Processo Finalizado

CERCAMENTO DO DISTRITO EMPRESARIAL

20/2025
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Maria Conceição Silva de Morais

Autoridade Competente:

Márcio José Almeida Barbosa

Apoio:

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, MAIRSON OLIVEIRA MARQUES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 17:07

Inicio das Propostas

19/12/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/01/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

06/01/2026 às 16:01

Documentos

5_EDITAL CERCAMENTO D. EMPRESARIAL - CE 20-2025 - ATUAL - Retifica Datas - Assinado.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

ART_DE_PROJETO_E_ORCAMENTO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

BDI_CERCAMENTO_DISTRITO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

COMPOSICOES_DO_CERCAMENTO_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

CONDOMINIO_LOGISTICO_SGA_R00_V03_CERCAMENTO_1_.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

CRONOGRAMA_CERCAMENTO_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

CURVA_ABC_DO_CERCAMENTO_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

emissao_2588ABF69F91EF0E0405CDDF_memorando-25.988-2025_assinado.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

emissao_2588ABF69F91EF0E0405CDDF_memorando-25.988-2025_assinado_versaoImpressao.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

MEMORIAL_DESCRITIVO_DO_CERCAMENTO_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

ORCAMENTO_DO_CERCAMENTO_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

PROJETO_BASICO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-13:59:27

5_EDITAL CERCAMENTO D. EMPRESARIAL - CE 20-2025 - ATUAL - Retifica Datas - 2.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-14:36:41

ATA DE JULGAMENTO - ASSINADA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-13:57:17

DECISÃO - ASSINADA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-13:58:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 1641 - JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 1641 - Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CERCAMENTO DO DISTRITO EMPRESARIAL

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 668.959,6100

Melhor lance:

R$ 434.823,7400

Unidade:

SVÇ

05/02/2026
05/02/2026 16:59:20 | Sistema
O item 1641 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/02/2026 16:59:16 | Sistema
O item 1641 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/02/2026 16:59:08 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
05/02/2026 16:59:08 | Sistema
Márcio José Almeida Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 16:58:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO - ASSINADA.pdf) em 05/02/2026 às 13:58.
05/02/2026 16:58:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 16:57:54 | Sistema
Os recursos do item 1641 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026 16:57:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO - ASSINADA.pdf) em 05/02/2026 às 13:57.
24/01/2026
24/01/2026 01:22:59 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 1641.
21/01/2026
21/01/2026 02:55:44 | Sistema
O fornecedor JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 1641.
15/01/2026
15/01/2026 14:15:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 1641 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 13:26:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1641 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 10:36.
15/01/2026 13:25:58 | Sistema
A habilitação do item 1641 foi encerrada.
15/01/2026 13:25:42 | Sistema
Para o item 1641 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
15/01/2026 13:25:35 | Agente de Contratação
Bom dia!
12/01/2026
12/01/2026 19:04:29 | Sistema
A diligência do item 1641 foi anexada ao processo.
12/01/2026 17:27:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli, Solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação, considerando a etapa, completa, inclusive com o balanço de 2044, e demais documentos conforme edital. Com fulcro no Art. 64 da Lei 14.133/20 e Sub.Item 9.8.2 do Edital.
12/01/2026 17:27:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1641. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 17:07:38 | Sistema
O fornecedor REAL ENERGY LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 1641.
12/01/2026 17:06:38 | Sistema
O fornecedor JE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 1641.
12/01/2026 16:58:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1641 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 14:08.
12/01/2026 16:58:32 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli teve sua proposta aceita no item 1641.
12/01/2026 16:58:16 | Agente de Contratação
Proposta da empresa PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, segue aceita, em razão do atendimento à Diligência, na qual, mediante apresentação do Termo de Justificativa e demais documentos corroborativos, justifica sua oferta presumida da exequibilidade, ainda que com desconto a cima do referencial legal, portanto, apta à etapa da Habilitação.
12/01/2026 16:15:32 | Sistema
A diligência do item 1641 foi anexada ao processo.
12/01/2026 14:18:08 | Sistema
(CONT. 1) que o preço cobre os custos reais e permite uma margem sustentável, evitando riscos de inadimplência ou solicitação de aditivos futuros. 2. Outros documentos relevantes: Como atestados de capacidade técnica para obras semelhantes, contrato com preços semelhante ao da referida oferta aplicada de (35% aprox.).
12/01/2026 14:18:08 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante PELICANO CONSTRUÇÕES, considerando a presunção de inexequibilidade, A Comissão de Licitação/Contratação, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 59, `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e considerando também às disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2025, sobretudo do subitem 8.4.3; 8.5, vem, por meio desta, DILIGENCIAR junto a Vossa Senhoria para fins de aferição da exequibilidade da proposta de preços submetida por essa empresa, considerando que a proposta ultrapassou o limite legal, dos 25%, solicita-se, no intervalo de 2 (duas Horas), 9.8 do Instrumento Convocatório, a apresentação dos seguintes elementos comprobatórios: 1. Justificativas técnicas e econômicas para o desconto aplicado: Explicação fundamentada sobre as razões que permitem a oferta de preço inferior a 75% do orçamento estimado. Deve ser demonstrado... (CONTINUA)
12/01/2026 14:18:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1641. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:59:34 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/01/2026
09/01/2026 17:49:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retornaremos com a sessão na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 9h.
09/01/2026 12:43:27 | Agente de Contratação
Segue em análise pela parte tecnica, retornaremos às 14h de hoje.
09/01/2026 12:23:53 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/01/2026
08/01/2026 15:41:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retornaremos amanhã, às 9h.
08/01/2026 12:04:10 | Agente de Contratação
A documentação anexada está em análise.
08/01/2026 12:03:37 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/01/2026 11:37:59 | Sistema
A diligência do item 1641 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 13:07:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, o envio da proposta reajustada conforme o edital e seus anexos.
07/01/2026 13:07:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1641. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 13:06:55 | Agente de Contratação
bom dia!
06/01/2026
06/01/2026 19:31:16 | Agente de Contratação
informamos que a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã ás 10h.
06/01/2026 17:02:00 | Agente de Contratação
A sessão permanece suspensa para a análise da documentação de habilitação, conforme os procedimentos estabelecidos. Assim que a análise for concluída, será informada a retomada dos trabalhos.
06/01/2026 16:58:01 | Sistema
O item 1641 teve como arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS com lance de R$ 434.823,7400.
06/01/2026 16:56:35 | Sistema
O item 1641 foi encerrado.
06/01/2026 16:56:35 | Sistema
A fase de lances fechados do item 1641 foi encerrada em 06/01/2026 às 13:56:35.
06/01/2026 16:51:35 | Sistema
Para o item 1641, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/01/2026 às 13:56:35.
06/01/2026 16:47:52 | Sistema
O item 1641 entrou em tempo aleatório.
06/01/2026 16:32:52 | Sistema
O item 1641 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/01/2026 16:32:52 | Sistema
O item 1641 foi aberto pelo agente de contratação.
06/01/2026 16:32:16 | Agente de Contratação
Iremos dar inicio a fase de lances... Boa sorte a todos!
06/01/2026 16:32:10 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/01/2026 16:32:10 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.