CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU (Comunidade de Coqueiro à Uruaçu), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Conceição Silva de Morais
Autoridade Competente:
Márcio José Almeida Barbosa
Apoio:
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros, Ricardo Augusto Sales de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/03/2025 às 19:41
Inicio das Propostas
28/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/04/2025 às 12:01
Documentos
02_EDITAL assinado CE 001 - PAVIM. URUAÇU COQUEIROS - MARTIRES - CONV. 958781.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:36:23
1_ORÇAMENTO_SINTETICO_Corrigido - PAVIMENTACAO_DA_ESTRADA_DE_COQ_.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
2_COMPOSIÇÕES_ANALITICA_com_Preco_Unitario_PAVIMENTACAO_DA_ESTRADA_DE_COQ_Corrigido.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
4_MEMORIA_DE_CALCULO___R03 - PAVIMENTACAO_DA_ESTRADA_DE_COQUEIROS.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
5_CURVA_ABC_de_Servicos_Corrigido_PAVIMENTACAO_DA_ESTRADA_DE_COQ_.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
6_MEMORIAL_DESCRITIVO - 2345_SGA_ESTRADA_DE_COQUEIROS_2_.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
2345_RN_SGA_DRE_REV00 - A.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
2345_RN_SGA_PAV_REV00 - B.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
2345_RN_SGA_SIN_REV00- C.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
ANEXO_II_DEC_DE_CONFORMIDADE_DA_ACESSIBILIDADE_958781_1_.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
ART_ORCAMENTO_ESTRADA_COQUEIROS_convenio_958781.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
Declaracao_ARQ_Responsavel_TECNICO_Out_2024_convenio_958781_1_.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
Dispensa_Licenciamento_Pavimentacao_Coqueiros.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
QCI_APROVADO.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
SPA_APROVADO_DO_PB_03_02_2025.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-16:38:29
2_CRONOGRAMA F.FINAC.-PLANILHA_MULTIPLA___Estrada_de_Coqueiros___R03 _assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-13:45:00
ENCARGOS_SOCIAIS_DEZEMBRO_2022_A_NOVEMBRO_2023.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-13:45:14
8 - COMPOSIÇÃO BDI.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/04/2025-13:52:12
DreamHost Webmail __ Notificação de Registro - 1043451 - Solicitação de Esclarecimento – Concorrência nº 01_2025 – Documentação de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-15:38:07
AGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-16:07:32
SECRETÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-16:07:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 1230 - RG SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 1230 - AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 111230
PAVIMENTACAO DE ACESSO A PRACA DOS MARTIRES DE URUACU
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.010.653,6100
Melhor lance
R$ 758.090,6475
Unidade:
SVÇ
27/05/2025
27/05/2025 14:37:32 | Sistema
O item 1230 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
27/05/2025 14:37:28 | Sistema
O item 1230 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
20/05/2025
20/05/2025 19:12:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2025 19:11:58 | Sistema
Os recursos do item 1230 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2025 19:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SECRETÁRIO.pdf) em 20/05/2025 às 16:07.
20/05/2025 19:07:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AGENTE.pdf) em 20/05/2025 às 16:07.
08/05/2025
08/05/2025 16:50:00 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 1230.
05/05/2025
05/05/2025 13:51:11 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 1230.
30/04/2025
30/04/2025 13:35:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 1230 foi definido pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/05/2025 às 23:59.
30/04/2025 13:34:44 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
30/04/2025 13:34:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1230.
30/04/2025 13:13:03 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 1230.
30/04/2025 13:09:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1230 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 10:19.
30/04/2025 13:08:47 | Sistema
A habilitação do item 1230 foi encerrada.
30/04/2025 13:08:17 | Sistema
Para o item 1230 foi habilitado o fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
30/04/2025 12:29:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1230 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 09:39.
30/04/2025 12:28:02 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 1230.
29/04/2025
29/04/2025 17:22:40 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
24/04/2025
24/04/2025 14:07:59 | Sistema
A diligência do item 1230 foi anexada ao processo.
22/04/2025
22/04/2025 12:11:32 | F. AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 1230: Bom dia,Senhores! É somente para enviarmos a proposta reajustada com o valor o qual ganhamos?
17/04/2025
17/04/2025 14:51:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta devidamente reajustada conforme os critérios estabelecidos no edital.
17/04/2025 14:51:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1230. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/04/2025.
15/04/2025
15/04/2025 19:34:10 | Agente de Contratação
Estamos em análise da documentação.
15/04/2025 18:50:55 | Sistema
A diligência do item 1230 foi anexada ao processo.
14/04/2025
14/04/2025 19:22:18 | Sistema
Motivo: Prezados Licitante, Em razão da justificativa apresentada via chat, informamos que, por meio desta diligência, solicitamos que seja anexada a proposta inicial, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Solicitamos que o envio dos documentos seja feito dentro do prazo estipulado para diligência, a fim de não comprometer a análise da proposta apresentada. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
14/04/2025 19:22:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1230. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 15/04/2025.
14/04/2025 19:18:28 | Sistema
O item 1230 tem como novo arrematante AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 758.090,6475.
14/04/2025 19:18:28 | Sistema
Motivo: "A justificativa encontra-se no chat."
14/04/2025 19:18:28 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 1230.
14/04/2025 19:18:14 | Sistema
O item 1230 tem como novo arrematante SETE CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 758.090,6475.
14/04/2025 19:18:14 | Sistema
Motivo: "A justificativa encontra-se no chat."
14/04/2025 19:18:14 | Sistema
O fornecedor SETE CONSTRUCOES EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 1230.
14/04/2025 19:17:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) tratamento equitativo a todos os participantes afetados pelo erro de forma sistêmica. Tal medida está amparada no disposto no artigo 63 da Lei nº 14.133/2021, que permite à Administração sanar falhas ou complementações na documentação por meio de diligências, e também nos princípios da legalidade, publicidade, eficiência e do julgamento objetivo. Reitera-se que a medida visa resguardar o interesse público, restabelecendo a lisura do processo e evitando prejuízos a licitantes de boa-fé que tenham sido prejudicados por falha procedimental não imputável a eles.
14/04/2025 19:17:15 | Agente de Contratação
Durante a análise da fase de habilitação da Concorrência nº 01/2025, constatou-se que algumas empresas foram inabilitadas por não apresentarem a proposta comercial no prazo estabelecido, conforme solicitado por meio de diligência. Entretanto, verificou-se posteriormente que, por um equívoco no sistema de cadastro do certame, não foi exigido o envio da proposta comercial no momento da apresentação da documentação de habilitação, o que pode ter gerado a compreensão equivocada por parte das licitantes quanto ao correto momento de apresentação da proposta. Considerando o princípio da ampla competitividade, bem como o da isonomia entre os licitantes e o interesse público em obter a proposta mais vantajosa para a Administração, decide-se pela reabilitação das empresas inabilitadas exclusivamente por esse motivo, possibilitando que apresentem suas propostas comerciais e retornem à disputa. A reabilitação se dará desde o primeiro licitante inabilitado, garantindo... (CONTINUA)
14/04/2025 18:38:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DreamHost Webmail __ Notificação de Registro - 1043451 - Solicitação de Esclarecimento – Concorrência nº 01_2025 – Documentação de Habilitação.pdf) em 14/04/2025 às 15:38.
14/04/2025 12:28:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos a PROPOSTA INICIAL CONFORME SOLICITADO NO EDITAL.
14/04/2025 12:28:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1230. O prazo de envio é até às 09:58 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 12:28:01 | Sistema
O item 1230 tem como novo arrematante MIRANTE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 758.090,6475.
14/04/2025 12:28:01 | Sistema
O fornecedor SETE CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 1230 pelo agente de contratação.
14/04/2025 12:28:01 | Sistema
Motivo: Não foi enviada a diligência.
14/04/2025 12:28:01 | Sistema
O fornecedor SETE CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado no processo.
14/04/2025 11:50:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos a PROPOSTA INICIAL CONFORME SOLICITADO NO EDITAL.
14/04/2025 11:50:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1230. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 11:44:24 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, Considerando as etapas da licitação, conforme apontado no EDITAL, informamos que, para a fase da proposta inicial, é necessário o envio dos documentos correspondentes à referida proposta, em respeito ao princípio da isonomia entre os participantes.
14/04/2025 11:40:30 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/04/2025
11/04/2025 16:38:53 | F. SETE CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 1230: PREZADOS, SOLICITAMOS O PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 9.32. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de 03 (três) dias úteis, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital.
11/04/2025 16:34:37 | F. SETE CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 1230: SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME EDITAL
11/04/2025 16:32:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta inicial CONFORME SOLICITADO NO EDITAL.
11/04/2025 16:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1230. O prazo de envio é até às 13:46 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 16:03:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta inicial CONFORME SOLICITADO NO EDITAL.