motivo: A inobservância do Item “7”, por parte do concorrente, impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que poderia ensejar riscos à futura execução do contrato, conforme preconiza o artigo 55, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, com fundamento no artigo 5º Caput, art. 55, inciso II, “a”; c/c art. 59, II da Lei nº 14.133/2021, 59, II, e considerando o descumprimento do Item “7” do Edital citado alhures, DESCLASSIFICA-SE a licitante ETC – EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.258.069/0001-02, do presente certame, por inobservância das exigências editalícias, em seu Item 7; subitem 7.1., II, em diante, em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes, do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos... (CONTINUA)
13/06/2025 17:39:13 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado no processo.
13/06/2025 17:27:23 | Sistema
O item 5576 tem como novo arrematante ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 4.850.250,0000.
13/06/2025 17:27:23 | Sistema
O fornecedor H B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 5576 pelo agente de contratação.
13/06/2025 17:27:23 | Sistema
(CONT. 1) 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
13/06/2025 17:27:23 | Sistema
Motivo: A inobservância do Item “7”, por parte do concorrente, impede a Administração de avaliar a viabilidade econômica da proposta, o que poderia ensejar riscos à execução do contrato, conforme preconiza o artigo 55, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, com fundamento no artigo 5º Caput, art. 55, inciso II, “a”; c/c art. 59, II da Lei nº 14.133/2021, 59, II, e considerando o descumprimento do Item “7” do Edital citado alhures, DESCLASSIFICA-SE a licitante H B ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.992.154/0001-47, do presente certame, por inobservância das exigências editalícias, em seu Item 7; subitem 7.1., II, em diante, em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes, do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR`... (CONTINUA)
13/06/2025 17:27:23 | Sistema
O fornecedor H B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/06/2025 16:55:08 | Sistema
O item 5576 tem como novo arrematante H B ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.849.000,0000.
13/06/2025 16:55:08 | Sistema
O fornecedor TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 5576 pelo agente de contratação.
13/06/2025 16:55:08 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, com fundamento no artigo 5º Caput, art. 55, inciso II, “a”; c/c art. 59, II da Lei nº 14.133/2021, 59, II, e considerando o descumprimento do Item “7” do Edital citado alhures, DESCLASSIFICA-SE a licitante TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.580.934/0001-14, do presente certame, por inobservância das exigências editalícias, em seu Item 7; subitem 7.1., II, em diante, em especial a ausência da planilha detalhada com os custos, despesas e taxas incidentes, do ato declaratório, o que compromete os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, sobretudo o principio da isonomia, à regularidade da proposta. Notifique-se a licitante desclassificada, nos termos do artigo 165, I, “b”, `PAR` 1, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Prossiga-se com o certame, convocando-se o próximo licitante classificado, conforme as regras do edital.
13/06/2025 16:55:08 | Sistema
O fornecedor TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
13/06/2025 14:30:01 | Sistema
O item 5576 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2025 14:04:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 5576 para o fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 11:25, encerrando às 11:30:00.
13/06/2025 13:25:03 | Sistema
Para o item 5576, o fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2025 13:25:03 | Sistema
O item 5576 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2025 12:57:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 5576 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
13/06/2025 12:50:03 | Sistema
Para o item 5576, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2025 12:50:03 | Sistema
O item 5576 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2025 12:22:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 5576 para o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 09:45, encerrando às 09:50:00.
12/06/2025
12/06/2025 16:10:01 | Sistema
Para o item 5576, o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).