CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
17/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 18:58
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 12:01
Documentos
2_PUBLICAÇ. EDITAL CE 17-JOM 227 01DEZ2025.cdr.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
3_EDITAL ASSINADO - GARAGEM - MURO - ADMINISTRATIVO e PAVIMENTAÇÃO - CE 17-2025 - ATUAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
20251202_CAP04.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ARQ_EP_GARAGEM_R01_1_PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ARQ_EP_GARAGEM_R01_2_PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ARQ_EP_GARAGEM_R01_3_PROJETO_BASICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
BDI_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
BDI_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
COMPOSICOES_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
COMPOSICOES_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
CRONOGRAMA_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
CURVA_ABC_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
CURVA_ABC_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
DETALHAMENTO_DE_QUANTITATIVOS_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
DETALHAMENTO_DOS_QUANTITATIVOS_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_GARAGEM_DA_PREFEITURA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
emissao_1E0F12E2D902290E9276650C_memorando-26.372-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
emissao_1E0F12E2D902290E9276650C_memorando-26.372-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ENCARGOS_SOCIAIS_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ENCARGOS_SOCIAIS_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_GARAGEM_DA_PREFEITURA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
MEMORIA_DE_CALCULO_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
MEMORIAL_DESCRITIVO_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
MEMORIAL_DESCRITIVO_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ORCAMENTO_ADMINISTRACAO_E_GUARITA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
ORCAMENTO_DA_CONSTRUCAO_DO_MURO_E_PARTE_DA_PAVIMENTACAO_INTERNA_DA_GARAGEM_MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
PREDIO_ADMINISTRACAO.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
PROJETO_BASICO_GARAGEM_DA_PREFEITURA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
RRT_GARAGEM.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-15:56:33
1_EDITAL GARAGEM - MURO E ADMINISTRATIVO - CE 17-2025 - ATUAL (2) Curva ABC RETIFICADA.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-08:44:31
Julgamento da Impugnação - emissao_29EA152AB2F5F3D04F6F474F_memorando-14--26.372-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-10:38:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS.docx
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 121065
CONSTRUÇAÕ DE GARAGEM
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 975.926,4000
Melhor lance:
R$ 795.380,0100
Unidade:
SVÇ
12/01/2026
12/01/2026 14:37:22 | Sistema
O item 1065 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
12/01/2026 14:37:13 | Sistema
O item 1065 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
12/01/2026 14:31:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026
06/01/2026 15:53:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 1065 foi definido pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 23:59.
06/01/2026 13:53:11 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 1065.
06/01/2026 13:48:11 | Agente de Contratação
Quanto a questão do levantada sobre 15.9 do Edital pela Secretaria de Infraestrutura, fora publicado no Jornal Oficial do Município, na data de 22/12/2025, Edição 242. JOM. a resposta ao pedido de esclarecimentos, anuído pelo Secretário da Pasta.
06/01/2026 13:48:03 | Agente de Contratação
Prezado Licitante RFS ENGENHARIA LTDA: O pedido de intenção de recurso ora solicitado, segue indeferido em razão do motivo apresentado não está condizente com a realidade do caso concreto em questão, se atentar para a etapa em evidência, qual seja, DA APRESENTAÇÃO DA CARTA PROPOSTA CORRIGIDA/ADEQUADA, à licitante de melhor valor apresentou seus documentos em conformidade com o Instrumento convocatório. Pedimos que atente relendo na documentação proposta adequada ,da empresa TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nas paginas iniciais, sobretudo na pagina 167. Constantes do documento apresentado e lá poderá se observar as referidas declarações. Favor atentar as solicitações no sub item 7.23 até 7.23.6
06/01/2026 13:46:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1065 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 10:56.
06/01/2026 13:46:15 | Sistema
A habilitação do item 1065 foi encerrada.
06/01/2026 13:46:12 | Sistema
Para o item 1065 foi habilitado o fornecedor TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/01/2026 13:06:17 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 1065.
06/01/2026 13:00:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1065 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 10:10.
06/01/2026 12:59:33 | Sistema
O fornecedor TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 1065.
06/01/2026 12:51:51 | Agente de Contratação
Em instantes retornaremos com a sessão.
06/01/2026 12:51:36 | Agente de Contratação
Bom dia!
05/01/2026
05/01/2026 13:02:07 | Agente de Contratação
informamos que retornaremos amanhã ás 10h.
05/01/2026 13:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/12/2025
30/12/2025 16:31:51 | Sistema
A diligência do item 1065 foi anexada ao processo.
29/12/2025
29/12/2025 18:49:05 | Sistema
Motivo: Conforme edital em 7.2.3: Diligencia-se à empresa TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08, que "no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO REALIZADA, acompanhada dos documentos citado nos subitens, seguintes, quais sejam: Planilha analítica e sintética, cronograma físico financeiro, planilha BDI, planilhas de encargos, bem como as declarações solicitadas e afins.
29/12/2025 18:49:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1065. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 12:39:15 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documenação.
29/12/2025 12:24:43 | Sistema
O item 1065 tem como novo arrematante TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 795.380,0100.
29/12/2025 12:24:43 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 1065 pelo agente de contratação.
29/12/2025 12:24:43 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante foi regularmente convocada para apresentar a proposta reajustada, nos prazos e condições estabelecidos no Edital, e que não houve o envio da referida proposta nem qualquer manifestação no sistema, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias. Diante disso, decide-se pela desclassificação da empresa, nos termos do Edital e da legislação vigente, prosseguindo-se o certame com as demais licitantes habilitadas.
29/12/2025 12:24:43 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
29/12/2025 12:07:42 | Agente de Contratação
Bom dia!
26/12/2025
26/12/2025 12:39:15 | Agente de Contratação
segunda-feira, dia 29 de dezembro às 9h, retornaremos com a sessão.
26/12/2025 12:37:21 | Agente de Contratação
Bom dia!
23/12/2025
23/12/2025 14:25:36 | Sistema
Motivo: Conforme edital solicita a proposta adequada.
23/12/2025 14:25:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1065. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 24/12/2025.
23/12/2025 13:19:59 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documenação.
23/12/2025 13:09:37 | Sistema
O item 1065 teve como arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 649.009,7400.
23/12/2025 13:09:10 | Sistema
O item 1065 foi encerrado.
23/12/2025 13:09:10 | Sistema
A fase de lances fechados do item 1065 foi encerrada em 23/12/2025 às 10:09:09.
23/12/2025 13:04:09 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 799.200,0000, R$ 800.259,6500, R$ 829.000,0000
23/12/2025 13:04:09 | Sistema
Para o item 1065, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/12/2025 às 10:09:09.
23/12/2025 12:56:47 | Sistema
O item 1065 entrou em tempo aleatório.
23/12/2025 12:41:47 | Sistema
O item 1065 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/12/2025 12:41:47 | Sistema
O item 1065 foi aberto pelo agente de contratação.
23/12/2025 12:41:36 | Agente de Contratação
Iremos dar inicio a fase de lances... Boa sorte a todos!
23/12/2025 12:39:10 | Agente de Contratação
Em breve iniciaremos a sessão de lances.
23/12/2025 12:38:56 | Agente de Contratação
Leiam com atenção a mensagem lançada no chat.
23/12/2025 12:38:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
23/12/2025 12:38:30 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
23/12/2025 12:37:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/12/2025 12:37:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/12/2025 12:37:46 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/12/2025 12:37:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/12/2025 12:24:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/12/2025 12:05:21 | Agente de Contratação
Em instantes iniciaremos a sessão de análise.