Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN.

0001/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Autoridade Competente:

Raulison de Sena Ribeiro

Apoio:

Jardes Antonio batista Rodrigues de Alencar, JOSIVANIA KELLY FLOR DE LIMA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/03/2025 às 12:07

Inicio das Propostas

19/03/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

29/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/04/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

02/04/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL RETIFICADO DA CE Nº 001-2025 - PAVIMENTAÇÃO DE URBANA DE DIVERSAS RUAS.pdf

Tipo: Edital

27/02/2025-12:00:56

2º EDITAL RETIFICADO DA CE Nº 001-2025 - PAVIMENTAÇÃO DE URBANA DE DIVERSAS RUAS.pdf

Tipo: Edital

19/03/2025-09:06:10

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2025-09:08:03

E-mail - CONSTRUTORA SOLAR - DILIGÊNCIA CE Nº 001_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-13:12:37

DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE completa[.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-13:13:13

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - SOLAR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-13:04:37

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - ASFALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2025-13:03:00

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - ECC.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-14:11:59

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - AGRESTE.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2025-13:31:40

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONCREALL REV - SOLAR.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

14/05/2025-15:00:29

E-mail - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DOCUEMENTOS - RECURSO - CE Nº 001_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

16/05/2025-09:02:44

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONCREALL REV - SOLAR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/05/2025-11:02:22

PARECER PROPOSTAS HABILITAÇÃO CONCREALL REV (1).pdf

Tipo: Outros documentos

16/05/2025-11:02:47

PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONCREALL REV.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2025-11:45:29

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.483.256,13

Melhor lance

R$ 968.828,89

Unidade:

SVÇ

06/06/2025
06/06/2025 18:41:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raulison de Sena Ribeiro.
06/06/2025 18:41:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raulison de Sena Ribeiro.
06/06/2025 18:41:17 | Sistema
Motivo: A fase foi revertida para concreal de acordo com os autos do processo e pareceres de engenharia e técnico.
06/06/2025 18:41:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
02/06/2025
02/06/2025 18:32:20 | Autoridade Competente
Tendo em vista o Parecer Técnico de Engenharia, solicito que seja corrigido o equívoco na aplicação da CPRB para readequar sua planilha de custos conforme solicitado em suas contrarrazões, uma vez que o sistema não tem campo para abrir diligencia, solicito que a mesma seja enviada dentro de um prazo de 24 horas para o email: pmsa.licitacoes@gmail.com
02/06/2025 18:27:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 14:45:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/06/2025 14:45:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONCREALL REV.pdf) em 02/06/2025 às 11:45.
26/05/2025
26/05/2025 22:57:30 | Sistema
O fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2025
22/05/2025 01:20:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/05/2025
16/05/2025 15:55:51 | Agente de Contratação
Após decorrer do prazo de razão/contrarrazão retornaremos a este processo, tenham todos uma ótima tarde.
16/05/2025 15:55:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 21/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2025 às 23:59.
16/05/2025 15:55:22 | Sistema
Intenção: Antes da abertura do prazo para envio de recursos administrativos, solicitamos efetuar diligência (prazo único de duas horas como vem fazendo no certame) para que a CONCREALL apresente o ultimo extrato do simples nacional enviado, já que se declarou empresa optante do SIMPLES NACIONAL.
16/05/2025 15:55:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025 15:55:19 | Sistema
Intenção: Antes da abertura do prazo para envio de recursos administrativos, solicitamos efetuar diligência (prazo único de duas horas como vem fazendo no certame) para que a CONCREALL apresente comprovação da aquisição do insumo CIMENTO PORTLAND a R$ 18,00 (ou R$ 0,36/kg) como informou em sua composição de preços apresentando notas fiscais ou qualquer outro documento equivalente demonstrando assim a exequibilidade deste insumo, do mesmo modo que a CONSTRUTORA SOLAR fez ao comprovar, em seu recurso administrativo, sua exequibilidade dos dois insumos apontados no parecer técnico de engenharia o qual serviu como base para então desclassificação da nossa proposta de preços.
16/05/2025 15:55:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025 15:55:17 | Sistema
Intenção: Antes da abertura do prazo para envio de recursos administrativos, solicitamos efetuar diligência (prazo único de duas horas como vem fazendo no certame) para que a CONCREALL apresente comprovação de que sua folha de pagamento é desonerada conforme informada na proposta de preços. Para tanto, enviar documento comprobatório como: folhas de pagamento, recolhimento de INSS com base no faturamento mensal, comprovante de opção pela desoneração para o ano de 2025 ou qualquer outro documento oficial que comprove a opção pela desoneração.
16/05/2025 15:55:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025 15:55:14 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso administrativo. Nossos motivos serão exportos na nossa peça recursal.
16/05/2025 15:55:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025 15:41:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 15:40:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 15:40:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 15:40:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 15:38:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2025 às 12:48.
16/05/2025 15:36:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/05/2025 14:02:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTAS HABILITAÇÃO CONCREALL REV (1).pdf) em 16/05/2025 às 11:02.
16/05/2025 14:02:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONCREALL REV - SOLAR.pdf) em 16/05/2025 às 11:02.
16/05/2025 12:03:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP.
16/05/2025 12:02:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DOCUEMENTOS - RECURSO - CE Nº 001_2025.pdf) em 16/05/2025 às 09:02.
16/05/2025 12:01:00 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão.
15/05/2025
15/05/2025 18:52:56 | Agente de Contratação
Tendo em vista que o setor de engenharia não enviou ainda o parecer técnico, amanhã às 09h00min retornarei a esta sessão para continuidade do certame. Tenham todos uma ótima tarde.
15/05/2025 18:13:29 | Agente de Contratação
Irei agora encaminhar os documentos referente a qualificação técnica para o setor de engenharia emitir parecer técnico.
15/05/2025 18:13:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 18:12:17 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado as certidões: Estadual, Municipal e FGTS atualizadas.
15/05/2025 18:12:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 18:03:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP com lance de R$ 968.828,89.
15/05/2025 18:03:32 | Sistema
Motivo: A mesma será revertida tendo em vista a resposta do parecer do setor de engenharia.
15/05/2025 18:03:32 | Sistema
O fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
15/05/2025 18:03:01 | Sistema
Motivo: A mesma será revertida tendo em vista a resposta do parecer do setor de engenharia.
15/05/2025 18:03:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/05/2025 18:01:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos retornando a sessão.
14/05/2025
14/05/2025 18:01:37 | Agente de Contratação
Venho informar que amanhã, dia 15/05/2025 às 15h01min retornaremos a esta sessão para continuidade do certame.
14/05/2025 18:00:29 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o parecer de engenharia, o processo será revertido.
14/05/2025 18:00:29 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/05/2025 17:59:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, tendo em vista o parecer de engenharia, o processo será revertido.
08/05/2025
08/05/2025 16:35:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, tendo em vista o encerramento do prazo de razões e contrarrazões, encaminhamos ao setor de engenharia para que emita parecer técnico.
05/05/2025
05/05/2025 20:59:38 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/05/2025
03/05/2025 01:32:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/05/2025
02/05/2025 20:28:27 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.