Processo Finalizado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pessoas para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos municipais do Município de Santo Antônio/RN

000005/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jalmir Amador da Silva

Autoridade Competente:

Raulison de Sena Ribeiro

Apoio:

Jardes Antonio batista Rodrigues de Alencar, JOSIVANIA KELLY FLOR DE LIMA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2025 às 17:33

Inicio das Propostas

21/02/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

07/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

11/03/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DO PE Nº 005-2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ESTUDANTES.pdf

Tipo: Edital

20/02/2025-14:24:12

ANEXO I - TR - TRANSPORTES ADM - COM VALOR - PE - 005-2025.pdf

Tipo: Edital

20/02/2025-14:24:12

Decisão Pregoeiro RECURSO PE 05-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

21/03/2025-14:13:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - C. H. P. FREIRE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - C. H. P. FREIRE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - C. H. P. FREIRE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: Transporte de pessoas em geral capacidade mínima 44 passageiros; com motorista ...

Quantidade:

160000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,89

Melhor lance

R$ 4,48

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

VEÍCULO TIPO VAN: Transporte de pessoas em geral; capacidade mínima 09 passageiros; com motorista e ...

Quantidade:

350000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,54

Melhor lance

R$ 3,75

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS: Transporte de pessoas em geral; capacidade mínima 28 passageiros; com mot...

Quantidade:

60000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,41

Melhor lance

R$ 4,68

Unidade:

Km

21/03/2025
21/03/2025 17:41:29 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:41:13 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:40:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:40:46 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:40:41 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:40:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.
21/03/2025 17:16:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/03/2025 17:15:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encaminhei a decisão proferida por mim a autoridade superior para que ele julgue o recurso impetrado, a decisão encontra-se anexada ao sistema.
21/03/2025 17:13:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Pregoeiro RECURSO PE 05-2025.pdf) em 21/03/2025 às 14:13.
21/03/2025 17:10:33 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
21/03/2025 17:10:25 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
21/03/2025 17:10:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/03/2025
18/03/2025 00:23:55 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
18/03/2025 00:23:31 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/03/2025 00:22:13 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
12/03/2025
12/03/2025 16:38:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2025 às 23:59.
12/03/2025 16:38:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2025 às 23:59.
12/03/2025 16:37:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2025 às 23:59.
12/03/2025 16:34:15 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, sobre a Lei nº 14.133, de 2021. Art. 29. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
12/03/2025 16:34:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
12/03/2025 16:34:07 | Sistema
Intenção: descumprimento do subitem 11.8
12/03/2025 16:34:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
12/03/2025 16:33:51 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, sobre a Lei nº 14.133, de 2021. Art. 29. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
12/03/2025 16:33:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
12/03/2025 16:33:41 | Sistema
Intenção: Sr Pregoeiro: Nos termos do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão proferida no presente certame. A presente manifestação fundamenta-se no princípio da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e nos termos do edital, especialmente as cláusulas que disciplinam os critérios de julgamento e condução da licitação. Dessa forma, solicitamos a concessão do prazo legal para a apresentação das razões recursais, garantindo a transparência e a legalidade do processo. item 2 -A decisão do pregoeiro de desclassificar nossa empresa, que apresentou a melhor proposta de preço, sob a alegação de ausência de composição de preços, configura excesso de formalismo e violação aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
12/03/2025 16:33:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/03/2025 15:37:42 | Sistema
O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
12/03/2025 15:37:38 | Sistema
O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
12/03/2025 15:37:35 | Sistema
O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2025 15:28:56 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2025 15:25:45 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
12/03/2025 15:24:39 | Sistema
O fornecedor C. H. P. FREIRE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
12/03/2025 15:21:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 12:50.
12/03/2025 15:21:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 12:50.
12/03/2025 15:21:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 12:50.
12/03/2025 15:20:25 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
12/03/2025 15:20:25 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
12/03/2025 15:20:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
12/03/2025 13:44:36 | Sistema
O fornecedor EDIFICACAO E TRANSPORTES UNIAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
12/03/2025 13:36:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 10:50.
12/03/2025 13:36:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 10:50.
12/03/2025 13:36:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 10:50.
12/03/2025 13:35:49 | Sistema
O fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.
12/03/2025 13:34:44 | Sistema
Motivo: A licitante enviou a proposta readequada.
12/03/2025 13:34:44 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.
12/03/2025 13:24:58 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 13:22:44 | Pregoeiro
Solicitei a proposta readequada formalmente no sistema, onde a empresa já havia encaminhado a mesma em diligência, para o preenchimento do campo próprio do Portal de Compras Publicas.
12/03/2025 13:20:43 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 12/03/2025.
12/03/2025 13:19:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
11/03/2025
11/03/2025 17:56:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes, as 15:00 será suspenso o pregão e retomaremos o mesmo amanhã, dia 12 de março de 2024, as 09h00mim.