CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULAS.
19/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, MAIRSON OLIVEIRA MARQUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 14:24
Inicio das Propostas
19/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/01/2026 às 12:01
Documentos
3_EDITAL CONSTRUÇÃO DA ESC. DE 6 SALAS - CE 19-2025 ATUAL - 2 - Retif. Data - Assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO32_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO33_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO34_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO35_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO36_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP_E_M_DE_06SALAS_RO37_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ARQ_EP-E.M.DE_06SALAS_RO31_7_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
6salas_quadra_memorial_descritivo_do_projeto_R01_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
composicao_bdi_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANADA.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
memorias_calculo_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
orcamento_composicoes_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
orcamento_cronograma_1_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
orcamento_curva_abc_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
orcamento_peso_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
RRT_6_SALAS_DE_AULA.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
tabela_encargos_sociais_0001289985.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
BDI_REFORMA_DA_QUADRA_DE_ESPORTES_E_COBERTURA_DO_REFEITORIO_ESCOLA_MUNICIPAL_ROBERTO_FREIRE.xlsx
Tipo: Edital
17/12/2025-11:23:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6 SALAS DE AULAS
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.846.492,9400
Melhor lance:
R$ 2.121.038,6200
Unidade:
SVÇ
15/01/2026
15/01/2026 19:21:29 | Sistema
O item 1640 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
15/01/2026 19:21:18 | Sistema
O item 1640 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
15/01/2026 19:19:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026 18:43:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1640 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 15:53.
15/01/2026 18:43:01 | Sistema
A habilitação do item 1640 foi encerrada.
15/01/2026 18:43:00 | Sistema
Para o item 1640 foi habilitado o fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA.
15/01/2026 18:42:35 | Agente de Contratação
Boa tarde!
15/01/2026 12:12:09 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação está em análise, pedimos que fiquem atentos para possíveis diligências.
15/01/2026 12:09:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1640 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 09:19.
15/01/2026 12:09:04 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 1640.
15/01/2026 12:07:58 | Agente de Contratação
Bom dia!
14/01/2026
14/01/2026 15:38:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retornaremos com a sessão amanhã às 9:00h.
13/01/2026
13/01/2026 00:02:03 | Sistema
A diligência do item 1640 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 14:25:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1640. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 14:25:08 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante RFS ENGENHARIA LTDA, informamos que em virtude de uma possível descrepância nos valores finais da planilha ajustada, não em relação ao somatório orçamento + BDI; Mas, em relação ao BDI aplicado ao valor do orçamento, no percentual de 24,20%, o qual não está condizente do valor encontrado após o cáuculo pela parte técnica, onde consta no valor apresentado R$ 2.121.038,62; E que após o cálculo pela parte técnica, fora encontrado o valor de 1.996.822,11 (29,85%), passando novo valor aumentar o percentual de desconto, portanto pedimos que seja recálculado e que sendo confirmado o novo valor, seja apresentado nova planilha no intervalo de 24h, outrossim, caso não se confirme o novo valor, nos apresente explicações sobre possível outro número que não fora incluído.
12/01/2026 14:25:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1640. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:59:53 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/01/2026
09/01/2026 17:50:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retornaremos com a sessão na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 9:30h.
09/01/2026 14:27:45 | Sistema
A diligência do item 1640 foi anexada ao processo.
09/01/2026 12:44:29 | Agente de Contratação
Ás 14:30 retornaremos.
09/01/2026 12:42:25 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante RFS ENGENHARIA, considerando a presunção de inexequibilidade, A Comissão de Licitação/Contratação, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 59, `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e considerando também às disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2025, sobretudo do subitem 8.4.3; 8.5, vem, por meio desta, DILIGENCIAR junto a Vossa Senhoria para fins de aferição da exequibilidade da proposta de preços submetida por essa empresa, considerando que a proposta ultrapassou o limite legal, dos 25%, solicita-se, no intervalo de 2 (duas Horas), 9.8 do Instrumento Convocatório, a apresentação de elemento comprobatório.
09/01/2026 12:42:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1640. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 12:29:43 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/01/2026
08/01/2026 17:20:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retornaremos amanhã, às 9h.~
08/01/2026 12:04:53 | Agente de Contratação
A documentação anexada, está em análise.
08/01/2026 12:04:33 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/01/2026
07/01/2026 21:02:47 | Sistema
A diligência do item 1640 foi anexada ao processo.
07/01/2026 18:50:26 | Sistema
Motivo: Fica concedida a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do término do prazo originalmente fixado, para o envio da Proposta Adequada ao Último Lance, devidamente acompanhada do cronograma físico-financeiro, composições detalhadas de preços unitários, composição do BDI, demonstrativo de encargos sociais e demais documentos técnicos exigidos no Edital e no Termo de Referência. Ressalta-se, contudo, que o não encaminhamento da proposta e da documentação completa dentro do novo prazo concedido implicará, automaticamente, na desclassificação da empresa, nos termos do Edital e da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021.
07/01/2026 18:50:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1640. O prazo de envio é até às 09:01 do dia 09/01/2026.
07/01/2026 12:04:27 | F. RFS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 1640: Prezado Agente de Contratação, bom dia: Solicita-se a prorrogação do prazo, com base nos itens 7.23 e 7.24 do Edital, em razão da complexidade da obra e da elevada quantidade de itens da planilha orçamentária, que demandam análise técnica detalhada, acompanhadas de seu respectivo cronograma físico-financeiro, composições detalhadas de preços unitários (itens e subitens), composição do BDI, demonstrativo de encargos sociais e demais documentos técnicos correlatos, cujo processamento adequado não se viabiliza no prazo atualmente fixado, requerendo-se a ampliação do prazo para 48 horas para garantir a plena conformidade da Proposta Adequada ao Último Lance.
07/01/2026 12:02:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, o envio da proposta reajustada conforme o edital e seus anexos.
07/01/2026 12:02:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1640. O prazo de envio é até às 09:01 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 12:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/01/2026
06/01/2026 19:30:36 | Agente de Contratação
informamos que a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã ás 09h.
06/01/2026 12:46:46 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
06/01/2026 12:41:16 | Sistema
O item 1640 teve como arrematante RFS ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 2.121.038,6200.
06/01/2026 12:39:52 | Sistema
O item 1640 foi encerrado.
06/01/2026 12:39:52 | Sistema
A fase de lances fechados do item 1640 foi encerrada em 06/01/2026 às 09:39:51.
06/01/2026 12:34:51 | Sistema
Para o item 1640, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/01/2026 às 09:39:51.
06/01/2026 12:26:36 | Sistema
O item 1640 entrou em tempo aleatório.
06/01/2026 12:11:36 | Sistema
O item 1640 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/01/2026 12:11:36 | Sistema
O item 1640 foi aberto pelo agente de contratação.
06/01/2026 12:10:50 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/01/2026 12:10:50 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/01/2026 12:10:50 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/01/2026 12:10:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/01/2026 12:08:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/01/2026 12:08:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
06/01/2026 12:08:14 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
06/01/2026 12:07:08 | Agente de Contratação
Bom dia!