Processo Finalizado

Contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BELO HORIZONTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. Contrato de Repasse OGU nº 959696/2024 - Operação 1093728-23 Programa Esporte para a Vida/MESP, Município De São Gonçalo Do...

008/2025/2025
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Maria Conceição Silva de Morais

Autoridade Competente:

Márcio José Almeida Barbosa

Apoio:

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Luciana Mauricio Costa, Pâmela Letícia Oliveira de Medeiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2025 às 19:59

Inicio das Propostas

30/07/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

13/08/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL_ASSINADO_SEGUNDA_CHAMADA.pdf

Tipo: Edital

29/07/2025-16:57:58

000_Mem. 7022-2025 - completo.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2025-15:44:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 116530

Homologado

OBRA DE CONSTRUCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BELO HORIZONTE, SAO GONCALO DO AMARANTE/RN.

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 519.684,6900

Melhor lance

R$ 442.351,0500

Unidade:

SVÇ

05/09/2025
05/09/2025 16:42:00 | Sistema
O item 6530 foi homologado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/09/2025 16:41:55 | Sistema
O item 6530 foi adjudicado por Márcio José Almeida Barbosa.
05/09/2025 14:38:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/09/2025 14:02:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6530 foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 11:12.
05/09/2025 14:02:42 | Sistema
A habilitação do item 6530 foi encerrada.
05/09/2025 14:02:38 | Sistema
Para o item 6530 foi habilitado o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
05/09/2025 14:02:31 | Sistema
Motivo: Diligência enviada
05/09/2025 14:02:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA no item 6530.
05/09/2025 14:02:15 | Sistema
Motivo: Diligência enviada.
05/09/2025 14:02:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 12:33:55 | Sistema
A diligência do item 6530 foi anexada ao processo.
05/09/2025 12:21:39 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicito a documentação de habilitação conforme edital.
05/09/2025 12:21:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 11:37:52 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos a sessão em instantes.
04/09/2025
04/09/2025 18:09:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6530 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 15:19.
04/09/2025 18:09:17 | Sistema
O fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 6530.
04/09/2025 18:09:08 | Sistema
Motivo: Documentação apresentada.
04/09/2025 18:09:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA no item 6530.
04/09/2025 18:08:45 | Sistema
Motivo: Documentação apresentada.
04/09/2025 18:08:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 05/09/2025.
04/09/2025 18:03:50 | Sistema
A diligência do item 6530 foi anexada ao processo.
04/09/2025 15:05:23 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, considerando que teve sua PROPOSTA DE PREÇOS ACEITA, em atendimento ao Item “40”, alínea “f”, Do Edital, pedimos que nos seja enviada PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES à “CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL (MODELO) ”, CONFORME MODELO DO ANEXO VI. No prazo DE ATÉ (1) dia útil. Considerando a contagem do prazo aberto interposto na última nota para essa licitante, inserido no chat, na data de 03/09/2025.
04/09/2025 15:05:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 05/09/2025.
04/09/2025 15:04:57 | Agente de Contratação
Devido a licitante já ter enviado a documentação, estamos retornando para demais diligências.
04/09/2025 15:04:14 | Sistema
Motivo: LICITANTE JÁ ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
04/09/2025 15:04:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/09/2025.
03/09/2025
03/09/2025 17:58:40 | Sistema
A diligência do item 6530 foi anexada ao processo.
03/09/2025 14:51:45 | Agente de Contratação
Feito a solicitação das devidas diligências, suspendo a sessão, retornando segunda (08/09/2025) as 09:00hrs.
03/09/2025 14:51:04 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, considerando que teve sua PROPOSTA DE PREÇOS ACEITA, em atendimento ao subitem 12.2 Do Edital, pedimos que nos seja enviada a PROPOSTA COMPLETA, respeitando o tempo indicado no Instrumento convocatório, no prado DE ATÉ 2 (dois) dias úteis. Enviar a Planilha em Excel também.
03/09/2025 14:51:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/09/2025.
03/09/2025 14:50:39 | Agente de Contratação
Prezado Licitante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, considerando que teve sua PROPOSTA DE PREÇOS ACEITA, em atendimento ao subitem 12.2 Do Edital, pedimos que nos seja enviada a PROPOSTA COMPLETA, respeitando o tempo indicado no Instrumento convocatório, no prado DE ATÉ 2 (dois) dias úteis. Enviar a Planilha em Excel também.
03/09/2025 12:48:07 | Agente de Contratação
Bom dia! Peço que aguardem no CHAT, iremos analisar a documentação do atual vencedor.
03/09/2025 12:44:44 | Sistema
O item 6530 tem como novo arrematante MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA com lance de R$ 442.351,0500.
03/09/2025 12:44:44 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA será desclassificada por não ter atendido integralmente ao disposto do edital referente a habilitação, bem como por não ter apresentado a proposta inicial, em descumprimento ao item 8.13 do Edital. Ressalte-se que, quanto à demonstração de expertise, foi oportunizada à licitante, por meio de diligência, a possibilidade de sanar a pendência, contudo, não houve o envio da documentação solicitada. Assim, em observância ao princípio da isonomia, ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e às demais normas que regem o certame, a empresa encontra-se formalmente desclassificada, prosseguindo-se com a análise da proposta do próximo colocado.
03/09/2025 12:44:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 6530 pelo agente de contratação.
03/09/2025 12:32:21 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos a sessão em instantes.
02/09/2025
02/09/2025 18:01:28 | Agente de Contratação
Feito a solicitação das devidas diligências, suspendo a sessão, retornando amanhã (03/09/2025) as 09:00hrs.
02/09/2025 18:00:31 | Agente de Contratação
À empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA, fica a presente intimação para que apresente, no prazo estabelecido, a documentação referente à Proposta Inicial, em conformidade com o disposto no item 7 13 Do Envio do(s) Anexo(s) da Proposta Inicial, bem como os Documentos de Habilitação, nos termos do item 13.6 13 Dos Documentos de Habilitação, ambos previstos no Edital. Ressalta-se que o não atendimento à presente determinação implicará na imediata desclassificação da licitante, em estrita observância ao edital e à legislação vigente.
02/09/2025 18:00:20 | Sistema
Motivo: À empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA, fica a presente intimação para que apresente, no prazo estabelecido, a documentação referente à Proposta Inicial, em conformidade com o disposto no item 7 – Do Envio do(s) Anexo(s) da Proposta Inicial, bem como os Documentos de Habilitação, nos termos do item 13.6 – Dos Documentos de Habilitação, ambos previstos no Edital. Ressalta-se que o não atendimento à presente determinação implicará na imediata desclassificação da licitante, em estrita observância ao edital e à legislação vigente.
02/09/2025 18:00:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 02/09/2025.
02/09/2025 17:59:31 | Sistema
O item 6530 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 436.535,1300.
02/09/2025 17:59:31 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA será desclassificada por não ter apresentado qualquer documentação referente à proposta ou à habilitação, deixando de atender às exigências relativas à habilitação fiscal, jurídica, trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como à apresentação da proposta inicial, em descumprimento ao item 8.13 do Edital e demais disposições pertinentes. Ressalta-se que a fase de diligência destina-se à complementação de documentos já apresentados, como ocorreu com os demais licitantes diligenciados anteriormente; contudo, como a empresa em questão não apresentou absolutamente nenhuma documentação, não houve possibilidade de suprimento das falhas. Dessa forma, em observância ao princípio da isonomia, ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e às demais normas que regem o certame, a empresa encontra-se formalmente desclassificada, prosseguindo-se com a análise da proposta do próximo colocado.
02/09/2025 17:59:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 6530 pelo agente de contratação.
02/09/2025 17:54:20 | Sistema
O item 6530 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 436.000,0000.
02/09/2025 17:54:20 | Sistema
Motivo: A empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI será desclassificada por não ter atendido integralmente ao disposto no item 13.7.I.21 – Da Demonstração de Expertise; dos Itens de Maior Relevância e Percentual Mínimo, bem como por não ter apresentado a proposta inicial, em descumprimento ao item 8.13 do Edital. Ressalte-se que, quanto à demonstração de expertise, foi oportunizada à licitante, por meio de diligência, a possibilidade de sanar a pendência, contudo, não houve o envio da documentação solicitada. Assim, em observância ao princípio da isonomia, ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e às demais normas que regem o certame, a empresa encontra-se formalmente desclassificada, prosseguindo-se com a análise da proposta do próximo colocado.
02/09/2025 17:54:20 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 6530 pelo agente de contratação.
02/09/2025 17:50:40 | Agente de Contratação
Prezados, retornaremos a sessão em instantes.
02/09/2025 14:08:00 | Agente de Contratação
Feito a solicitação das devidas diligências, suspendo a sessão, retornando hoje (02/09/2025) as 15:00hrs.
02/09/2025 14:07:02 | Sistema
Motivo: À empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, fica a presente intimação para que apresente, no prazo estabelecido, a documentação referente à Proposta Inicial, em conformidade com o disposto no item 7 – Do Envio do(s) Anexo(s) da Proposta Inicial, bem como os Documentos de Habilitação, nos termos do item 13.6 – Dos Documentos de Habilitação, ambos previstos no Edital. Ressalta-se que o não atendimento à presente determinação implicará na imediata desclassificação da licitante, em estrita observância ao edital e à legislação vigente.
02/09/2025 14:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 6530. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 02/09/2025.