Contratação de empresa especializada para realizar a obra de CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, SENDO 30 UNIDADES-TIPO1 E 20 UNIDADES TIPO 2, TOTALIZANDO 50 UNIDADES-ABRIGOS.
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
BIANCA KAROLINE LOPES FONSECA, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2025 às 12:41
Inicio das Propostas
13/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
27/10/2025 às 12:01
Documentos
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_01.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_02.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_03.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_04.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_05.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_06.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
07052025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_07.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_01.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_02.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_03.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_04.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_05.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_06.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
30122025_PARADA_DE_ONIBUS_PRANCHA_07.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Composicoes_Abrigo_Tipo_01.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Composicoes_Abrigo_Tipo_02.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Cronograma_Abrigo_Tipo_01.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Cronograma_Abrigo_Tipo_02.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Curva_ABC_Abrigo_Tipo_01.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Curva_ABC_Abrigo_Tipo_02.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
emissao_E451113157117D7216F2955F_memorando-18.950-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
emissao_E451113157117D7216F2955F_memorando-18.950-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ABRIGO_DE_PASSAGEIROS.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_ABRIGOS_DE_PASSAGEIROS.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Orcamento_Abrigo_de_Passageiros_Tipo_1.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
Orcamento_Abrigo_de_Passageiros_Tipo_2.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
PROJETO_BASICO_ABRIGO_DE_PASSAGEIROS.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
02_ EDITAL CE 013 - CONSTR. ABRIGOS DE PASSAGEIROS - SGA-RN.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-09:35:32
01_ EDITAL CE 013 - CONSTR. ABRIGOS DE PASSAGEIROS - SGA-RN - retificado.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-14:35:04
MEMORIAL_DESCRITIVO_R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:35:29
MEMORIA CALCULO ABRIGO TIPO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:35:42
MEMORIA CALCULO ABRIGO TIPO 2.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:35:59
Resposta de Esclarecimento - 1ª_RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO - EMPRESA XXXXXXX11.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-13:00:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 119595
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.201.253,3000
Melhor lance:
R$ 1.009.000,0000
Unidade:
SVÇ
05/11/2025
05/11/2025 15:58:37 | Sistema
O item 9595 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/11/2025 15:58:32 | Sistema
O item 9595 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/11/2025 15:57:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 14:06:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 9595 foi redefinida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:16.
05/11/2025 14:05:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 9595 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:15.
05/11/2025 14:05:43 | Sistema
A habilitação do item 9595 foi encerrada.
05/11/2025 14:05:33 | Sistema
Para o item 9595 foi habilitado o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
05/11/2025 11:09:40 | Agente de Contratação
Bom dia
04/11/2025
04/11/2025 16:44:24 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta AMANHÃ, dia 5 de novembro de 2025, às 8h.
03/11/2025
03/11/2025 18:04:51 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
03/11/2025 15:46:50 | Sistema
A diligência do item 9595 foi anexada ao processo.
03/11/2025 14:22:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexada a documentação de habilitação.
03/11/2025 14:22:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 9595. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 14:00:34 | Sistema
A diligência do item 9595 foi anexada ao processo.
03/11/2025 13:50:14 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA Nº 2: Prezado Licitante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, a proposta ajustada, apresentada, consta possível equívoco de digitação no que tange ao valor por extenso, pedimos que verifique e que seja retificada e reencaminhada, com prazo em conformidade com o instrumento convocatório para o ato diligêncial, no intervalo de 2:00 (duas) horas, a partir do conhecimento deste pleito.
03/11/2025 13:50:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 9595. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 12:42:49 | Agente de Contratação
Bom dia
31/10/2025
31/10/2025 17:22:04 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta na segunda-feira, dia 3 de novembro de 2025, às 8h.
31/10/2025 17:14:10 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/10/2025
27/10/2025 19:58:55 | Sistema
A diligência do item 9595 foi anexada ao processo.
27/10/2025 17:29:31 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, considerando que teve sua PROPOSTA DE PREÇOS ACEITA, em atendimento ao Item “40”, alínea “f”, Do Edital, pedimos que nos seja enviada a “CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL (MODELO), COMPLETA. ”, CONFORME MODELO DO ANEXO. No prazo DE ATÉ (1) dia útil, subitem “13.34”, do Instrumento Convocatório. Considerando datas memorativas do calendário Municipal, a contagem do prazo aberto interposto, até à data de 30/10/2025.
27/10/2025 17:29:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 9595. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 30/10/2025.
27/10/2025 13:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 9595 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2025 às 10:44.
27/10/2025 13:34:02 | Sistema
O fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 9595.
27/10/2025 13:04:39 | Sistema
O item 9595 teve como arrematante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.009.000,0000.
27/10/2025 12:42:00 | Sistema
O item 9595 foi encerrado.
27/10/2025 12:31:58 | Sistema
O item 9595 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/10/2025 12:31:58 | Sistema
O item 9595 foi aberto pelo agente de contratação.
27/10/2025 12:28:45 | Agente de Contratação
Iremos dar inicio a sessão de LANCES, boa sorte a todos!
27/10/2025 12:26:23 | Agente de Contratação
Em breve iniciaremos a sessão de lances.
27/10/2025 12:26:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,0100. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/10/2025 12:26:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/10/2025 12:26:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/10/2025 12:24:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/10/2025 12:24:44 | Agente de Contratação
Leiam com atenção a mensagem lançada no chat.
27/10/2025 12:24:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigido pela Administração; Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido; III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
27/10/2025 12:24:29 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração. Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando... (CONTINUA)
27/10/2025 12:21:55 | Agente de Contratação
bom dia!
16/10/2025
16/10/2025 17:35:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIA CALCULO ABRIGO TIPO 2.pdf) em 16/10/2025 às 14:35.
16/10/2025 17:35:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIA CALCULO ABRIGO TIPO 1.pdf) em 16/10/2025 às 14:35.
16/10/2025 17:35:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL_DESCRITIVO_R01_assinado.pdf) em 16/10/2025 às 14:35.
16/10/2025 17:35:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01_ EDITAL CE 013 - CONSTR. ABRIGOS DE PASSAGEIROS - SGA-RN - retificado.pdf) em 16/10/2025 às 14:35.