O lote 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.

O lote 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.

Tendo em vista não ser sido apresentado intenção de recurso, o processo agora será encaminhado para adjudicação e homologação da autoridade competente, tenham todos uma ótima tarde.

Boa tarde, estamos retornando a sessão.

Tendo em vista não ser possível abrir aqui no sistema o prazo de intenção de recurso, informo que está aberto o prazo de intenção de recurso até às 12h00min do dia 03/09/2024, o mesmo deverá ser enviado no e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com, amanhã às 13h00min retornarei a esta sessão para continuidade do certame, tenham todos um ótimo dia.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 13:12.

O lote 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 967.431,36.

O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A mesma deixou de atender o item 4.4.4 do edital.

O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: A mesma deixou de atender o item 4.4.4 do edital.

Foi revertida a habilitação do fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.

Motivo: Estamos verificando o sistema

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 12:21.

Bom dia, estamos retornando a sessão.

Venho informar que dia 02/09/2024 às 09h00min retornarei a esta sessão, tenham todos uma ótima tarde.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 09:00.

Boa tarde, estamos retornando a sessão.

Boa tarde, venho informar que recebi parecer técnico do setor de engenharia, sendo assim, amanhã às 13h00min retornarei a esta sessão para continuidade do processo.

Bom dia, agora iremos analisar a documentação de habilitação, e iremos encaminhar a proposta e regularidade técnica para o setor de engenharia fazer análise da mesma, assim que tiver um posicionamento do setor de engenharia retornarei aqui para continuidade do processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Peço que nos seja enviado documentação e proposta conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/08/2024.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao_Prefeito_Nulidade_CE_03_assinado.pdf) em 21/08/2024 às 15:21.

Motivo: Segue no chat a Justificativa e segue em anexo a decisão.

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Raulison de Sena Ribeiro.

Motivo: Segue no chat a Justificativa e segue em anexo a decisão.

O lote 0001 teve a homologação revertida por Raulison de Sena Ribeiro.

Boa tarde, Tendo em vista o pedido liminar constante do Mandado de Segurança n° 0801215-48.2024.8.20.5128, foi encaminhado os autos para Assessoria Técnica Jurídica do setor de licitações analisar o mesmo, desta forma, foi apresentado parecer técnico jurídico reconhecendo que houve um equívoco no julgamento dos documentos de habilitação que julgou a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame, pois a mesma deixou de atender o item 4.4.4 do edital, sendo assim, em consonância com o Parecer Técnico Jurídico, parte integrante da presente decisão, e nos termos do Art. 71, III c/c `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, declaro nula a decisão proferida nos autos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 que habilitou a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 49.572.307/0001-56), tornando, em face disso, sem efeitos jurídicos e legais os atos que adjudicação, homologação, e eventual contrato celebrado com a referida empresa.

O lote 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.

O lote 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Boa tarde, tendo em vista a resposta à diligência desta agente de contratação, irei encaminhar os autos para julgamento da autoridade competente. Tenham todos uma ótima tarde.

Bom dia, venho informar que através do posicionamento técnico jurídico, irei abrir diligência junto a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, tal diligência será feita por e-mail, tendo em vista que o sistema do Portal de Compras Públicas não disponibiliza ainda a opção de abrir diligência nesta fase.

O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.

Após o prazo de razão/contrarrazão retornaremos a este processo, tenham todos uma ótima tarde.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/05/2024 às 18:00.

Intenção: Apresentou de PGRS elaborado por profissional devidamente registrado no CREA/CAU, mais NÃO comprovou que o profissional possuir Acervo Técnico registrado no CREA/CAU; descumprindo o item 4.4.4 do edital. Não apresentou Capacidade técnico-operacional: atestado (anotação) de capacidade técnica em nome da empresa licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante executado serviço (s) compatível (is) (semelhantes) em características com o objeto desta Concorrência Eletrônica; descumprindo o item 4.4.2 do edital. proposta apresentada pela empresa, a mesma não apresentou a composição auxiliar dos itens, impossibilitando a analise de preço adotado por hora sem os encargos com relação a mão de obra

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/05/2024 às 15:37.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.