Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de calçamento de vias públicas, sendo PAVIMENTAÇÃO à PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, EM CONCRETO NO DISTRITO...
14/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, MAIRSON OLIVEIRA MARQUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 11:30
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 12:01
Documentos
01_ EDITAL CE 014 - PAVIMENTAÇAO DISTRITO INDUSTRIAL - SGA-RN - OK.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
COMPOSICOES_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
CRONOGRAMA_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
CURVA_ABC_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_DFD - Copia.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
emissao_9A7190FD8941EF89E62CAAF2_memorando-2--21.387-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
emissao_9A7190FD8941EF89E62CAAF2_memorando-2--21.387-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
emissao_AA837538CDAD5F6F67416BF7_memorando-21.387-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
emissao_AA837538CDAD5F6F67416BF7_memorando-21.387-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
ENCARGOS_SOCIAIS_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ETP_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
LI_DISTRITO_EMPRESARIAL_SGA.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
MAMORIA_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
ORCAMENTO_DE_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
RRT_PAVIMENTACAO.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
LEV_PLANIALTIMETRICO_COMPLEXO.dwg
Tipo: Edital
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LEV_PLANIALTIMETRICO_COMPLEXO.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PROJETO_BASICO_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01.dwg
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_IMPLANTACAO_GERAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_01_E_11.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_08_E_BOCA_DE_RUA.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_12_E_10.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
LEV_PLANIALTIMETRICO_COMPLEXO.dwg
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
LEV_PLANIALTIMETRICO_COMPLEXO.pdf
Tipo: Edital
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PROJETO_BASICO_PAVIMENTACAO_DAS_RUAS_PROJETADAS_08_10_12_E_PARTE_DA_RUA_11_DO_DISTRITO_EMPRESARIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01.dwg
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_IMPLANTACAO_GERAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_01_E_11.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_08_E_BOCA_DE_RUA.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
PU2025_PAVIMENTACAO_CONDOMINIOLOGISTICA_R01_RUA_PROJETADA_12_E_10.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:29:34
Despacho_agente_de_contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-11:31:20
Despacho_secretário.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-11:31:35
RESPOSTAS_ASSINADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-15:12:25
DECISÃO_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-15:25:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0358 - TECHGENNIOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0358 - LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0358 - ATRES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0358 - ATRES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 120358
PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DO DISTRITO EMPRESARIAL/INDUSTRIAL, DAS RUAS
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.452.296,6000
Melhor lance:
R$ 1.040.000,0000
Unidade:
SVÇ
28/11/2025
28/11/2025 18:26:43 | Sistema
O item 0358 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
28/11/2025 18:26:39 | Sistema
O item 0358 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
28/11/2025 18:26:24 | Sistema
Justificativa: RESPOSTA EM ANEXO.
28/11/2025 18:26:24 | Sistema
Márcio José Almeida Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TECHGENNIOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 18:26:18 | Sistema
Justificativa: RESPOSTA EM ANEXO.
28/11/2025 18:26:18 | Sistema
Márcio José Almeida Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 18:25:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO_ASSINADA.pdf) em 28/11/2025 às 15:25.
28/11/2025 18:20:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025 18:20:43 | Sistema
Os recursos do item 0358 foram encaminhados para julgamento.
28/11/2025 18:12:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTAS_ASSINADAS.pdf) em 28/11/2025 às 15:12.
14/11/2025
14/11/2025 20:33:11 | Sistema
O fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0358.
14/11/2025 20:32:06 | Sistema
O fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0358.
11/11/2025
11/11/2025 00:55:46 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0358.
06/11/2025
06/11/2025 19:50:20 | Sistema
O fornecedor TECHGENNIOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0358.
06/11/2025 17:10:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0358 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2025 às 23:59.
06/11/2025 16:47:01 | Sistema
O fornecedor TECHGENNIOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0358.
06/11/2025 16:43:29 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0358.
06/11/2025 16:41:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0358 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 13:51.
06/11/2025 16:41:28 | Sistema
A habilitação do item 0358 foi encerrada.
06/11/2025 16:41:22 | Sistema
Para o item 0358 foi habilitado o fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA.
06/11/2025 16:08:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos em análise da documentação apresentada.
06/11/2025 14:31:12 | Sistema
A diligência do item 0358 foi anexada ao processo.
06/11/2025 13:26:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexada a documentação de habilitação.
06/11/2025 13:26:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0358. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 12:48:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0358 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 09:58.
06/11/2025 12:48:22 | Sistema
O fornecedor ATRES CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0358.
06/11/2025 11:11:03 | Agente de Contratação
Bom dia!! Pedimos que fiquem atentos ao chat.
05/11/2025
05/11/2025 16:32:46 | Agente de Contratação
Informamos que a licitação ficará suspensa, retornamos com a sessão no dia 06/11/2025, às 8h.
05/11/2025 16:03:37 | Sistema
A diligência do item 0358 foi anexada ao processo.
05/11/2025 14:39:18 | F. ATRES CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0358: Prezados, solicito extensão do prazo por mais 2h além das 2h iniciais.
05/11/2025 14:31:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_secretário.pdf) em 05/11/2025 às 11:31.
05/11/2025 14:31:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_agente_de_contratação.pdf) em 05/11/2025 às 11:31.
05/11/2025 14:30:31 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da competitividade, da economicidade e da razoabilidade nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, entendo que, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece uma presunção relativa de inexequibilidade de preços. Assim sendo, a suposta inexequibilidade deve ser comprovada, ou seja, a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Assim sendo, remeta à empresa vencedora do certame para que apresenta a proposta de preços ajustada, ao último lance ofertado e apresente declaração formal que os preços não são inexequíveis.
05/11/2025 14:30:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0358. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 12:38:02 | Agente de Contratação
Solicitamos que fiquem atentos ao chat.
05/11/2025 12:37:53 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
05/11/2025 12:33:29 | Sistema
O item 0358 teve como arrematante ATRES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.040.000,0000.
05/11/2025 12:31:30 | Sistema
O item 0358 foi encerrado.
05/11/2025 12:14:11 | Sistema
O item 0358 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/11/2025 12:14:11 | Sistema
O item 0358 foi aberto pelo agente de contratação.
05/11/2025 12:13:55 | Agente de Contratação
Iniciaremos a sessão de lances. Boa sorte a todos!
05/11/2025 12:12:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,0100. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/11/2025 12:12:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/11/2025 12:12:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/11/2025 12:08:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/11/2025 12:08:15 | Agente de Contratação
Leiam com atenção a mensagem lançada no chat.
05/11/2025 12:08:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
05/11/2025 12:08:06 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
05/11/2025 12:06:57 | Agente de Contratação
Bom dia!