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A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro,...

005/2026
Prefeitura Municipal de São Fernando
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

BIANCA MURYELLI MARTINS DE MEDEIROS

Autoridade Competente:

GENILSON MEDEIROS MAIA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2026 às 13:14

Documentos

CONTRATO PROCESSO 0052001.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-10:13:25

CONTRATO PROCESSO 0052001.pdf

Tipo: Contrato

08/04/2026-10:17:08

Item 1

Fechado

Locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

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