MACRODRENAGEM.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Felipe Tales Palhares de Melo
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
10/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:01
Documentos
6_EDITAL DE LICITAÇÃO DA MACRODRENAGEM STª TEREZINHA - 2026 Atual 2 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:27:31
0_PRINCIPAL DO PROJETO - 2345_RN_SGA_SMI_PROIN_62_R01.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
4_CRONOGRAMA F. FINAC. _PROIN_62_ORC_REV06_assinado_.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
5_COMP. BDI - 23,91%.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
5_COMP. ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
6_2345_RN_SGA_SMI_PROIN_62_UNIFICADO.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
7_2345_RN_SGA_SMI_PROIN_62_ORC_REV02 - ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-16:32:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA,MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.354.513,6800
Melhor lance:
R$ 5.299.000,0000
Unidade:
UN
05/03/2026
05/03/2026 12:39:22 | Sistema
O item 2237 foi homologado por Felipe Tales Palhares de Melo.
05/03/2026 12:39:02 | Sistema
O item 2237 foi adjudicado por Felipe Tales Palhares de Melo.
05/03/2026 12:35:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 12:12:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2237 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 09:22.
05/03/2026 12:12:22 | Sistema
A habilitação do item 2237 foi encerrada.
05/03/2026 12:12:15 | Sistema
Para o item 2237 foi habilitado o fornecedor CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/03/2026 12:11:48 | Agente de Contratação
À empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, segue CLASSIFICADA E HABILITADA como sendo 1º lugar à fase seguinte, posto que, apresentou sua proposta a menor em relação ao preço referencial, bem como apresentou acervos técnicos em título de seu CNPJ, com quantitativos de serviços totais superior ao mínimo necessário, em obras cujo objeto é de semelhança plena em seus escopos, frize-se, em mais de um Estado regional, portanto, para os itens de maior relevância favorável à comprovação de sua expertise, segue atendida à capacidade técnica. Assim sendo, essa Agente e Comissão de apoio, DECLARA que à empresa segue VENCEDORA Deste Certame Licitatório, bem como prossiga-se à Adjudicação/Homologação, após fase de recurso.
05/03/2026 11:14:08 | Agente de Contratação
Solicitamos que fiquem atentos achat para possíveis solicitações.
05/03/2026 11:02:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2237 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 08:12.
05/03/2026 11:02:14 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/03/2026
04/03/2026 19:20:52 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão amanhã (dia 05/03), às 08h.
04/03/2026 19:20:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 2237.
04/03/2026 19:20:14 | Agente de Contratação
Trata da análise preliminar da documentação apresentada, DA PROPOSTA DE PREÇO AJUSTADA, em face da planilha de referência, à licitante CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13 CNPJ: 30.251.160/0001-74 produziu sua documentação de acordo com as exigências do edital para essa fase, desta forma, resta evidenciado que a mesma apresentou valor global abaixo do montante estimado pela administração, com os quantitativos unitários/total, respeitando os limites do BDI proposto; valor global e cronograma fisísico-financeiro conforme solicitados nas planilhas referenciais acostadas aos autos do Processo, sendo essa, consequentemente, considerada 1CAceita e Classificada 1D à etapa seguinte, qual seja, DE HABILITAÇÃO.
04/03/2026 19:18:37 | Agente de Contratação
Boa tarde!
04/03/2026 15:32:32 | Sistema
A diligência do item 2237 foi anexada ao processo.
03/03/2026
03/03/2026 17:04:56 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, em atenção aos princípios do formalismo moderado e da ampla competitividade, e nos termos do Art. 64 da Lei 14.133/2021, esta Agente de Contratação abre prazo de 24 horas para que as empresas procedam à juntada do comprovante de Garantia de Proposta e demais documentos para habilitação. Ressalta-se que a aceitabilidade do documento está condicionada à comprovação de que a garantia foi constituída em data e hora ANTERIORES à abertura desta sessão pública.
03/03/2026 17:04:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2237. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 17:03:58 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em atenção aos princípios do formalismo moderado e da ampla competitividade, e nos termos do Art. 64 da Lei 14.133/2021, esta Agente de Contratação abre prazo de 24 horas para que as empresas procedam à juntada do comprovante de Garantia de Proposta e demais documentos para habilitação. Ressalta-se que a aceitabilidade do documento está condicionada à comprovação de que a garantia foi constituída em data e hora ANTERIORES à abertura desta sessão pública.
03/03/2026 17:03:35 | Agente de Contratação
Boa tarde!
03/03/2026 13:18:20 | Agente de Contratação
Bom dia!
02/03/2026
02/03/2026 16:07:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornaremos com a sessão dia 03/03/2026 - às 10h.
25/02/2026
25/02/2026 12:47:31 | Agente de Contratação
Solicitamos que fiquem atentos ao chat, para possíveis solicitações.
25/02/2026 12:32:34 | Sistema
O item 2237 teve como arrematante CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 5.299.000,0000.
25/02/2026 12:27:10 | Sistema
O item 2237 foi encerrado.
25/02/2026 12:27:10 | Sistema
O item 2237 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
25/02/2026 12:22:10 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.350.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 2237 até 25/02/2026 às 09:27:09.
25/02/2026 12:22:10 | Sistema
O item 2237 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
25/02/2026 12:06:58 | Sistema
O item 2237 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/02/2026 12:06:58 | Sistema
O item 2237 foi aberto pelo agente de contratação.
25/02/2026 12:05:59 | Agente de Contratação
Iremos dar inicio a fase de lances... Boa sorte a todos!
25/02/2026 12:05:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/02/2026 12:05:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/02/2026 12:05:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/02/2026 12:04:53 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/02/2026 12:04:24 | Agente de Contratação
Leiam com atenção a mensagem lançada no chat.
25/02/2026 12:04:11 | Agente de Contratação
III - entrega de uma mercadoria por outra; IV - Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido; V - QUALQUER MEIO FRAUDULENTO QUE TORNE INJUSTAMENTE MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROPOSTA OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO: Pena - reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.
25/02/2026 12:03:55 | Agente de Contratação
Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante: I - Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais; II - Fornecimento, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada, deteriorada, inservível para consumo ou com prazo de validade vencido;
25/02/2026 12:03:41 | Agente de Contratação
Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS OU PERMANECEREM ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO; IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
25/02/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: III - EVITAR CONTRATAÇÕES COM SOBREPREÇO OU COM PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS;
25/02/2026 12:03:16 | Agente de Contratação
Ressaltamos que, caso uma empresa apresente proposta inexequível (redução dos preços dos lances abaixo dos valores de mercado) e não envie a proposta e documentos de habilitação, poderá ser considerada tentativa de fraude, passível de denúncia a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público para as devidas penalidades.
25/02/2026 12:03:06 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em respeito aos Arts. 11, 59 e 337-L, da NLLC, solicitamos que os lances sejam realizados com responsabilidade, evitando valores inexequíveis que possam comprometer a execução do contrato e gerar prejuízos tanto para a Administração.
25/02/2026 12:02:47 | Agente de Contratação
Bom dia!