Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra em caráter continuado, conforme demanda das Secretarias Municipais de São Fernando/RN
Benefício Local
039/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MATEUS CALISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
GENILSON MEDEIROS MAIA
Apoio:
JOSEANE LOPES DANTAS, JOSIELLY MARIA DOS SANTOS, MATEUS CALISTA DA SILVA, MISAC ROBSON FERNANDES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 15:43
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 13:01
Documentos
ilovepdf_merged (90).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-14:38:25
edital retificado 039-2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-11:26:04
Edital e anexos retificado.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-12:31:22
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
12/01/2023-00:00
Julgamento da Impugnação - DESPACHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/12/2025-15:30:02
DESPACHO REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/12/2025-12:25:29
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO .pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-12:20:20
Ata Pregão 39.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-09:56:09
Prefeitura Municipal de São Fernando.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:04:53
Despachos 02.02.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-11:10:00
Parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:59:44
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:59:59
PARECER JURÍDICo julgamento de proposta pregão 039.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-08:27:13
DESPACHO REABERTURA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:23:43
#1393180 - Campo para recurso Pregão 39.2025 São Fernando.RN.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-23:30:03
#1406262 - Encerramento de prazo contrarrazões.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-17:03:03
DESPACHO RESPOSTA VALE MIX assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-09:08:14
DESPACHO INOVA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-09:08:46
JULGAMENTO DE RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:01:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-11:40:37
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO FERNANDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE.
09/06/2026
09/06/2026 14:40:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.pdf) em 09/06/2026 às 11:40.
09/06/2026 14:29:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GENILSON MEDEIROS MAIA.
09/06/2026 14:29:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GENILSON MEDEIROS MAIA.
09/06/2026 14:28:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026
08/06/2026 19:28:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 16:38.
08/06/2026 19:16:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA.
08/06/2026 19:16:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/06/2026 17:53:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/06/2026 16:04:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:03:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 1.959.025,92.
08/06/2026 16:03:34 | Sistema
Motivo: FORNECEDOR TEVE SEUS RECURSO DEFERIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
08/06/2026 16:03:34 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
08/06/2026 16:02:58 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES COMUNICO QUE O JULGAMENTO DOS RECURSOS ENVIADOS FORAM DEVIDAMENTE RESPONDIDOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, O ARQUIVO SE ENCONTRA EM ANEXO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NA FEMURN
08/06/2026 16:01:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSOS.pdf) em 08/06/2026 às 13:01.
27/05/2026
27/05/2026 12:10:35 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/05/2026 12:10:24 | Pregoeiro
Documentos inseridos pelo agente de contratação. O processo será encaminhado para julgamento da autoridade superior, a fim de determinar o devido seguimento.
27/05/2026 12:08:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO INOVA.pdf) em 27/05/2026 às 09:08.
27/05/2026 12:08:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO RESPOSTA VALE MIX assinada.pdf) em 27/05/2026 às 09:08.
22/05/2026
22/05/2026 14:14:19 | Sistema
O prazo de limite de contrarrazão segue com data para 26/05/2026 às 23:59.
21/05/2026
21/05/2026 20:02:21 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o lote 0001 foram encerrados.
20/05/2026
20/05/2026 19:19:13 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/05/2026
18/05/2026 13:04:39 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/05/2026 12:14:28 | Pregoeiro
Prazos inseridos via sistema. Inserir recursos também via sistema para agilizar o processo.
18/05/2026 12:01:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2026 às 23:59.
15/05/2026
15/05/2026 14:06:30 | Sistema
O prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao lote 0001 foi definido via sistema e permanece em aberto, com encerramento previsto para o dia 15/05/2026 às 12h30.
15/05/2026 13:50:35 | Pregoeiro
Sessão suspensa. Aguardar prazos e/ou envios.
15/05/2026 13:50:03 | Pregoeiro
Prezados, encaminhar recurso via sistema, em caso de liberação pelo portal de compras, pois percebo que o portal está inserindo anotações no sistema ou via e-mail: agentedecontratacaomisac@saofernando.rn.gov.br. Prazos de até 3 dias úteis para recurso; até 3 dias úteis para contrarrazões; até 10 dias úteis para o órgão público.
15/05/2026 13:45:21 | Sistema
O prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao lote 0001 foi definido via sistema e permanece em aberto, com encerramento previsto para o dia 15/05/2026 às 12h30.
15/05/2026 13:20:15 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2026 13:12:51 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2026 13:01:52 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta. Informo que o portal de compras ainda não habilitou a função para intenção de recurso. Mas, a fim de agilizar o processo, concederei o prazo para intenção de recurso via chat. Os licitantes que desejarem ingressar, devem manifestar intenção via chat que deseja. Após, caso tenha alguma manifestação positiva, será dado prazo para envio do recurso por e-mail. O prazo para intenção é de 20 minutos a contar desta mensagem.
14/05/2026
14/05/2026 11:38:34 | Pregoeiro
Informo que a sessão será reaberta amanhã as 10h. Posteriormente será dado prazo para intenção de recurso.
08/05/2026
08/05/2026 02:29:46 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 serão definidos.
07/05/2026
07/05/2026 12:45:14 | Pregoeiro
Informo, que está sendo visto junto ao portal de compras, campo específico para que os fornecedores que desejarem, entrem com recurso da decisão do agente de contratação.
07/05/2026 12:15:58 | Sistema
Motivo: Fornecedor já demonstrou a falta de interesse no lote, haja vista ter recebido diversas oportunidades para dar o lance de desempate.
07/05/2026 12:15:58 | Sistema
O fornecedor J H N DE MELO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/05/2026 12:14:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J H N DE MELO LTDA com lance de R$ 1.978.855,20.
07/05/2026 12:14:38 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atingiu os critérios estabelecidos pela administração após duas oportunidades de envio da proposta readequada.
07/05/2026 12:14:38 | Sistema
O fornecedor VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026 12:13:08 | Sistema
Motivo: Tanto a proposta readequada em campo específico, como a diligenciada, continuam com os mesmos vícios apontados, incluindo ainda um novo, qual seja: a função de agente de limpeza está acima do valor referência orçado.
07/05/2026 12:13:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
07/05/2026 12:00:39 | Pregoeiro
Diligência será analisada.
07/05/2026 12:00:15 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta.
06/05/2026
06/05/2026 15:48:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 14:03:52 | Pregoeiro
Sessão suspensa, retornando amanhã as 09h.
06/05/2026 14:02:54 | Sistema
Motivo: Após análise, sem ferir o princípio da isonomia em detrimento ao interesse público, haja vista que a proposta está com teor mais substancial em valores monetários que as demais, solicito explicações e possivelmente nova proposta readequada no campo diligência devido os seguintes pontos: Nas funções de cozinheira e pedreiro não foram colocados os adicionais de insalubridade, mas aparentemente o salário está acima do mínimo/base. Já a função de agente de limpeza não foi colocado os valores de insalubridade, na qual aparentemente o lucro não consegue cobrir os custos com o referido encargo. Prazo de 3h.
06/05/2026 14:02:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:05:39 | Pregoeiro
A análise da proposta será realizada as 10h40 devido este agente de contratação está operando mais de um certame.
06/05/2026 13:00:45 | Pregoeiro
Bom dia. Sessão reaberta.
05/05/2026
05/05/2026 16:10:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.