CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emanuela Cristina Estevão Leite
Autoridade Competente:
Gisely Porfírio Cavalcante
Apoio:
Alzineide Pereira Souza Costa, Raigna Maria Martins Almeida
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 11:35
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE 002-2026 - 20 UNIDADES HABITACIONAIS .pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-08:27:02
ETP - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-08:27:02
PROJETO BÁSICO 20 UNIDADES HABITACIONAIS SFO.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-08:27:02
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-12:39:18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-12:39:37
CONTRATO ASSINADO 10060001-2026 (1).pdf
Tipo: Contrato
12/06/2026-11:49:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.757.420,55
Melhor lance:
R$ 2.750.000,00
Unidade:
SVÇ
09/06/2026
09/06/2026 15:39:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 09/06/2026 às 12:39.
09/06/2026 15:39:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 09/06/2026 às 12:39.
09/06/2026 15:29:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gisely Porfírio Cavalcante.
09/06/2026 15:28:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gisely Porfírio Cavalcante.
09/06/2026 13:16:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 12:51:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 10:01.
09/06/2026 12:51:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2026 12:51:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
25/05/2026
25/05/2026 16:09:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026
21/05/2026 12:38:48 | Sistema
Motivo: A empresa deverá enviar no prazo estabelecido a planilha orçamentária em conformidade com as exigências do edital e com base no valor arrematado.
21/05/2026 12:38:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 26/05/2026.
21/05/2026 12:20:09 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, informamos que chegamos a nossa oferta final.
21/05/2026 12:19:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.750.000,00.
21/05/2026 12:19:08 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de negociação do valor ofertado, visando a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.
21/05/2026 12:19:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:18:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.757.420,55.
21/05/2026 12:18:14 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2026 12:18:14 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a planilha orçamentária no prazo estabelecido.
21/05/2026 12:18:14 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/05/2026
18/05/2026 13:09:31 | Sistema
Motivo: A empresa deverá enviar no prazo estabelecido a planilha orçamentária em conformidade com as exigências do edital e com base no valor arrematado até o prazo estabelecido.
18/05/2026 13:09:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 21/05/2026.
18/05/2026 12:47:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de negociação do valor ofertado, visando a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.
18/05/2026 12:47:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:41:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.757.420,55.
18/05/2026 12:41:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/05/2026 12:41:45 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
18/05/2026 12:31:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
18/05/2026 12:21:50 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.757.420,55 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/05/2026 às 09:31.
18/05/2026 12:21:50 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 09:31.
18/05/2026 12:17:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
18/05/2026 12:07:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/05/2026 12:07:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/05/2026 12:06:48 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/05/2026 12:06:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/05/2026 12:06:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/05/2026 12:06:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/05/2026 11:43:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a sessão retornará logo mais as 09:00
15/05/2026
15/05/2026 15:55:28 | Agente de Contratação
A SESSÃO FICARÁ SUSPENSA E VOLTARÁ PARA FASE DE LANCES NA SEGUNDA FEIRA, DIA 18/05 ÀS 09:00.
15/05/2026 15:43:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 12:53.
15/05/2026 15:28:26 | Agente de Contratação
O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSO SERÁ ABERTO ÀS 12:40
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS EIRELI - EPP foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA NÃO ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ENVIOU APENAS O REGISTRO NO CREA
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA POR DESCUMPRIR OS PRINCIPAIS ITENS DO EDITAL: ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA por descumprir os principais itens do edital: ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA POR DESCUMPRIR OS PRINCIPAIS ITENS DO EDITAL: ITEM 14.3.2 ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA por descumprir os principais itens do edital: ITEM 14.3.1 ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.1.4 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 40.285.889/0001-15 - CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA POR DESCUMPRIR OS PRINCIPAIS ITENS DO EDITAL: ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.4 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi INABILITADA por descumprir os principais itens do edital: ITEM 14.3.6 ITEM 14.4.1.2 ITEM 14.4.1.3 ITEM 14.4.4
15/05/2026 15:25:42 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
15/05/2026 14:01:45 | Agente de Contratação
O motivo de inabilitação dos fornecedores desclassificados, será divulgada informando o item do Edital que foi descumprido.
15/05/2026 11:03:01 | Agente de Contratação
Bom dia, a análise de documentos continua.