Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra em caráter continuado, conforme demanda das Secretarias Municipais de São Fernando/RN
Benefício Local
039/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
MATEUS CALISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
GENILSON MEDEIROS MAIA
Apoio:
JOSEANE LOPES DANTAS, JOSIELLY MARIA DOS SANTOS, MATEUS CALISTA DA SILVA, MISAC ROBSON FERNANDES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 15:43
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 13:01
Documentos
ilovepdf_merged (90).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-14:38:25
edital retificado 039-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-11:26:04
Edital e anexos retificado.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-12:31:22
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
12/01/2023-00:00
Julgamento da Impugnação - DESPACHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/12/2025-15:30:02
DESPACHO REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/12/2025-12:25:29
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO .pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-12:20:20
Ata Pregão 39.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-09:56:09
Prefeitura Municipal de São Fernando.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:04:53
Despachos 02.02.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-11:10:00
Parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:59:44
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:59:59
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO FERNANDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE.
20/03/2026
20/03/2026 15:19:13 | Pregoeiro
(CONT. 1) sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2025, O encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer quanto às medidas cabíveis para saneamento do processo. Que, após manifestação jurídica, sejam adotadas as providências necessárias à regular continuidade do certame, com a devida publicidade dos atos.
20/03/2026 15:19:13 | Pregoeiro
Considerando que a Administração Pública possui o poder-dever de autotutela, podendo rever seus próprios atos quando eivados de vícios, conforme princípios da legalidade e da supremacia do interesse público; Considerando que, no curso do Pregão Eletrônico nº 039/2025, especificamente na fase de habilitação, foi identificado equívoco na análise da documentação apresentada por determinados licitantes; Considerando que, após reanálise mais aprofundada dos documentos de habilitação, constatou-se que algumas empresas anteriormente declaradas habilitadas não atenderam integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, encontrando-se, na realidade, em situação de inabilitação à época da análise; Considerando que tal circunstância compromete a regularidade do certame e impõe à Administração o dever de correção dos atos praticados, a fim de resguardar a lisura, a isonomia entre os licitantes e a estrita observância ao edital, fica a suspensão da... (CONTINUA)
20/03/2026 13:02:20 | Pregoeiro
Sessão reaberta
20/03/2026 13:02:04 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
17/03/2026
17/03/2026 13:04:07 | Pregoeiro
Desta forma a sessão retornará as 10:00horas do dia 20/03/2026
17/03/2026 13:02:02 | Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN informa aos licitantes participantes que, em virtude de problemas técnicos na rede de internet desta Administração, fica impossibilitada a continuidade regular da sessão pública do presente pregão eletrônico
17/03/2026 13:01:25 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
11/03/2026
11/03/2026 16:00:02 | Pregoeiro
comunico que a sessão será suspensa neste momento e reaberta às 10h00 do dia 17 de março de 2026, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicito a atenção dos licitantes para o horário informado, ocasião em que serão retomadas as atividades da presente licitação
11/03/2026 15:58:52 | Pregoeiro
nformo aos participantes que, na presente sessão do Pregão Eletrônico, estarei atuando como Agente de Contratação Substituto, em conformidade com a Portaria nº 0369/2025, publicada em 09 de maio de 2025, a qual designa o servidor para exercer tal função quando necessário
11/03/2026 15:58:25 | Pregoeiro
BOA TARDE SENHORES LICITANTES
11/03/2026 12:16:00 |
Informo, para os fins que se fizerem necessários, que o agente público Misac, que vos fala, estará ausente da condução dos certames ora remarcados devido estar acompanhando familiar em cirurgia. Logo, será substituído por servidor substituto.
10/03/2026
10/03/2026 11:24:32 | Pregoeiro
Prezados Senhores, em vista de instabilidades no sistema do portal de compras ontem, bem como este agente público ter acompanhado familiar em consulta de saúde, a sessão não foi reaberta. Mas, sem prejuízo, informo que a reabertura se dará as 14h do dia 11/03/2026.
05/03/2026
05/03/2026 13:18:56 | Pregoeiro
Retificando: retorno dia 09/03 as 09h
05/03/2026 13:04:57 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta. Ciente das documentações. Devido questões pessoais a serem resolvidos hoje e amanhã, informo que a sessão está suspensa. Neste período será analisada a documentação por este agente público e a sessão retorna dia 08/03 as 09h.
05/03/2026 11:13:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 13:02:14 | Pregoeiro
A sessão fica suspensa em aguardo ao cumprimento da diligência. Retorno as 10h01 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 13:01:30 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentação conforme apontamentos registrados em despacho no prazo de 24h, sob pena de desclassificação.
04/03/2026 13:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 13:00:27 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta.
04/03/2026 12:59:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 04/03/2026 às 09:59.
04/03/2026 12:59:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer jurídico.pdf) em 04/03/2026 às 09:59.
02/03/2026
02/03/2026 12:34:47 | Pregoeiro
Informo, para os fins que se fizerem necessários, que a sessão pública retornará dia 04/03/2026 às 10h para seguimento.
06/02/2026
06/02/2026 13:37:11 | Pregoeiro
Parecer será anexado aos autos. Sessão suspensa.
06/02/2026 13:35:59 | Pregoeiro
De acordo com a análise deste agente de contratação, a proposta está em conformidade e pronta para habilitação, mas para obter mais respaldo jurídico, encaminharei a proposta à assessoria jurídica do município para apoio. Após envio de parecer, este agente tomará a decisão de habilitação. A data da reabertura da sessão será informada.
06/02/2026 12:04:07 | Pregoeiro
Proposta será analisada.
06/02/2026 12:03:59 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta.
05/02/2026
05/02/2026 15:45:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/02/2026 15:40:59 | Pregoeiro
Senhor licitante, favor enviar proposta readequada já inserida em campo próprio no sistema. Findo prazo a sessão está suspensa e retorna amanhã as 09h. Em caso de o licitante enviar antes de 13h, será concluída ainda hoje.
05/02/2026 15:39:45 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 15:34:35 | Pregoeiro
Ciente do envio de proposta. Será abero prazo para que o sistema libere para aprovação.
05/02/2026 15:32:06 | Sistema
Motivo: Licitante inseriu documentação solicitada.
05/02/2026 15:32:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA no lote 0001.
05/02/2026 15:30:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 15:23:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 13:53:36 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada da empresa arrematante. Prazo de 2h.
05/02/2026 13:53:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 13:38:08 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME com lance de R$ 1.910.100,00.
05/02/2026 13:37:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/02/2026 13:37:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.910.100,00.
05/02/2026 13:36:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.910.150,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 05/02/2026 às 10:41:02.
05/02/2026 13:36:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
05/02/2026 13:26:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 13:26:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/02/2026 13:25:53 | Pregoeiro
Informo que darei início a fase de lances para o item corrente, mas desde já informo que será solicitada nova apólice de seguro para determinadas empresas a posteriori, sob pena de desclassificação, haja vista que foram dados todas as oportunidades possíveis para regularização.
05/02/2026 13:22:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/02/2026 13:22:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/02/2026 13:22:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/02/2026 13:22:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 13:17:43 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1.978.855,20 reclassificada pelo comprador.
05/02/2026 13:17:42 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1.978.855,20 reclassificada pelo comprador.