O Item 0003 foi homologado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

O Item 0002 foi homologado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

O Item 0001 foi homologado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

O Item 0003 foi adjudicado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

O Item 0002 foi adjudicado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

O Item 0001 foi adjudicado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O processo será finalizado e encaminhado para adjudicação e homologação.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Após análise da proposta e documentos de habilitação, em conjunto com a equipe de apoio, segue o resultado.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CERTIDÃO FGTS - TECCLINICA.pdf) em 22/04/2026 às 11:05.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CERTIDÃO ESTADUAL - TECCLINICA.pdf) em 22/04/2026 às 11:05.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CERTIDÃO FEDERAL - TECCLINICA.pdf) em 22/04/2026 às 11:05.

Considerando que as certidões federal, estadual e de FGST encontravam-se vencidas, informamos que as mesmas foram atualizadas através dos sites oficiais anteriormente, para celeridade processual, e serão anexadas junto ao Portal de Compras Públicas para conhecimento de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor licitante TECCLÍNICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, informamos que o site oficial do TJRN ainda encontra-se fora do ar, entretanto, é possível a emissão da certidão de falência através do aplicativo JUSTIÇARN, baixando através da Play Store em caso de Android ou App Store em caso de sistema IOS, portanto, solicito a referida certidão atualizada. O cadastro no aplicativo precisa ser realizado no CNPJ da referida empresa. Caso a certidão não seja encaminhada via e-mail após solicitada, é possível emiti-la após a solicitação, através do aplicativo na aba Acompanhar Certidão.

Motivo: Senhor licitante TECCLÍNICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, solicito por meio de diligência a certidão de Falência Concordata atualizada na data atual, considerando que a encaminhada anteriormente encontra-se fora de sua validade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 22/04/2026.

Bom dia, retornando a presente sessão.

Bom dia, informamos que o retorno da presente sessão será na quarta-feira dia 22/04, a partir das 09:00 horas, considerando que segunda-feira (20/04) será ponto facultativo no município e terça-feira (21/04) é feriado nacioanl.

Informamos que o site oficial do TJRN para validação/emissão de certidão de falência concordata encontra-se fora do ar, impossibilitando a finalização do processo (conforme print em anexo), por esse motivo o processo ficará suspenso até o retorno da funcionalidade do site, o retorno da sessão será informado com 24 horas de antecedência.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (SITE TJRN.jpg) em 15/04/2026 às 12:53.

Boa tarde, retornando a presente sessão.

Considerando que alguns sites oficiais encontram-se fora do ar para verificação da autenticidade de certidões, suspendo a presente sessão, retornando amanhã dia 15/04 a partir das 12:00 horas.

Bom dia, retornando a presente sessão.

Bom dia, informo que o retorno da presente sessão será amanhã dia 14/04, a partir das 09:30 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A presente sessão ficará suspensa para atendimento ao prazo da empresa TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, o retorno da presente sessão será informado no chat com 24 horas de antecedência.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ER COMERCIO VAREGISTA SERVIÇOS LTDA ME.

Após análise da proposta e documentos de habilitação do item 02, em conjunto com equipe de apoio, segue o resultado.

Motivo: Por se tratar de empresa de porte ME, será oportunizado o prazo de 05 (cinco dias) úteis para regularização da referida certidão, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar nº 123/2006, que trata: "Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa."

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 14/04/2026.

Motivo: Correção.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, A empresa TECCLINICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.905.020/0001-35, na condição de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), informa que a Certidão de Regularidade Fiscal Municipal encontra-se momentaneamente vencida, estando já em processo de renovação junto ao órgão competente. Dessa forma, com fundamento no art. 43, `PAR`1º da Lei Complementar nº 123/2006, requer a concessão do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, contados a partir da eventual declaração de vencedor, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsão legal. Ressaltamos que a empresa mantém todas as demais condições de habilitação e se compromete a apresentar a certidão válida dentro do prazo concedido. Termos em que, Pede deferimento.

Motivo: Senhor licitante TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, REITERO a solicitação do envio da certidão negativa de débito municipal atualizada, considerando que a encaminhada encontra-se vencida na data atual.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 07/04/2026.

Motivo: Senhor licitante TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, solicito por meio de diligência o envio da certidão negativa de débito municipal atualizada, considerando que a encaminhada encontra-se vencida na data atual.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 07/04/2026.

Bom dia, retornando a presente sessão.

Suspendo temporariamente a presente sessão para análise dos documentos apresentados, retornaremos amanhã dia 07/04 a partir das 10:30 horas.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caso os documentos de habilitação já tenham sido encaminhados anteriormente, não precisa encaminhar novamente.

Motivo: Senhor licitante ER COMERCIO VAREGISTA SERVIÇOS LTDA ME, solicito os documentos de habilitação nos termos do item 5.13 do aviso de contratação direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 06/04/2026.

Motivo: Senhor licitante TECCLINICA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, solicito os documentos de habilitação nos termos do item 5.13 do aviso de contratação direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 06/04/2026.