Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO, EM OLHO DÁGUA DO CARRILHO, MUNICIPIO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN., referente ao Convênio nº 960198/2024 MINISTÉRIO DAS CIDADES.

2/2025
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Maria Conceição Silva de Morais

Autoridade Competente:

Márcio José Almeida Barbosa

Apoio:

ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, ANCELMO BRUM MEDEIROS JUNIOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2025 às 12:01

Inicio das Propostas

30/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

13/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/05/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

15/05/2025 às 12:01

Documentos

1_ORÇAMENTO SINTETICO - CENTRO_ESPORTIVO.pdf

Tipo: Edital

29/04/2025-09:00:59

01_ EDITAL CE 002 -CENTRO ESPORTIVO - OLHO D`AGUA - SGA-RN - CONV. 958781.pdf

Tipo: Edital

29/04/2025-09:24:23

2_CRONOGRAMA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:25:47

3_ORCAMENTO_ANALITICO_composicoes_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:26:17

4_COMPOSICAO_BDI_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

29/04/2025-09:26:44

5_COMPOSICOES_ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:27:22

6_CURVA_ABC.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:27:45

7_MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:28:07

7_MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:28:42

9_PROJETO_PARQUE_ESPORTIVO_PADRAO_PAC.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:30:30

10_TERMO_DE_REFERENCIA_CENTRO_ESPORTIVO_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:31:02

PROJETO BÁSICO E MATRIZ DE RISCOS_Ce002-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:31:35

11_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_CENTRO_ESPORTIVO_ETP___RR3_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:32:13

12_MEMORIAL_DESCRITIVO_E_CALCULO_DA_DRENAGEM_assinado_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:32:34

ARQ_IMP_COMPLEXO_ESPORTIVO___RUY_PEREIRA_R01_6Q_ARQ_IMP_GER0_01_R01_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:33:21

PAC_A_Folha_07_Perspectivas_Isometricas_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:34:18

PAC_A_Folha_08_Detalhes_01_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:34:51

PAC_A_Folha_09_Detalhes_02_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:35:23

PAC_A_Folha_05_Vistas_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:36:35

PAC_A_Folha_05_Vistas_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:36:46

RN20240726177_Felipe.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:37:43

PM_Sao_Goncalo_do_Amarante_1093962_79_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:38:30

MEMORIAL__TERRENO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:54:25

Dispensa_Arena_Esportiva_Ruy_Pereira.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:55:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 112717

Homologado

O objeto da presente licitacao e a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTR...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.418.617,0300

Melhor lance

R$ 1.247.900,0000

Unidade:

SVÇ

02/06/2025
02/06/2025 17:28:52 | Sistema
O item 2717 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
02/06/2025 17:28:47 | Sistema
O item 2717 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
02/06/2025 17:24:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 17:13:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2717 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 14:23.
02/06/2025 17:12:44 | Sistema
A habilitação do item 2717 foi encerrada.
02/06/2025 17:12:37 | Sistema
Para o item 2717 foi habilitado o fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.
02/06/2025 16:52:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2717 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 14:02.
02/06/2025 16:46:22 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A teve sua proposta aceita no item 2717.
02/06/2025 11:59:38 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos em análise da documentação enviada.
30/05/2025
30/05/2025 15:45:55 | Sistema
A diligência do item 2717 foi anexada ao processo.
30/05/2025 15:44:44 | Sistema
A diligência do item 2717 foi anexada ao processo.
30/05/2025 15:44:26 | Sistema
A diligência do item 2717 foi anexada ao processo.
30/05/2025 13:50:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação para análise.
30/05/2025 13:50:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2717. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 30/05/2025.
30/05/2025 12:18:41 | Agente de Contratação
Solicitamos que permaneçam atentos ao chat.
30/05/2025 12:18:10 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
30/05/2025 12:16:20 | Agente de Contratação
bOM DIA!
29/05/2025
29/05/2025 13:53:03 | Sistema
O item 2717 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/05/2025 13:23:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 2717 para o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2025 às 10:48, encerrando às 10:53:00.
29/05/2025 13:23:20 | Agente de Contratação
bom dia!
28/05/2025
28/05/2025 17:05:03 | Sistema
Para o item 2717, o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/05/2025 17:05:03 | Sistema
O item 2717 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/05/2025 16:39:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 2717 para o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
28/05/2025 16:38:04 | Agente de Contratação
boa tarde!
28/05/2025 16:38:01 | Agente de Contratação
Iremos agendar a sessão de desempate.
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
Para o item 2717, o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
O item 2717 tem como novo arrematante MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A com lance de R$ 1.247.900,0000.
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 2717 pelo agente de contratação.
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
(CONT. 1) concorrente, a exemplo a de nº 1384465/2021; Capacidade Técnica profissional os subitem 11.5.2.2. ; 11.5.2.14, CAT apresentadas resta em nome de outro CNPJ, que não o da licitante concorrente, a exemplo a de nº 32048/2009, em também de outra profissional que não à apresentada como responsável técnica para o objeto do certame em questão. • Não apresentou Declaração de anuência do responsável técnico conforme modelo do Anexo X, • Não apresentou Declaração de conhecimento dos locais e condições, conforme modelo do Anexo II Outrossim, em razão do descumprimento do subitem 7.5, do edital quando veda todo e qualquer contato “no momento da Sessão”.
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
Motivo: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 59, inciso II, e em observância aos princípios da isonomia, vinculação ao edital e competitividade, a AGENTE DE CONTRATAÇÃO, subsidiada pela Equipe de contratação, decide pela INABILITAÇÃO do licitante ETC – EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES EIRELI, no âmbito do Processo Licitatório nº 002/2025, por não ter atendido os subitens solicitado no edital, quais sejam: DA HABILITAÇÃO JURÍDICA • Ausência da documentação que identifique a Diretoria em exercício; RG, CNH. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: • Documentação incompleta: apresentou apenas parte do balanço de 2023, desatendendo, sobretudo, às alíneas “b” e “c”, do instrumento convocatório. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (CTO e CTP): • A concorrente não apresentou Certidão de Acervo Técnico em conformidade com edital, da Capacidade Técnica Operacional os subitem 11.5.1.2. ; 11.5.1.3; as melhores CAT’s apresentadas resta em nome de outro CNPJ, que não o da licitante... (CONTINUA)
28/05/2025 16:37:30 | Sistema
O fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado no processo.
19/05/2025
19/05/2025 18:22:21 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
19/05/2025 17:11:06 | Sistema
A diligência do item 2717 foi anexada ao processo.
19/05/2025 16:21:50 | F. ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO E
Documentação Item 2717: Por gentileza , nos der uma posição do nosso pleito com relação a prorrogação do prazo para apresentação da documentação de habilitação ?
19/05/2025 15:28:06 | F. ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO E
Documentação Item 2717: Boa Tarde , por gentileza , me conceda um prazo ate amanha as 14:00H para apresentação da documentação de habilitação .
19/05/2025 15:22:35 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos, por gentileza, o envio da documentação de habilitação conforme previsto no edital.
19/05/2025 15:22:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2717. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 15:20:34 | Agente de Contratação
BOA TARDE
19/05/2025 14:10:11 | Sistema
A diligência do item 2717 foi anexada ao processo.
19/05/2025 13:25:01 | F. ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO E
Documentação Item 2717: Prezados Senhores : Devido a complexidade e ser a planilha da referida licitação bastante extensa , solicitamos prorrogação de prazo para a apresentação da nossa proposta inicial para até as 11:00 Horas do dia 20.05.2025 . Certo de sermos atendido , fica desde ja nossos agradecimentos.
19/05/2025 12:12:28 | Agente de Contratação
Bom dia!
19/05/2025 12:11:45 | Sistema
(CONT. 1) no fornecimento dos bens ou serviçosOs preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. As propostas de preços não podem ter prazo de validade inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua abertura, podendo ser prorrogáveis por igual período, em caso de força maior, devendo o licitante ser comunicado e, caso não concorde, o licitante deverá expressar sua intenção.” “10.1.1. Carta de apresentação da PROPOSTA DE PREÇO, conforme ANEXO neste Edital, CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO, a qual será acompanhada da planilha de preços referenciais correspondentes a proposta da licitante.”
19/05/2025 12:11:45 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, mediante DILIGÊNCIA, no prazo de 2 duas horas, conforme solicitações editalícias, pedimos que nos encaminhe a Carta proposta inicial CONFORME MODELO LDO EDITAL, NOS ANEXOS; com os dados devidamente preenchidos, os quais são também aludidos nos subitens que se seguem: “8.3.1. ; 8.3.2 e 8.3.3 - O licitante enviará sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, da descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Projeto Básico: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso. Não serão aceitas descrições da proposta do Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente... (CONTINUA)
19/05/2025 12:11:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2717. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 11:31:12 | Sistema
O item 2717 tem como novo arrematante ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI com lanceR$ 1.247.890,0000.
19/05/2025 11:31:12 | Sistema
O item 2717 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.247.890,0000.
16/05/2025
16/05/2025 18:45:56 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão às 9h do dia 19/05/2025.
16/05/2025 18:45:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 2717 para o fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 08:30, encerrando às 08:35:00.
16/05/2025 18:44:35 | Sistema
Para o item 2717, o fornecedor ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/05/2025 18:44:35 | Sistema
O item 2717 tem como novo arrematante MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A com lance de R$ 1.247.900,0000.