PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESTRADA QUE LIGA À RN 312, E O PONTILHÃO DE POÇO DE PEDRA, Entre as Comunidades de Igreja Nova a Poço de Pedra, em São Gonçalo Do Amarante – RN, Contrato de Repasse...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Felipe Tales Palhares de Melo
Apoio:
CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 19:42
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 12:01
Documentos
AnexoI_IN_Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:41:42
AREA_DE_INTERVENCAO.pdf
Tipo: Edital
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CERTARE_LEVANTAMENTO_POC_O_DE_PEDRA_REV04_DRENAGEM01.pdf
Tipo: Edital
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CERTARE_LEVANTAMENTO_POC_O_DE_PEDRA_REV04_DRENAGEM02.pdf
Tipo: Edital
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CERTARE_LEVANTAMENTO_POC_O_DE_PEDRA_REV04_DRENAGEM03.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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DEC_DO_RESPONSAVEL_LEGAL_PREFEITO_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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DEC_DO_RESPONSAVEL_TECNICO.pdf
Tipo: Edital
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DEC_DO_RESPONSAVEL_TECNICO___ENG__ORCAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_ACESSIBILIDADE_PAVIMENTACAO_IGREJA_NOVA.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_DO_PLANO_DE_SUSTENTABILIDADE_.pdf
Tipo: Edital
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Dispensa_Licenca_Ambiental_Poco_de_Pedra_Pontilhao.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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emissao_9C05A1F2F5754D8F9DE10FBC_memorando-4--28.375-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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emissao_889A6B6C9CEF480641AAF9EA_memorando_15_707_2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Curva_ABC_de_Servicos_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Encargos_Sociais_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Memoria_de_Calculo_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Orcamento_Resumo_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estrada_Zona_Rural___Orcamento_Sintetico_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf
Tipo: Edital
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Memoria_de_calculo___Estrada_Zona_Rural_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Memorial_descritivo___Pavimentacao___Estrada_Zona_Rural_assinado.pdf
Tipo: Edital
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OF_660_2025_PM_Sao_Goncalo_do_Amarante_1092966_57_Oficio_de_Orientacoes_para_Continuidade_do_Processo_Regime_Simplificado.pdf
Tipo: Edital
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OF_AO_PODER_LEGISLATIVO_.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___Composicoes_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___CronoPLE_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___Eventos_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___Orcamento_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Pavimentacao_Zona_Rural_Planilha_Caixa___PLQ_Planilha_de_Levantamento_de_Quantidades_assinado.pdf
Tipo: Edital
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PLANO_DE_TRABALHO.pdf
Tipo: Edital
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PM_Sao_Goncalo_do_Amarante_1092966_57_Contrato_de_Repasse.pdf
Tipo: Edital
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Projeto_Basico.pdf
Tipo: Edital
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PROJETO_PAVIMENTACAO_IGREJA_NOVA_POCO_DE_PEDRAS.pdf
Tipo: Edital
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PROTOC_DO_ENV_A_CAMARA__OF_E_PLANO_DE_SUSTENTABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
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RN20250806573_84cZz_assinado_1.pdf
Tipo: Edital
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RRT_IGREJA_NOVA.pdf
Tipo: Edital
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SEMINFRA_MEMORANDO_N___28_375_2025_SOLICITACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_LICITATORIO_PARA_CONTRATACAO_DE_EMPRESA_DE_ENGENHARIA_PARA_A_EXECUCAO_DA_OBRA_DE_PAVIMENTACAO_DE_VIA_PUBLICA_NA_ZONA_RURAL_DESTE_MUNICIPIO_.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:41:42
TELA_DO_SPA_APROVADO_09_07_2025.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:41:42
Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:41:42
5_EDITAL 02 - PAV PARALELEP. POÇO DE PEDRA-28.375-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:41:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTACAO DE VIA PuBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICiPIO. ESTRADA ENTRE A RN 312, E O PONTILHAO DE ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 539.637,4400
Melhor lance:
R$ 385.840,7600
Unidade:
UND
27/02/2026
27/02/2026 18:57:20 | Sistema
O item 2236 foi homologado por Felipe Tales Palhares de Melo.
27/02/2026 18:57:15 | Sistema
O item 2236 foi adjudicado por Felipe Tales Palhares de Melo.
27/02/2026 18:28:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 18:13:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2236 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 15:23.
27/02/2026 18:13:13 | Sistema
A habilitação do item 2236 foi encerrada.
27/02/2026 18:13:11 | Sistema
Para o item 2236 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
27/02/2026 18:02:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2236 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 15:12.
27/02/2026 18:02:45 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli teve sua proposta aceita no item 2236.
27/02/2026 18:02:36 | Sistema
Motivo: diligência anexada.
27/02/2026 18:02:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli no item 2236.
27/02/2026 17:50:15 | Sistema
A diligência do item 2236 foi anexada ao processo.
27/02/2026 17:08:42 | Sistema
Motivo: Diligência nº 4 ao Licitante – Proposta abaixo do percentual legal: À PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES Considerando resposta da diligencia “3”, proposta segue aceita; em análise da resposta apresentada por V.Sa. No âmbito da licitação em curso, verificou-se que o documento listado abaixo consta SEM ANUÊNCIA ADMINISTRATIVA/TÉCNICA; desta forma, diligenciamos V.Sa. A apresentar, no prazo legal de 02:00h, a partir desta, conforme edital, documento firmados pelas partes competentes (técnico/Administrativo), qual seja: • “TABELA DE CUSTOS COM MARGEM DE GARANTIA”, assinada igualmente pela parte(s) assinante(s) das COMPOSIÇÕES DE PREÇOS; O não atendimento à presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.
27/02/2026 17:08:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2236. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 17:08:10 | Agente de Contratação
boa tarde!
26/02/2026
26/02/2026 20:42:31 | Sistema
A diligência do item 2236 foi anexada ao processo.
26/02/2026 18:43:50 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanhã, às 14.
26/02/2026 18:43:27 | Sistema
(CONT. 1) outros fatores que assegurem a execução do objeto. O não atendimento à presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.
26/02/2026 18:43:27 | Sistema
Motivo: Diligência nº 3 ao Licitante – Proposta abaixo do percentual legal: À PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES Em análise da proposta apresentada por V.Sa. no âmbito da licitação em curso, verificou-se que o valor ofertado encontra-se abaixo do limite de 75% do valor orçado pela Administração, conforme previsto no art. 59, `PAR``PAR` 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021 e subitem 8.5.3. do Edital. Nos termos da legislação, propostas com valores inferiores ao referido percentual são consideradas manifestamente inexequíveis, salvo se o licitante comprovar, por meio de documentação hábil, a viabilidade da execução contratual. Dessa forma, intimamos V.Sa. a apresentar, no prazo legal de 02:00h, a partir desta, conforme edital, justificativas técnicas e econômicas que demonstrem a exequibilidade da proposta, incluindo: • Planilhas de custos detalhadas; • Comprovação de condições vantajosas de aquisição de insumos ou serviços; • Demonstração de eficiência produtiva ou... (CONTINUA)
26/02/2026 18:43:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2236. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 16:12:56 | F. Pelicano Comércio Construções e servi
Documentação Item 2236: segue proposta de preços atualizada, o valor da proposta formulada não está exato ao valor do lance, por questões de arredondamento, em virtude das quantidades e valores do itens do orçamento, porém o valor já está o mais aproximado póssivel, declaramos executar os serviços de cordo com as condições já propostas e conforme contrato e termo de referência.
26/02/2026 16:09:27 | F. Pelicano Comércio Construções e servi
Documentação Item 2236: Boa tarde,
26/02/2026 16:09:12 | Sistema
A diligência do item 2236 foi anexada ao processo.
25/02/2026
25/02/2026 19:11:55 | F. Pelicano Comércio Construções e servi
Documentação Item 2236: devido questões de arrendondamento na hora de formular as propostas deixamos nossa proposta com o valor a menor, cumpriremos não mesmas condições de acodo com o valor atualizado
25/02/2026 19:10:50 | F. Pelicano Comércio Construções e servi
Documentação Item 2236: deveido questões de arrendondamento na hora de formular as propostas deixamos nossa proposta com o valor a menor, umpriremos não mesmas condições de acodo com o valor atualizado
25/02/2026 19:09:46 | F. Pelicano Comércio Construções e servi
Documentação Item 2236: esse é o nosso preços devido questoes de arredondamento porém está a menorno lance ofertado e nao a a maior
25/02/2026 19:09:07 | Sistema
A diligência do item 2236 foi anexada ao processo.
25/02/2026 18:36:29 | Sistema
Motivo: Diligência nº 2, à Licitante PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES: Prezado Licitante, considerando o subitem 8.8 do edital, pedimos que nos seja encaminhada à Carta Proposta (Carta/Cronograma e demais documentos da proposta) com as correções que se fazem necessárias, até às 16:10h, do dia 26/02/2026, quais sejam: • Correção dos preços em conformidade com a oferta final, haja vista encontrar-se divergente, onde: (i) À oferta final se deu com o valor de R$ 385.840,7600; (ii) Na Carta proposta encontra-se o valor de R$ 385.557,38; (iii) No Cronograma Físico-financeiro encontra-se o valor de R$ 385.797,46
25/02/2026 18:36:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2236. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 18:31:41 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão amanhã (26/02), às 14h.
25/02/2026 18:31:07 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/02/2026 13:28:28 | Sistema
A diligência do item 2236 foi anexada ao processo.
25/02/2026 13:03:09 | Agente de Contratação
Retornaremos após o prazo estipulado para diligência.
25/02/2026 13:02:45 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/02/2026
24/02/2026 13:13:35 | Agente de Contratação
SENHORES, LICITANTE, PEDIMOS QUE ESTEJAM ATENTOS, RETORNAREMOS AMANHÃ À SESSÃO.
24/02/2026 13:11:23 | Sistema
Motivo: EM CARATER DILIGENCIAL: Prezado licitante, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS apresentar, no intervalo de 24h (vinte e quatro horas), à documentação plena exigida do subitem “7.23.1”, até o subitem 7.23.6, inicialmente: “PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BASE - COM QUANTITATIVOS, PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS, OBEDECENDO-SE AO VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE CADA SUBITEM PREVISTO NO PROJETO BÁSICO – a proposta de preço classificado da vez deverá apresentar em pdf e também em Xlsx, para uma maior efetividade da aferição”.[...]
24/02/2026 13:11:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2236. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/02/2026.
24/02/2026 12:53:14 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, documentos da concorrente melhor colocada em análise, pedimos que estejam atentos ao chat.
24/02/2026 12:43:26 | Sistema
O item 2236 teve como arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS com lance de R$ 385.840,7600.
24/02/2026 12:40:03 | Sistema
O item 2236 foi encerrado.
24/02/2026 12:25:50 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 404.728,0800 para o item 2236 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 24/02/2026 às 09:40.
24/02/2026 12:25:50 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 2236 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:40.
24/02/2026 12:23:42 | Sistema
O item 2236 foi encerrado em situação de empate.
24/02/2026 12:16:46 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 431.400,0000 para o item 2236 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/02/2026 12:16:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 431,4000 para o item 2236 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/02/2026 12:16:30 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 431.400,0000 para o item 2236 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/02/2026 12:16:16 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 431,4000 para o item 2236 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/02/2026 12:12:10 | Sistema
O item 2236 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/02/2026 12:12:10 | Sistema
O item 2236 foi aberto pelo agente de contratação.
24/02/2026 12:11:26 | Agente de Contratação
DAREMOS INICIO SESSAO DE LANCHES, BOA SORTE A TODOS.
24/02/2026 12:10:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.